Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 Apelação 0178257-77.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Joelia Maria Goes da Silva Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0178355-62.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. James

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1455 Revisor: 169 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0151833-95.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada : SOLANGE FRANCISCO DA SILVA Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1468 136 47 Apelação nº 0151833-95.2004.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada : SOLANGE FRANCISCO DA SILVA Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :EXECUÇÃO FISCAL. DECRETAÇÃO EQUIVOCAD

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3223 16 Vice-Presidência Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Município de Maceió. Procurador : Laila Martins de Carvalho Porto (OAB: 12064B/AL). Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL). Apelado : Jose Lopes de M. Filho. Recurso Especial em Apelação n�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3223 15 Apelado : Aloisio Silva de Andrade. Recurso Especial em Apelação nº 0177322-37.2004.8.02.0001 Relator : Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Município de Maceió Procurador : Laila Martins de Carvalho Porto (OAB: 12064BA/L) e outro Recorrido : Aloisio Silva de Andrade DECISÃO 1. Tratam os autos de Recurso Especial