TJPB 27/09/2019 -Pág. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019

32º) Apelação Criminal nº 0003801-45.2017.815.2002. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ALÍRIO VERCÉLIO
BEZERRA WANDERLEY (Adv.: Ailton Nunes Melo Filho, OAB/PB nº 13.942). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0008208-94.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. 1º Apelante: JUAN FONTES DE ABREU (Adv.: Antônio Jucélio Amâncio Queiroga, OAB/PB nº 126037-A). 2º Apelante: FÁBIO ARLAN PEREIRA DA SILVA (Adv.: Thiago Bezerra de Melo, OAB/PB nº 23.782).
Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação: Oscar de Castro Menezes Filho (Adv.: Manoel Idalino
Martins Júnior, OAB/PB nº 22.010, e outro).
34º) Apelação Criminal nº 0008636-76.2017.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: LEONARDO FILHO
PEREIRA DE SOUSA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza). 2º Apelante: TIBÉRIO GEAN MEDEIROS DE QUEIROZ (Defensor Público: Delano Alencar Lucas de Lacerda). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000021-55.2018.815.0291. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JOSÉ RODRIGUES DO
NASCIMENTO JÚNIOR (Adv.: Isaac Augusto Brito de Melo, OAB/PB nº 13.120-B). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0000023-89.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LUCAS DA SILVA SOUZA (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0000092-62.2018.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LEONARDO COUTINHO DE ARAÚJO SILVA (Defensor Público:
Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0000145-54.2018.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ALDEIR JOSÉ VIEIRA DE ARAÚJO
(Adv.: Joselito Feitosa de Lima, OAB/PB nº 23.195). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0000266-17.2018.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelantes: ANDERSON TARGINO DE LIMA e FELIPE
VENÂNCIO LIMA DE OLIVEIRA (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162). Apelada: Justiça
Pública.
40º) Apelação Criminal nº 0000909-75.2018.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: MICAELLY VIRGÍNIA DE SOUSA
CALADO (Advs.: Ana Maria Ribeiro de Aragão, OAB/PB nº 19.200, e outro). Apelada: Justiça Pública.
41º) Apelação Criminal nº 0000922-97.2018.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: JOÃO FRANCISCO DA SILVA
(Adv.: Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427). 2º Apelante: GILBERLANE SOUZA DA SILVA (Adv.:
Aécio Flávio Farias de Barros Filho, OAB/PB nº 12.864). Apelada: Justiça Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0001290-18.2018.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape.RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ABRAÃO DA SILVA
FLORÊNCIO (Defensor Público: José Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0001532-88.2018.815.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelantes: ANDRÉ HERBERT CABRAL BORBA e RODOLPHO CAVALCANTI DIAS (Adv.: Leonardo de
Farias Nóbrega, OAB/PB nº 10.730). Apelada: Justiça Pública.
44º) Apelação Criminal nº 0002208-44.2018.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: SIMONY OLIVEIRA DE
ARAÚJO (Adv.: Ítalo Charles da Rocha Sousa, OAB/PB nº 9.670). Apelada: Justiça Pública.
45º) Apelação Criminal nº 0006641-50.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: LUAN BATISTA DOS
SANTOS (Adv.: Arsênio Valter de Almeida Ramalho, OAB/PB nº 3.119). Apelada: Justiça Pública.
46º) Apelação Criminal nº 0007057-18.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: TALLYS FELIPE RUFINO SIMÕES DA SILVA (Adv.: Agripino Cavalcanti de Oliveira, OAB/PB nº 9.447). Apelada: Justiça Pública.
47º) Apelação Criminal nº 0007487-67.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JADEILSON FIGUEIREDO BARBOSA (Adv.: Adelk Dantas Souza,
OAB/PB nº 19.922). Apelada: Justiça Pública.
48º) Apelação Criminal nº 0000511-43.2019.815.0000. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério Público. Apelado: GIVAILDO
MOTA DA SILVA (Adv.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB nº 11.823).
49º) Apelação Criminal nº 0011882-46.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: EDGLEYSSON DA CONCEIÇÃO SILVA (Defensora Pública: Adriana Ribeiro Barboza).
Apelada: Justiça Pública.

ATA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
ATA DA 33º SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA AOS 17 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE
2019 (DOIS MIL E DEZENOVE), SOB O PRESIDENTE JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, PRESENTES OS EXMOS
DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR E DR.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ, BEM COMO O REPRESENTANTE DO PARQUET ESTADUAL, NA PESSOA DO DR.
AMADEUS LOPE FERREIRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA. FOI ABERTA A SESSÃO ÀS 09: 00 (NOVE HORAS),
SECRETARIADA PELA SUPERVISORA DA CÂMARA, EVANDRO DE SOUSA NEVES JUNIOR. INICIALMENTE, O PRESIDENTE, ASSIM SE PRONUNCIOU: “HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA ESTA
SESSÃO. DANDO CONTINUIDADE AOS TRABALHOS, COLOCOU-SE À APRECIAÇÃO DOS DEMAIS MEMBROS A ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ANTERIOR, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO QUE OBJETIVASSE SUA REPROVAÇÃO, FICANDO APROVADA, SEM RESTRIÇÕES. DANDO CONTINUIDADE FORAM
JULGADOS OS PROCESSOS CONFORME SEGUE: PROCESSOS ELETRÔNICOS: RELATOR(A): EXMO.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.01–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0805282-65.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1º VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL.EMBARGANTE: GILBERTO JOSÉ VITNISKI. ADVOGADO: MARCIO
ACCIOLY DE ANDRADE OAB/PB 9.571, VIRGINIA MARIA LEITE LOUREIRO OAB/PB 25.259, GABRIELA
MEINERT VITNISKI (OAB/PE 32.104) E OUTROS.EMBARGADO: KATIUSCIA CAVALCANTI DOS SANTOS.
ADVOGADO: ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA OAB/PB 13.719, LIZANDRA XAVIER DA SILVA OAB/PB
21.122.RESULTADO: “JULGOU-SE PREJUDICADO OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”. PRESENTE AO JULGAMENTO OS ADVOGADOS MÁRCIO ACCIOLY DE ANDRADE E
ARTHUR ACCIOLY.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.02 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0800490-34.2019.8.15.0000.ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL.AGRAVANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ FILHO - OAB/PB Nº 11.401.AGRAVADO: FIACAO BRASILEIRA DE SISAL S/A
FIBRASA.ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB Nº 11.589.RESULTADO: RETI-

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RADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO DE RELATOR.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS03–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº0804901-91.2017.8.15.0000.ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL
DE CAMPINA GRANDE.EMBARGANTE: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAMPINA GRANDE
LTDA.ADVOGADO: GIOVANNI BOSCO DANTAS MEDEIROS OAB/PB 6457.EMBARGADO: MARIA ABRANTES DE LIMA FIGUEIREDO OUTROS.ADVOGADO: EUGÊNCIO GONÇALVES DA NÓBREGA OAB/PB 8.028.
RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS SEM APLICAÇÃO DE MULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO COM
JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 04 – EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº0800283-69.2018.8.15.0000.ORIGEM1ª VARA DE INGÁ.EMBARGANTE: RENALDO
ROMES RANGEL.ADVOGADO: ODON BESERRA CAVALCANTE SOBRINHO OAB/PB 5481, FELIPE SOLANO DE LIMA MELO OAB/PB 16.277.EMBARGADO: MUNICÍPIO DE INGÁ.ADVOGADOANDERSON AMARAL
BESERRA - OAB/PB Nº 13.306.RESULTADO: “EMBARGOS ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO
COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº0803532-16.2017.8.15.0371.ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA.EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810,SILVANA SIMÕES DE LIMA E
SILVA.EMBARGADO: JOILSON ALVES BATISTA.-ME.ADVOGADO: NÃO LOCALIZADO NOS
AUTOS.RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 06 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0807344-80.2015.8.15.0001.ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.EMBARGANTE: FRANCINALDO DE MEDEIROS.ADVOGADO: PATRICIA ARAÚJO NUNES OAB/
PB 11.523, RAYSSA DOMINGOS BRASIL OAB/PB 20.736.EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A.ADVOGADO:
ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MORENA (OAB/PB Nº 21.740-A). RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE
QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ. 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800338-15.2017.8.15.0401.ORIGEM: VARA
ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO.EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO ALBUQUERQUE SEGUNDO OAB/PB 18.197, CLODOALDO BENTO DE ALBUQUERQUE SEGUNDO OAB/PB.EMBARGADO: MARIA APARECIDA FERREIRA DA
SILVA.ADVOGADO: EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE (OAB/PB 16.198).RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR(A): EXMO. DES.
ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO
AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 001008458.2015.8.15.2001.ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL.EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.EMBARGADO: MAIZA FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES OAB/PB 16.460.RESULTADO: “EMBARGOS REJEITADOS,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.09 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº0804964-48.2019.8.15.0000.ORIGEM5ª VARA MISTA
DA COMARCA DE GUARABIRA.SUSCITANTE: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE
GUARABIRA.SUSCITADO: JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.TERCEIRO INTERESSADO: ALESSANDRA FERNANDES MAIA, REPRESENTADA PELO BEL. CAIO CÉSAR PEREIRA LIMA
- OAB/PB Nº 19.102.TERCEIRO INTERESSADO: CLAUDINALDO MAIA DA SILVA.RESULTADO: “CONHECEU-SE DO CONFLITO, PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 10 –
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0801013-46.2019.8.15.0000.ORIGEM: 1º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.SUSCITANTE: JUÍZO DA 1º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE.SUSCITADO: JUÍZO DA 9º VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.TERCEIRO
INTERESSADO: RAINE DANYELLE VIEIRA DE SOUSA.ADVOGADO: CASSIO NUNES DE LIRA BRAGA
OAB/PB 22.817.TERCEIRO INTERESSADO: MILTON JOSÉ GOMES VIEIRA.ADVOGADO: TATHIANA MICHELLE MEIRA DA SILVA OAB/PB 20.654, ROMULO LEAL COSTA OAB/PB 16.582.RESULTADO: “CONHECEUSE DO CONFLITO, PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO
COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.11 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0806689-09.2018.8.15.0000 ORIGEM:,3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.TERCEIRO INTERESSADO: ROSINILDO PEREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, REPRESENTADA PELO BEL. THIAGO LEITE FERREIRA - OAB/PB Nº 11.703.TERCEIRO
INTERESSADO: GEUSA DE CÁSSIA RIBEIRO DORNELAS, PRESIDENTE INTERINA DA CÂMARA DE
VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CABEDELO.RESULTADO: “CONHECEU-SE DO CONFLITO, PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 12 – CONFLITO DE
COMPETÊNCIA Nº 0806027-11.2019.8.15.0000.ORIGEM: ARA DE SUCESSÕES DE JOÃO
PESSOA.SUSCITANTE: JUÍZO DA VARA DE SUCESSÕES DE JOÃO PESSOA.SUSCITADO: JUÍZO DA 15ª
VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA.TERCEIRO INTERESSADO: MARIA JOSÉ FERREIRA SALES E
OUTROS.ADVOGADO: ANA MARIA MONTE ANDRADE MORAIS OAB/PB 9.665.TERCEIRO INTERESSADO:
FRANCISCO JERÔNIMO E OUTROS.RESULTADO: “CONHECEU-SE DO CONFLITO, PARA DECLARAR
COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR(A):
EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM
SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 13 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 080116786.2017.8.15.0371.ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA.IMPETRANTE: MARIA CILENE
PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA.ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES - OAB/PB Nº 12.060.IMPETRADO: MUNICÍPIO DE SOUSA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA: RAUL GONÇALVES
HOLANDA SILVA - OAB/PB Nº 17.315.RESULTADO: “REMESSA DESPROVIDA, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR(A): EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO
COM JURISDIÇÃO LIMITADA, EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.14 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0825911-76.2015.815.2001.ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL.IMPETRANTE: MARCELO CÉZAR MONTEIRO DE OLIVEIRA.ADVOGADO: ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB Nº 11.967 E OUTROS.IMPETRADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: JÚLIO TIAGO CARVALHO
RODRIGUES OAB/PE 23.610,FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS OAB/PB 10.810.RESULTADO: “REMESSA
DESPROVIDA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO
RAMALHO JÚNIOR.15 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800785-08.2018.8.15.0000.ORIGEM: 5ª VARA
DE CABEDELO.EMBARGANTE: EUNICE LEITE FERREIRA.ADVOGADO: HELDER RAFAEL CAVALCANTI
LOUREIRO OAB/PB 24.379.EMBARGADO: COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO.ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20461-A, OAB/PE 01105.RESULTADO:
“EMBARGOS REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR(A): EXMO. DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N0806743-38.2019.8.15.0000.ORIGEM:
3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS.AGRAVANTE: ALMIR SOARES CAVALCANTE.ADVOGADO.HÉBER
TIBURTINO LEITE OAB/PB 13.675.AGRAVADO: JUÍZO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS.
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N
0806088-66.2019.8.15.0000.ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ AGRAVANTE: FRANCISCO ROMÃO GONÇALVES.ADVOGADO.AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO OAB/PB.AGRAVADO: MUNICÍPIO
DE OLHO D’AGUA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OLHO DÀ GUA- JOAQUIM LOPES DE
ALBUQUERQUE NETO OAB/PB 7540. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.18 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO N 0800349-15.2019.8.15.0000.ORIGEM: 6º VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDEAGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA AOS DETENTOS E SEUS FAMILIARES
DO ESTADO DA PARAÍBA.ADVOGADO.BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO OAB/PB
22.280..AGRAVADO: LOTEAMENTO ITABARÉ.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR(A):
EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.19 – AGRAVO INTERNO N 0801684-40.2017.8.15.0000.ORIGEM: 7º VARA DA COMARCA DE PATOS.AGRAVANTE: EFICAZ ASSESSORIA, CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA – ME E FABIANA DE SOUZA CARNEIRO NÓBREGA TAVARES.ADVOGADO.DANIEL BRAGA
DE SÁ COSTA OAB/PB 16.192, GABRIEL FELIPE DE OLIVEIRA BRABNDÃO OAB/PB 16.870.AGRAVADO:
FRANCIGEUDA DE MORAIS LIMA.ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO OAB/PB 13.298. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N
0809418-71.2019.8.15.0000.ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. AGRAVANTE: AFONSO GONÇALVES DE SOUSA.ADVOGADO.RODRIGO MAGNO NUNES MORAES OAB/PB 14.798, ANNE KARINE
RODRIGUES DA SILVA OAB/PB 23.573..AGRAVADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO FINANCEIRA E
INVESTIMENTO.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR.21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO N -0804953-53.2018.8.15.0000.ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL.AGRAVANTE: RICARDO NASCIMENTO FERNANDES.ADVOGADO.ANA PAULA GOUVEIA LEITE
OAB/PB 20.222..AGRAVADO: HARLAN CARDOSO DE FARIAS.ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”.RELATOR(A): EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.22 – APELAÇÃO CÍVEL N 0831995-