Caderno 1 - Administrativo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3262 47 GUIA PRÁTICO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE PARA COMPRAS NO TJAM - 2022 43 Anexo (0428542) SEI 2022/000001006-00 / pg. 43 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3262 GUIA PRÁTICO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE PARA COMPRAS NO TJAM – 2022 SUBCOMITÊ DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL – SLS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS – TJAM Anexo (0428542) SEI 2022/000001006-00 / pg. 1 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 5

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Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3262 45 GUIA PRÁTICO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE PARA COMPRAS NO TJAM - 2022 b) A Contratada deverá, ainda, responsabilizar-se pela destinação ambientalmente adequada dos resíduos da construção civil originários da contratação, obedecendo, ao disposto nos artigos 3° e 10° da Resolução Conama n° 307/2002. b) Conforme os artigos 3°

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Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3262 GUIA PRÁTICO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE PARA COMPRAS NO TJAM - 2022 Sumário GUIA PRÁTICO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE PARA COMPRAS NO TJAM – 2022 ...................................................................................................................... 4 1. Materiais de expediente e de gráfica.........................

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Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3262 4 CONSIDERANDO as informações contidas nos autos do Processo Administrativo SEI nº 2022/000001006-00, RESOLVE: Art. 1º Esta portaria aprova o Guia Prático de Critérios de Sustentabilidade para Compras no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, anexo a esta Portaria, em sua 1ª Edição (2022), elaborado pelo Subcomitê de Logística Suste

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Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3262 33 GUIA PRÁTICO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE PARA COMPRAS NO TJAM - 2022 c) Avaliação da viabilidade de reuso de água cinza (provenientes de lavatórios, tanques e/ou chuveiros), aproveitamento da água de chuva e poços artesianos para fins não potáveis; utilizada como referência a melhores práticas de gestão pública. d) Criaçã

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Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3262 GUIA PRÁTICO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE PARA COMPRAS NO TJAM - 2022 natural), utilizar sensores de presença em locais de trânsito de pessoas e reduzir a quantidade de lâmpadas, estabelecendo um padrão por m² e estudando a viabilidade de se trocar as calhas embutidas por calhas “invertidas”. d) Como indicação de boa prática de ge

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Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3262 13 GUIA PRÁTICO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE PARA COMPRAS NO TJAM - 2022 retornável. Devem, ainda, trazer impressa a data limite de 3 (três) anos de sua vida útil e o número de certificação da embalagem que atesta a sua conformidade com as normas técnicas acima referidas. d) Atestados, laudos ou certificações ambientais devidamente

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Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3262 39 GUIA PRÁTICO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE PARA COMPRAS NO TJAM - 2022 Sua maior durabilidade também ajuda a dispensar tratamentos químicos, com agentes poluentes que geram resíduo potencialmente perigoso. d) Quando da utilização de madeira e seus derivados na edificação, observar os critérios da rastreabilidade e da origem dos ins

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Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3262 6 GUIA PRÁTICO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE PARA COMPRAS NO TJAM - 2022 SUBCOMITÊ DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL Des. Délcio Luis Santos - Presidente do Subcomitê; Dra. Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira de Mello - Juíza de Direito; Dr. Victor André Liuzzi Gomes - Juiz de Direito; Dr. Roger Luiz Paz de Almeida - Juiz de Direito; Rommel Pi