TJCE 15/06/2016 -Pág. 545 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1460
545
0168105-70.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Neder Jorge Miguel
Barbosa Neto. Advogado: Leonardo Cavalcante Bezerra Junior (OAB: 23867/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado:
Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Procª. Estado: Roberta Aline Ferreira de Lima (OAB: 16788/CE).
Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0125750-45.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Larissa Almeida
Augusto de Oliveira. Advogado: Gonçalo Henrique Barreto Araujo (OAB: 16067/CE). Recorrido: Estado do Ceara. Proc. Estado:
Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0126234-60.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Carolina Noronha
Lechiu. Advogada: Renata Varjao Vitalino (OAB: 30367/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Paulo de Tarso
Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0161089-65.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Municipio: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrente: Conselho Estadual de Educação. Recorrido:
GUSTAVO MACEDO LUCENA UTIDA FERREIRA. Advogado: Daniel Gomes de Miranda (OAB: 17661/CE). Relator(a): ERNANI
PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0161866-50.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Graziela Ramos
e Oliveira. Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa
Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0161880-34.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Nicolle Capibaribe
Guerra. Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa
Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Proc. Estado: Paulo Martins dos Santos (OAB: 19927/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA
PESSOA JUNIOR
0182908-58.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceara.
Proc. Estado: Cicero Carpegiano Leite Gonçalves (OAB: 17888/CE). Recorrente: Secretaria de Justiça do Estado do Ceara.
Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Recorrida: Amanda Menezes de Oliveira Viana. Advogado: Evandro
Gomes Linhares (OAB: 19442/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0200803-32.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Joao Renato Banhos Cordeiro (OAB: 16941/CE). Proc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE).
Recorrida: Maria Laura Sena Borges Barbosa. Advogado: Jose Etnatan Pereira Filho (OAB: 27758/CE). Relator(a): ERNANI
PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0208651-70.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/
CE). Recorrida: Karina Mendonça Cintra. Advogada: Nancy Laprovitera Diniz (OAB: 32988/CE). Relator(a): ERNANI PIRES
PAULA PESSOA JUNIOR
0003024-04.2016.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: LARISSA ALMEIDA AUGUSTO DE OLIVEIRA. Advogado:
Gonçalo Henrique Barreto Araujo (OAB: 16067/CE). Agravado: ESTADO DO CEARA. Relator(a): ERNANI PIRES PAULA
PESSOA JUNIOR
0212128-04.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Proc. Estado: Damiao Soares Tenorio (OAB: 26614/CE). Recorrida:
Adrielly de Paula Teixeira. Advogado: Jorge Erison Braga Cavalcante (OAB: 9768/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA
PESSOA JUNIOR
0003029-26.2016.8.06.9000 - Agravo de Instrumento. Agravante: AMANDA BESSA DE BARRPS. Advogado: Wellington
Rocha Leitao Filho (OAB: 6622/CE). Advogada: Barbara Ozarina Rodrigues Barros (OAB: 29613/CE). Agravante: ESTADO DO
CEARA. Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Agravado: ESTADO DO CEARA. Proc. Estado:
Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Agravada: AMANDA BESSA DE BARRPS. Advogado: Wellington
Rocha Leitao Filho (OAB: 6622/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0208359-85.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrida: Lutyelle Sttephanie
Monteiro Lavor. Advogada: Yvonette de Figueiredo Correia Castelo (OAB: 18874/CE). Recorrente: Estado do Ceará. Proc.
Jurídico: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Proc. Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/CE).
Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0167549-68.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Iuri Chagas de Carvalho (OAB: 18478/CE). Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/
CE). Recorrido: Vitor Augusto Vieira Barbosa. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE). Relator(a):
ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0104390-20.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Pedro Lucas de Amorim Lomônaco (OAB: 20716/CE). Recorrida: Iana Evelin Sampaio. Advogado: Felipe Meton
Holanda Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 25515/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
0181890-02.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará.
Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Recorrida: Júlia Barreira Romero. Advogado: Leonardo Cavalcante
Bezerra Junior (OAB: 23867/CE). Relator(a): ERNANI PIRES PAULA PESSOA JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º