Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1270 PROCESSO : 0182908-58.2015.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Amanda Menezes de Oliveira Viana ADVOGADO : 19442/CE - Evandro Gomes Linhares REQUERIDO : Estado do Ceara VARA: 1ª Vara da Fazenda Pública DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:27 horas PROCESSO : 0182768-24.2015.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Francisco Leonilson da Silva dos Santos ADV

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 0864133-85.2014.8.06.0001 0125623-10.2015.8.06.0001 0189488-07.2015.8.06.0001 0163996-13.2015.8.06.0001 0187553-29.2015.8.06.0001 0164181-51.2015.8.06.0001 0208643-93.2015.8.06.0001 0192041-27.2015.8.06.0001 0171894-77.2015.8.06.0001 0162405-16.2015.8.06.0001 0162410-38.2015.8.06.0001 0170010-13.2015.8.06.0001 0868699-77.2014.8.06.0001 0161587-64.2015.8.06.0001 0163769-23.2015.8.06.0001 0169895-89.2015.8.06.0001 0169445-49.2015.8.06.0001 020

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1460 545 0168105-70.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Neder Jorge Miguel Barbosa Neto. Advogado: Leonardo Cavalcante Bezerra Junior (OAB: 23867/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Procª. Estado: Roberta Aline Ferreira de Lima (OAB: 16788/CE). Relator(a): ERNANI PIRE

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1517 550 CE). Recorrido: Cesar Campelo Neto. Advogado: Tiago Faria de Aquino (OAB: 29316/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. 236) 0210163-88.2015.8.06.0001

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 953 e Oliveira. Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR.Julgadores: ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR, EMILIO DE MEDEIROS VIANA e LIA SAMMIA SOUZA MOREIRA. Síntese do julgamento: Conheceram do recurso, para, por unanimidade, dar-lhe pr

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1684 451 31 de maio de 2017.Hortênsio Augusto Pires NogueiraJuiz de Direito da 1ª V.J.E.F.P. ADV: ANA CRISTINA SALES CIRINO (OAB 25235/CE) - Processo 0139318-60.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ensino Fundamental e Médio - REQUERENTE: Arilo Deodato Lima Neto - REQUERIDO: Centro de Educação de Jovens e Adultos (ceja) - R.h.Vistos e examinados.Intime-se a part

Caderno 2 - Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1472 346 REFERIDA EXIGÊNCIA. PRECEDENTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. LEI ESTADUAL Nº 12.124/93 ESPECÍFICA PARA A POLÍCIA CIVIL. EXCEÇÃO PREVISTA PARA O CARGO DE ESCRIVÃO. INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA. EXTENSÃO DA EXCEÇÃO AO CARGO DE AUXILIAR DE PERITO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 0182908-58.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado. R

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1271 493 logo determinada a intimação da parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 10 (dez) dias, apresentando as provas que porventura deseja produzir. Empós a manifestação das partes, ou decorrido in albis o prazo legal para tal fim, dê-se vistas ao Ministério Público para opinar acerca do mérito da questão. Em sequência, retornem os autos conclusos para

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1636 444 de cumprimento de sentença, instruído com os cálculos de fls. 154/155, contra os quais não foi apresentada impugnação por parte do promovido/executado.Assim, vislumbrando que não houve nenhuma insurgência da parte contrária, hei por bem deferir o pedido de execução/cumprimento de sentença formulado pela parte autora, homologando os cálculos de fls. 155, declarando