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Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2008 os futuros peticionamentos de intermediárias indicar o referido número. O trâmite da execução se dará neste novo processo gerado: -No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência deseja
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1622 caso de liberação, abandono, desistência ou desligamento, ocasião em que o sentenciado deverá retomar o cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade. Ciência ao Ministério Público. Intime-se a Defesa pela imprensa. São Bernardo do Campo, 25 de novembro de 2022. - ADV: MARIA FERNAN
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1578 para execução da multa pelo órgão acusatório. Ciência às partes, arquivando-se os autos oportunamente. PRI São Bernardo do Campo, 20 de janeiro de 2023. - ADV: WAGNER PASTORE (OAB 358614/SP) Processo 0028789-39.2018.8.26.0564 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Jefferson
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1777 - Herbert Saavedra - Vistos. Petição de fls. 2042/2085: ao Ministério Público. São Bernardo do Campo, 31 de agosto de 2022. ADV: CELSO MACHADO VENDRAMINI (OAB 105710/SP), RENATO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 302687/SP) Execuções Criminais Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de São Bernardo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1581 Diante do recolhimento de fls. 144, declaro extinta a pena restritiva de direito consistente em prestação pecuniária imposta ao sentenciado PABLO GEORGE GARCIA, no processo nº 1500075-33.2019.8.26.0540, da 4ª Vara Criminal do Foro de Santo André/SP, pelo integral pagamento. Sem prejuízo, intime-se o sent
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1896 o qual se iniciará no dia seguinte ao trânsito em julgado da sentença. Decorrido o prazo acima sem manifestação da parte ré, caberá à parte autora iniciar o incidente de cumprimento de sentença. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), MATHEUS XIMENES FRANCISCO (OAB 445934/SP) JUÍZO DE
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1762 Intime-se a defensora do sentenciado, para no prazo legal, manifestar-se nos autos. São Bernardo do Campo, 15 de fevereiro de 2022. - ADV: BÁRBARA MARIA GIMENES DE SOUZA LIMA (OAB 270061/SP) Processo 0006786-14.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Israel de Oliveira - Vistos. Intime-se a defens
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1997 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0314/2022 Processo 0011109-02.2022.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - CVC São Bernardo Plaza Shopping - - Costa Cruzeiros Agencia Martima e Turismo Ltda - Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, e julgo ex
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1459 para eventual reforma da sentença. Aguarde-se o trânsito em julgado, cujo prazo fluirá novamente, a partir da publicação desta decisão no D.O. Intime-se. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), CRISTIANO LUISI RODRIGUES (OAB 187096/SP) Processo 1031171-46.2022.8.26.0564 - Procedimento do Juiza