Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario LOTE 09 Assunto: Honorários advocatícios – Tema 984/STJ 0132486-45.2016.8.06.0001/50000 0177274-81.2015.8.06.0001/50000 0104658-74.2016.8.06.0001/50000 LOTE 10 Assunto: Aposentadoria especial 0179784-33.2016.8.06.0001 0194378-52.2016.8.06.0001 0104943-33.2017.8.06.0001 0120466-85.2017.8.06.0001 0176447-36.2016.8.06.0001 0183575-10.2016.8.06.0001 0181286-07.2016.8.06.0001 0185670-13.2016.8.06.0001 0194472-97.2016.8.

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1710 ADVOGADO : 9495/CE - Ana Amelia Moreira Reis REQUERIDA : T.F.V. VARA: 9ª Vara de Família (SEJUD II) DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 14:45 horas PROCESSO : 0149906-29.2017.8.06.0001 CLASSE : Inventário REQUERENTE : Emanoel Inacio Carneiro Pinheiro ADVOGADO : 14342/CE - Ana Marcia Silva Costa Leitao INVDA : Espolio de Raimunda Carneiro Pinheiro VARA: 1ª Vara de Sucessões DISTRIBU

Caderno 2 - Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario LOTE 06 Assunto: Custeio de assistência médica 0159829-79.2017.8.06.0001 0159911-13.2017.8.06.0001 0159836-71.2017.8.06.0001 0192155-92.2017.8.06.0001 0177603-25.2017.8.06.0001 0129209-21.2016.8.06.0001 0152361-64.2017.8.06.0001 0146666-32.2017.8.06.0001 0192150-70.2017.8.06.0001 0119950-65.2017.8.06.0001 0156653-92.2017.8.06.0001 0157963-36.2017.8.06.0001 0158636-29.2017.8.06.0001 0136962-92.2017.8.06.0001 0185516-5

Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1905 392 Silva (OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA 0154288-65.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Recorrido: Mario Alex Marques Nogueira. Advogado: Mario Alex Marques Nogueira (OAB: 21797/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BAT

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1962 1314 Duarte Rocha (OAB: 28411/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA 0149914-06.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 18401/CE). Proc. Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/ CE). Recorrido: Caio Rodrigo Josué Dias. Advogado: Caio Rodrigo

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1926 398 0162021-82.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Recorrido: Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1978 682 EDUARDO FONTENELE BATISTA. Síntese do julgamento: A Terceira Turma Recursal do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento, conforme acórdão lavrado. 0148048-60.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: Fabio Pedrosa Vasconcelos (OAB: 16743/CE). Recorri

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1979 687 FOI LIMITADA SOMENTE AOS RECURSOS ESPECIAIS INTERPOSTOS.NÃO COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA DO RÉU ASSISTIDO. ÔNUS DO ENTE ESTATAL. PRESUNÇÃO EM RELAÇÃO ÀQUELE QUE SE DECLARA HIPOSSUFICIENTE. AUSÊNCIA DE EXCESSO NA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, TENDO O VALOR OBSERVADO PARÂMETRO LEGAL (ART. 24, § 1º, LEI N° 8.906/94). SÚMULA N° 49 DO TJCE.RECURSO CONHE

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2003 613 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0940/2018 ADV: LUCIA MARIA BRASIL RICARTE (OAB 8663/CE) - Processo 0115433-80.2018.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Maria das Dores de Sousa Veras - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Ante o exposto, concedo os benefícios da justiça gratuita e julgo por sentença, co

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2021 725 índole processual e estrutural narrados no referido ato judicial. Por isso mesmo, a parte autora/exequente apresentou pedido de cumprimento de sentença, instruído com os cálculos de fls. 280/289, contra os quais não foi apresentada impugnação por parte do promovido/executado. Assim, vislumbrando que não houve nenhuma insurgência da parte contrária quanto ao pedido de