TJSP 18/11/2019 -Pág. 2921 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2935
2921
3 - 1008209-95.2018.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Relator
Carlos Eduardo Xavier Brito - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Rubens Pereira de Brito Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP)
4 - 1007115-07.2017.8.26.0278/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Relator
Carlos Eduardo Xavier Brito - Embargante: MERCADO BITCOIN SERVIÇOS LTDA - Embargada: Adriana Fernandes de Lima
- Advogado: André Gonçalves de Arruda (OAB: 200777/SP) - Advogada: Juliana Fernandes Santos Tonon (OAB: 292422/SP) Advogado: Fabricio Castaldelli de Assis Toledo (OAB: 243907/SP)
5 - 1000011-28.2016.8.26.0462/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Poá - Relator Carlos Eduardo
Xavier Brito - Embargante: Marcos de Oliveira Vieira - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado:
Emerson Lisardo (OAB: 345757/SP) - Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP) - Advogado: Claudio
Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) - Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Advogada: Paula Ferraresi
Santos (OAB: 292062/SP)
6 - 1000113-79.2018.8.26.0462/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Poá - Relator Carlos Eduardo
Xavier Brito - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Michel Marcelo de Almeida - Advogado: Igor
Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Advogada: Carolina Grosso Thomaz (OAB: 357883/SP)
7 - 0100231-22.2019.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Relator Carlos Eduardo
Xavier Brito - Agravante: ERIVAN FAUSTINO DA ROCHA e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Advogado: Marcelo Afonso Cabrera (OAB: 189609/SP)
8 - 1003079-15.2018.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito
- Recte/Recdo: Rodrigo Gonçalves Victor - Rcrdo/Rcrte: Danilo da Silva Leite - Advogado: Salomão Ribeiro (OAB: 257982/SP) Advogado: João Carlos de Oliveira Filho (OAB: 348366/SP)
9 - 1004839-32.2019.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Carlos Eduardo
Xavier Brito - Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Recorrida: Jeniffer Amorim Gama - Advogado: Celso de
Faria Monteiro (OAB: 138436/SP)
10 - 1005805-29.2018.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Carlos Eduardo
Xavier Brito - Recorrente: Itaú Unibanco S/A e outro - Recorrida: Clarice Ramos - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/
SP) - Advogada: Claudineia Gelli da Costa Granai (OAB: 223935/SP)
11 - 1007196-27.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Carlos Eduardo Xavier
Brito - Apelante: Erick Cardoso Machado Medeiros - Apelado: Jusitiça Publica - Apelado: Jessica Caroline Carvalho Medeiros Advogada: Miriam dos Santos Basilio Costa (OAB: 165723/SP)
12 - 0100130-82.2019.8.26.9006/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Relator
Carlos Eduardo Xavier Brito - Embargante: José Eduardo Regasini - Embargado: MM. Juiz do JEC/JECRIM de Mogi das Cruzes
- Advogado: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP)
13 - 0100151-58.2019.8.26.9006/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Relator
Carlos Eduardo Xavier Brito - Embargante: Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE - Embargada:
AMANDA APARECIDA DE BRITO - Advogado: Gustavo Costa Nogueira (OAB: 319762/SP) - Advogada: Amanda Helena de
Almeida Pereira (OAB: 344891/SP)
14 - 0100154-13.2019.8.26.9006/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ferraz de Vasconcelos Relator Carlos Eduardo Xavier Brito - Embargante: Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Embargado: MM. Juiz de
Direito do JEC/JECRIM de FERRAZ DE VASCONCELOS - Advogado: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB: 96864/MG)
15 - 0006746-59.2019.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Carlos Eduardo
Xavier Brito - Recorrente: Carlos Eduardo da Silva Moraes - Recorrida: Michelle de Faria - Recorrido: Elias Martins do Santos
Neto - Advogado: Ricardo Fernando Costa Junior (OAB: 421251/SP) - Advogada: Ana Paula Maria Soares dos Santos (OAB:
295788/SP) - Advogado: Andre Mendes da Cruz (OAB: 306205/SP)
16 - 0012333-96.2018.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Carlos Eduardo
Xavier Brito - Recorrente: Multi Recebíveis II - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios, na pessoa de seu sócio Ricardo
Augusto Meira Pedro - Recorrida: Comercio Varejista de Moto Pecas Sete Galo Ltda Me - Recorrido: Bay Fomento Comercial
Ltda - Advogado: Jose Luis Dias da Silva (OAB: 119848/SP) - Advogado: Isaac Pereira Gomes (OAB: 399025/SP) - Advogada:
Débora Daniel Tunes Forgerini (OAB: 267109/SP)
17 - 1002325-85.2018.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Relator
Carlos Eduardo Xavier Brito - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Paulo Pereira Vaz - Advogada:
Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) - Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP)
18 - 0000450-39.2014.8.26.0361 - Processo Digital - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Carlos Eduardo Xavier
Brito - Apelante: Elcy Pereira dos Santos e outro - Apelado: Justiça Pública - Advogada: Vilma Rodrigues da Rocha (OAB:
156077/SP)
19 - 1005005-82.2014.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Domingos Parra
Neto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Carmen Lucia de Sousa - Advogado: Carlos Caram
Calil (OAB: 235972/SP) - Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) - Advogado: Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB:
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