TJSP 05/03/2020 -Pág. 2212 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2998
2212
Nº 0001093-04.2015.8.26.0606/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Suzano - Embargante: Horto
do Sol Incorporadora Ltda e outros - Embargado: Tiago Campana - Magistrado(a) Thiago Henrique Teles Lopes - Conheceram
e rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO
OU OBSCURIDADE NA DECISÃO IMPUGNADA. CARÁTER INFRINGENTE EVIDENCIADO. EMBARGOS REJEITADOS. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.
stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam
ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A.
ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 658 do STF, de 16 de janeiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Solange Cristina
Cardoso (OAB: 134444/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 4ª Turma Recursal Cível e Criminal - Av. Candido Xavier de Almeida e Souza, 159 - Sala de
audiências da 5ª Vara Cível - 1º ANDAR.
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 4ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 13 DE MARÇO DE 2020 (SEXTA-FEIRA), NA AV. CANDIDO XAVIER DE ALMEIDA E SOUZA, 159 - SALA DE
AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA CÍVEL - 1º ANDAR., COM INICIO ÀS 10:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
EVENTUAIS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA E SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER FEITOS ATRAVÉS DE REQUERIMENTO
PRÉVIO, VIA E-MAIL INSTITUCIONAL (MOGICRUZESCOLREC@TJSP.JUS.BR), COM A INDICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
BÁSICAS RELATIVAS AO PROCESSO (NÚMERO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA E
NOME DO ADVOGADO QUE IRÁ SUSTENTAR), ATÉ ÀS 18:00H DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO),
ASSEGURADA PREFERÊNCIA PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO, SEM PREJUÍZO DAS PREFERÊNCIAS LEGAIS E
REGIMENTAIS. FICARÁ SEM EFEITO A INSCRIÇÃO EM CASO DE AUSÊNCIA DO ADVOGADO PARA SUA RATIFICAÇÃO
ATÉ O MOMENTO DE INÍCIO DA SESSÃO. AINDA QUE ULTRAPASSADO O PRAZO SUPRAMENCIONADO, OS PEDIDOS
PODERÃO SER FORMULADOS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO DIRETAMENTE NO CARTÓRIO, OBSERVADA
A ORDEM DA INSCRIÇÃO PRÉVIA E DE FORMULAÇÃO. RESSALVADA DISPOSIÇÃO LEGAL EM SENTIDO CONTRÁRIO,
NÃO HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL NOS JULGAMENTOS DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO,
CONFLITO DE COMPETÊNCIA, ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO OU REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, E AGRAVO, EXCETO
NO DE INSTRUMENTO REFERENTE ÀS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA OU DE EVIDÊNCIA, E NO INTERNO
REFERENTE À EXTINÇÃO DE FEITO ORIGINÁRIO PREVISTO NO ART. 937, VI, DO CPC. INÍCIO DO PRAZO RECURSAL
SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.
1 - 1004839-32.2019.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Carlos Eduardo
Xavier Brito - Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Recorrida: Jeniffer Amorim Gama - Advogado: Celso de
Faria Monteiro (OAB: 138436/SP)
2 - 1015433-84.2018.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Relator
Carlos Eduardo Xavier Brito - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Célia Alves Passos Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) - Advogado: Marcos
Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP)
3 - 1007196-27.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Carlos Eduardo Xavier
Brito - Apelante: Erick Cardoso Machado Medeiros - Apelado: Jusitiça Publica - Apelado: Jessica Caroline Carvalho Medeiros Advogada: Miriam dos Santos Basilio Costa (OAB: 165723/SP)
4 - 0012333-96.2018.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Carlos Eduardo
Xavier Brito - Recorrente: Multi Recebíveis II - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios, na pessoa de seu sócio Ricardo
Augusto Meira Pedro - Recorrida: Comercio Varejista de Moto Pecas Sete Galo Ltda Me - Recorrido: Bay Fomento Comercial
Ltda - Advogado: Jose Luis Dias da Silva (OAB: 119848/SP) - Advogado: Isaac Pereira Gomes (OAB: 399025/SP) - Advogada:
Débora Daniel Tunes Forgerini (OAB: 267109/SP)
5 - 0100209-61.2019.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Carlos Eduardo
Xavier Brito - Agravante: THIAGO SILVEIRA QUINELATO - Agravado: FELIPE AUGUSTO TEDESCHI LINTZ - Advogada: Isabelle
Carvalho Esteves (OAB: 420597/SP) - Advogado: Cleber dos Santos Teixeira (OAB: 162144/SP)
6 - 0100154-13.2019.8.26.9006/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ferraz de Vasconcelos - Relator
Carlos Eduardo Xavier Brito - Embargante: Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Embargado: MM. Juiz de Direito
do JEC/JECRIM de FERRAZ DE VASCONCELOS - Advogado: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB: 96864/MG)
7 - 1003079-15.2018.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Relator Carlos Eduardo Xavier Brito
- Recte/Recdo: Rodrigo Gonçalves Victor - Rcrdo/Rcrte: Danilo da Silva Leite - Advogado: Salomão Ribeiro (OAB: 257982/SP) Advogado: João Carlos de Oliveira Filho (OAB: 348366/SP)
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Xavier Brito - Agravante: ERIVAN FAUSTINO DA ROCHA e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Advogado: Marcelo Afonso Cabrera (OAB: 189609/SP)
9 - 0006746-59.2019.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Carlos Eduardo
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