9 Resultado da pesquisa 0047469-11.2013.815.2001 - em: 16/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0010821-80.2016.815.0011. RECORRENTE: Adalberto Pereira de Sousa. ADVOGADO: Lúcia de Fátima Costa Gorgônio (OAB/PE 10.090), Franklin Roosevelt de Carvalho Vieira (OAB/PB 15.347B), Christian Marçal de Aguiar de Sá (OAB/PB 22.815) e José Cassimiro Sobrinho Neto (OAB/PB 25.069). RECORRIDO: Ministério Público Estadual RECURSO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 4 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário.” RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0007169-77.2008.815.2002. RECORRENTE: João Adriano Carvalho Guerra. ADVOGADO: Abraão Brito Lira Beltrão OAB/PB 5444. RECORRIDO: Ministério
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2021 6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 357/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00008 Processo: 0007274-81.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: F L ASSESSORIA E SERVICOS CONTABEIS S C LTDA ADVOGADO: 008072PB FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PRECATÓRIO Nº (CPJ) 0002798-43.2000.815.0000. Credor: FREDDY ARSENIO RIVEIRA CARBAJAL. Devedor: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB. Intimação a(o) Bel(ª).CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO, OAB/PB nº5.544, na qualidade de advogado do credor, e ao Bel. ADELMAR AZEVEDO RÉGIS, OAB/PB N.10.237 – na qualidade de Procurador do Município, pa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 Agravo em Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0047469-11.2013.815.2001 – Agravante(s): ESTADO DA PARAIBA e PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. Agravado(s): FRANCISCA SOUTO HENRIQUE. Intimação ao(s) bel(is). AIRAM FALCONE, Nº 16.110 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do agravado, apresentar(em) as contr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Maria Gorett Clementino de Morais e outros. Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales. RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 julgamento do Incidente de Uniformização Jurisprudência nº 2000728-62.2013.815.0000, a imposição de congelamento das gratificações e adicionais prevista no art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 50/2003 somente atinge os militares, a partir da publicação da Medida Provisória nº 185/2012, posteriormente convertida na Lei nº 9.703/
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 18 ATA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL ATA DA 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA NO DIA 31 DE JULHO DE 2018, sob a Presidência do Exmo. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Presentes, o Exmo. Dr. Wolfram da