Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2921 3 - 1008209-95.2018.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Rubens Pereira de Brito Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogado: Gla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2921 3 - 1008209-95.2018.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Rubens Pereira de Brito Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogado: Gla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1856 HABILITADOS. NÃO HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL NOS JULGAMENTOS DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO, CONFLITO DE COMPETÊNCIA, ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO OU REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, E AGRAVO, EXCETO NO DE INSTRUMENTO REFERENTE ÀS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA OU DE EVIDÊNCIA, E NO INTERNO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2212 Nº 0001093-04.2015.8.26.0606/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Suzano - Embargante: Horto do Sol Incorporadora Ltda e outros - Embargado: Tiago Campana - Magistrado(a) Thiago Henrique Teles Lopes - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1401 criminal (Título II, do Livro III). Tampouco é possível aplicar o art. 17, da Lei n. 1.060/50, porque atualmente revogado. Escólio doutrinário e precedente do TJSP (Agravo de Instrumento n. 2133953-70.2016.8.26.0000 - 14ª Câmara de Direito Criminal - Rel. Des. Laerte Marrone - j. 21/07/16).” (TJSC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2008 (OAB: 390099/SP) Nº 1009649-92.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Andrei Russo Acacio de Oliveira - Magistrado(a) Paulo Fernando Deroma de Mello - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURS