TJPB 04/04/2019 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019

RECURSO ESPECIAL Nº 0010821-80.2016.815.0011. RECORRENTE: Adalberto Pereira de Sousa. ADVOGADO: Lúcia de Fátima Costa Gorgônio (OAB/PE 10.090), Franklin Roosevelt de Carvalho Vieira (OAB/PB 15.347B), Christian Marçal de Aguiar de Sá (OAB/PB 22.815) e José Cassimiro Sobrinho Neto (OAB/PB 25.069).
RECORRIDO: Ministério Público Estadual
RECURSO ESPECIAL Nº 0022710-36.2013.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO(A): V anduy Ferreira Guimarães.
ADVOGADO: Mário Félix de Menezes (OAB/PB nº 10.416).

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RECURSO ESPECIAL Nº 0013908-89.1996.815.2001. RECORRENTE: Companhia de Bebidas das Américas –
AMBEV. ADVOGADO: Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). RECORRIDO: Saga Distribuidora de Bebidas LTDA.
PROCURADOR: Gabriel Terceiro Neto Bernardo de Albuquerque (OAB/PB nº 22.694)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000737-29.2014.815.0451. RECORRENTE: Ministério Público da Paraíba. RECORRIDO: Antônio Zacarias da Silva. ADVOGADO: Valdemir Ferreira de Lucena (OAB-PB 5.986)
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eXTRAORDINÁRIO.”

RECURSO ESPECIAL Nº 0002851-50.2015.815.0371. RECORRENTE: Município de Sousa. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB nº 1.663) e Poliana Pereira Borges (OAB/PB nº 17.981). RECORRIDO:
Ministério Público da Paraíba

RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0000445-06.2014.815.0981. RECORRENTE: José Gervázio da Cruz. ADVOGADO: Newton Nobel Sobreira Vita, OAB/PB 10.204. RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.

RECURSO ESPECIAL Nº 0003636-62.2015.815.0031. RECORRENTE: Município de Alagoa Grande. ADVOGADO: Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307. RECORRIDO: Josefa Macena da Silva. ADVOGADO: Edson
Batista de Souza OAB/PB 3.183

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0115211-87.2012.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Adílio do Nascimento Neves. ADVOGADO: Bruna de Freitas Mathieson, OAB/PB nº 15.443 e outros

RECURSO ESPECIAL Nº 0000116-22.2017.815.0000/0001960-39.2009.815.0371. RECORRENTE: Jucélio Rocha de Lima. ADVOGADO: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 10.520. RECORRIDO: Justiça Pública

RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0047469-11.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDA: Francisca Souto Henriques. ADVOGADO: Airam Falcone (OAB/PB nº 16.110).

RECURSO ESPECIAL Nº 0000743-78.2012.815.0201. RECORRENTE: Francisco Gonçalves Rocha. ADVOGADO: Sandreyson Pereira Medeiros (OAB/PB 21.179). RECORRIDO: Justiça Pública
RECURSO ESPECIAL Nº 0012028-32.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Francisco Amtônio Andrade Filho. ADVOGADO:
Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256)
RECURSO ESPECIAL Nº 0062275-17.2014.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Germano Nunes Soares.
ADVOGADA: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256)
RECURSO ESPECIAL – nº 0049615-25.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV- PARAÍBA PREVIDÊNCIA.
PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Erinaldo Pereira dos
Santos. ADVOGADA: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB n° 1 1.946)
RECURSO ESPECIAL Nº 0039262-28.2010.815.2001. RECORRENTE: José de Souza Campos. ADVOGADO:
Roberto Vasconcelos Alves ( OAB/PB nº 2.446). RECORRIDO: Banco Santander Brasil S/A. ADVOGADA: Elísia
Helena de Melo Martini ( OAB/PB nº 1.853-A)
RECURSO ESPECIAL Nº 0007169-77.2008.815.2002. RECORRENTE: João Adriano Carvalho Guerra. ADVOGADO: Abraão Brito Lira Beltrão OAB/PB 5444. RECORRIDO: Ministério Público Estadual
Recurso Especial – nº 0000901-63.2015.815.2001. Recorrente: Maria Verônica Macena da Silva Alves. Advogado: Sérgio Nicola Macêdo Porto (OAB/RN n° 16.800) e José Mário Porto Júnior (OAB/PB 3.045). Recorrido: Zurich
Santander Brasil Seguros e Previdência S/A. Advogada: Izabel Stella Leite Pereira (OAB/PB 23.249)
RECURSO ESPECIAL Nº 0041107-90.2013.815.2001. RECORRENTE: Claro S/A. ADVOGADA: Ricardo Jorge
Velloso (OAB/PB nº 15.361). RECORRIDA: SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio Ambiente.
PROCURADOR: Sancha Maria F. C. R. Alencar
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) ADMITO o recurso especial.”

RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0043665-35.2013.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB nº 10.631. RECORRIDO: Petrônio Rodrigues Lima. ADVOGADA:
Daniel Ramalho da Silva OAB/PB 18.783
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0041107-90.2013.815.2001. RECORRENTE: Claro S/A. ADVOGADO: Ricardo Jorge Velloso (OAB/PB nº 15.361). RECORRIDA: SUDEMA – Superintendência de Administração do Meio
Ambiente. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama 10.631
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) com arrimo no art. 1.030, I, “a” do CPC/2015 e tendo em
vista a decisão proferida no RE nº. 593.068/SC - Tema 163, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário, devendo, destarte, serem feitas as comunicações de estilo.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0005305-94.2014.815.2001. RECORRENTE: Município de João Pessoa.
PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB n° 10.237). RECORRIDA: Vera Lúcia Vidal e outros. ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB n° 1 1.589).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino a suspensão do recurso extraordinário até que
o STF defina, por ocasião do julgamento do tema 698, a orientação a ser adotada para os demais casos.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0000760-45.2014.815.0751. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino a suspensão do presente recurso extraordinário
até que o STF defina, por ocasião do julgamento dos embargos de declaração nos autos do RE nº
870947/SE - Tema 810, a orientação a ser adotada para os demais casos.”
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 0028290-96.2010.815.2001. RECORRENTE: INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social. PROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4.008). RECORRIDA: Joelma
Cunha Brito. ADVOGADO: Rodrigo Silva Paredes Moreira (OAB/PB nº 11.429).

ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:

Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO

PROCESSO Nº

CARGO/FUNÇÃO

DESTINO

PERÍODO DE AFASTAMENTO

ATIVIDADE

Edmilson
José Cavalcanti da Silva
2019.064.691
Requisitado
João Pessoa
22/03/2019
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Adriana
Maranhão Silva
2019.064.600
Juíza de Direito
Serra Branca
26 a 27/03/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Higyna
Josita Simões de Almeida
2019.063.891
Juíza de Direito
Pedras de Fogo
21, 25, 26 e 28/03/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo
Valério da Silva
2019.064.659
Requisitado
Campina Grande
25/03/2019
Conduzir servidor da GEENG
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Brunna
Melgaço Alves
2019.061.769
Juíza de Direito
Caiçara
26/03/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rusio
Lima de Melo
2019.063.449
Juiz de Direito
Cacimba de Dentro
27/03/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano
Gomes Marinho
2019.064.562
Motorista
Campina Grande
26/03/2019
Conduzir magistrada e servidores
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe
Guimarães Padilha Vilar
2019.064.755
Juiz de Direito
João Pessoa
22/03/2019
Participar de reunião do GMF
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Barbara Bortoluzzi Emmerich
2019.063.971
Juíza de Direito
Serraria
21 e 28/03/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Barbara Bortoluzzi Emmerich
2019.063.980
Juíza de Direito
João Pessoa
22/03/2019
Realizar atividades referentes à Meta 06,
do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailton Barbosa de Araujo
2019.064.771
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
18 a 22/03/2019
Exercer atividades inerentes ao cargo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Otávio Luiz de Araújo
2019.064.819
Requisitado
Cuité
20/03/2019
Conduzir servidores da equipe multidisciplinar
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Brunna Melgaço Alves
2019.061.785
Juíza de Direito
Belém
22/03/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rusio Lima de Melo
2019.063.457
Juiz de Direito
Cacimba de Dentro
03, 10, 17 e 24/04/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Humberto de Morais Pereira
2019.064.780
Requisitado
Coremas
27/03/2019
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Philippe G. Padilha Vilar
2019.064.851
Juiz de Direito
Prata
25 a 26/03/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vladimir José Nobre de Carvalho
2019.062.341
Juiz de Direito
Remígio
12, 13, 14, 19, 20 e 21/03/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Jackson Guimarães
2019.065.354
Juiz de Direito
Alagoinha
26, 27, 28 e 29/03/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Anna Maria do Socorre Hilário Lacerda 2019.063.738
Juíza de Direito
Itaporanga
14, 15 e 20/03/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Falkandre de Sousa Queiroz
2019.063.640
Juiz de Direito
Cabaceiras
25 e 28/03/2019,
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2019.065.320
Oficial de Justiça
Alagoinha
11, 12, 13, 14 e 15/03/2019
Prestar serviços na mencionada comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2019.065.346
Oficial de Justiça
Alagoinha
06, 07 e 08/03/2019
Prestar serviços na mencionada comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
2019.063.213
Juíza de Direito
João Pessoa
11, 12, 13, 14 e 15/03/2019
Atuar como Juíza Auxiliar na “Semana pela
Paz em Casa
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Graziela Queiroga Gadelha de Sousa
2019.063.230
Juíza de Direito
Bayeux
22 e 27/03/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2019.065.299
Oficial de Justiça
Alagoinha
25, 26, 27, 28 e 29/03/2019
Prestar serviços na mencionada comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Edival Augusto Guilherme
2019.065.311
Oficial de Justiça
Alagoinha
18, 19, 20, 21 e 22/03/2019
Prestar serviços na mencionada comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2019.064.933
Requisitado
Malta
28/03/2019
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Sandro Bento de Morais
2019.065.016
Requisitado
Santana dos Garrotes
28/03/2019
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ailton Barbosa de Araujo
2019.064.968
Oficial de Justiça
Barra de Santa Rosa
11 a 17/03/2019
Exercer atividades inerentes ao cargo
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Josué Gomes da Silva
2019.064.917
Requisitado
Piancó
27/03/2019
Conduzir magistrado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rivaldo Valério da Silva
2019.064.860
Requisitado
Cajazeiras e São João do Rio do Peixe
26 a 27/03/2019
Conduzir servidor da GEARQ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire Ventura Leite
2019.062.309
Juíza de Direito
Soledade
19 e 20/03/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire Ventura Leite
2019.062.376
Juíza de Direito
Soledade
26 e 27/03/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire Ventura Leite
2019.062.251
Juíza de Direito
Soledade
26 e 27/02/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Rosimeire Ventura Leite
2019.062.286
Juíza de Direito
Soledade
12 e 13/03/2019
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Jailson Shizue Suassuna
2019.065.426
Juíza de Direito
João Pessoa
11 a 12/03 e 25 a 26/03/2019
Participar de atividades referentes às Metas do CNJ
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2019.065.274
Oficial de Justiça
Alagoinha
11, 12, 13, 14 e 15/03/2019
Prestar serviços na mencionada comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2019.065.266
Oficial de Justiça
Alagoinha
18, 19, 20, 21 e 22/03/2019
Prestar serviços na mencionada comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2019.065.240
Oficial de Justiça
Alagoinha
25, 26, 27, 28 e 29/03/2019
Prestar serviços na mencionada comarca
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Manoel Alves Fernandes
2019.065.282
Oficial de Justiça
Alagoinha
06, 07 e 08/03/2019
Prestar serviços na mencionada comarca
Gabinete do Diretor Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 03 de abril de 2019. TONY MÁRCIO LEITE PEGADO - Diretor de Economia e Finanças.