Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 00968 Processo: 0005321-43.2010.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ANTONIA GUIMARAES SANTOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: SUELY BRANDAO DE ARAUJO ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: ANA MARIA DE ARAUJO VASCONCELOS ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: ROSILENE XAVIER DA ROCHA ADVOGADO: 012587PB ELIBI

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 CARVALHO JUNIOR , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00408 Processo: 0001822-75.2015.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. A

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 56 00302 Processo: 0000025-78.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DE CARVALHO RODRIGUES ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-separa audiencia de instrucao e julgamento no dia 12/02/19 as 16 hs. 00303 Processo: 0000143-10.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDALVA CORREIA SANTOS DA ROCHA AD

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00531 Processo: 0012005-76.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: TERCEIRO NUCLEO DE

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 32º) Apelação Criminal nº 0003801-45.2017.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ALÍRIO VERCÉLIO BEZERRA WANDERLEY (Adv.: Ailton Nunes Melo Filho,

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 CONSTITUCIONAL DADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUANDO DO JULGAMENTO DA QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL Nº 937. AMPLIAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO PRETÓRIO EXCELSO PELA CORTE ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AO JULGAR O AGRAVO NA AÇÃO PENAL NO 866 E A QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL N. 857. ACOLHIMENTO, PELO PLENO DO TRIBUNAL DE JUST

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 INTIMAÇÃO ÀS PARTES AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000273135.2006.815.0011 -(1ª C.C.) – Agravante: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, Agravado: MARIA CÉLIA SOUSA SILVA, intimação ao Bel. SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL, OAB/PB Nº 2.482, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, n

Diário da Justiça ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 14 4a Vara Da Com.De Cabedelo, Recorrido: Joao Fernando Pessoa Silveira Filho, Advogado: Jose Amarildo De Sousa, Interessado: Municipio De Cabedelo, Advogado: Marcelo Antonio Rodrigues De Lucena. Processo: 0003587-20.2018.815.2002, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Roubo A