TRT5 20/02/2020 -Pág. 141 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2919/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020
141
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
AMPARO NO ARTIGO 1.013, §4º, DO CPC, JULGAR
conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, REJEITAR A
PROCEDENTE EM PARTE A DEMANDA PARA PARA
PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MÉRITO, POR UNANIMIDADE,
RECONHECER O VÍNCULO TRABALHISTA E, EM
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMANTE
DECORRÊNCIA, DEFERIR AS PARCELAS RESILITÓRIAS DE
PARA REFORMAR A SENTENÇA E AFASTAR A PRESCRIÇÃO
FÉRIAS, AVISO PRÉVIO, 13º SALÁRIO, FGTS, 40% DE MULTA,
TOTAL PRONUNCIADA E, AVANÇANDO NO MÉRITO COM
BEM COMO A ASSINATURA DA CTPS E AINDA AFASTAR A
AMPARO NO ARTIGO 1.013, §4º, DO CPC, JULGAR
CONDENAÇÃO DA RECLAMANTE EM MULTA POR OFENSA À
PROCEDENTE EM PARTE A DEMANDA PARA PARA
DIGNIDADE DA JUSTIÇA. CUSTAS MANTIDAS".
RECONHECER O VÍNCULO TRABALHISTA E, EM
SALVADOR/BA, 20 de fevereiro de 2020.
DECORRÊNCIA, DEFERIR AS PARCELAS RESILITÓRIAS DE
FÉRIAS, AVISO PRÉVIO, 13º SALÁRIO, FGTS, 40% DE MULTA,
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
BEM COMO A ASSINATURA DA CTPS E AINDA AFASTAR A
Diretor de Secretaria
CONDENAÇÃO DA RECLAMANTE EM MULTA POR OFENSA À
DIGNIDADE DA JUSTIÇA. CUSTAS MANTIDAS".
SALVADOR/BA, 20 de fevereiro de 2020.
LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000636-13.2017.5.05.0193
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
RAAMA OLIVEIRA RIBEIRO
FILIPPE MOURA
ADVOGADO(OAB: 35148/BA)
COSTA OLIVEIRA
JANEIDE PIRES ALVES ADVOGADO(OAB: 19226/BA)
ANA GABRIELA DE
ADVOGADO(OAB: 42368/BA)
MIRANDA LINS
ILSON AZEVEDO
ADVOGADO(OAB: 12513/BA)
OLIVEIRA
RECORRIDO
CRISTIANO DALTRO
JUCIMAR ALVES DE
ADVOGADO(OAB: 37686/BA)
JESUS
RECORRIDO
LUIZ FELIPE LINS NUNES
LUCCAS ALMEIDA
ADVOGADO(OAB: 44639/BA)
MACHADO
RECORRIDO
LUIZ FELIPE LINS NUNES
05247100581
JOAO MARIO DE
ADVOGADO(OAB: 21463/BA)
SOUSA GALVAO
Processo Nº ROT-0000636-13.2017.5.05.0193
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
RAAMA OLIVEIRA RIBEIRO
FILIPPE MOURA
ADVOGADO(OAB: 35148/BA)
COSTA OLIVEIRA
JANEIDE PIRES ALVES ADVOGADO(OAB: 19226/BA)
ANA GABRIELA DE
ADVOGADO(OAB: 42368/BA)
MIRANDA LINS
ILSON AZEVEDO
ADVOGADO(OAB: 12513/BA)
OLIVEIRA
RECORRIDO
CRISTIANO DALTRO
JUCIMAR ALVES DE
ADVOGADO(OAB: 37686/BA)
JESUS
RECORRIDO
LUIZ FELIPE LINS NUNES
LUCCAS ALMEIDA
ADVOGADO(OAB: 44639/BA)
MACHADO
RECORRIDO
LUIZ FELIPE LINS NUNES
05247100581
JOAO MARIO DE
ADVOGADO(OAB: 21463/BA)
SOUSA GALVAO
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANO DALTRO
PODER
JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ FELIPE LINS NUNES
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, REJEITAR A
PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MÉRITO, POR UNANIMIDADE,
PODER
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMANTE
JUDICIÁRIO
PARA REFORMAR A SENTENÇA E AFASTAR A PRESCRIÇÃO
TOTAL PRONUNCIADA E, AVANÇANDO NO MÉRITO COM
Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja
AMPARO NO ARTIGO 1.013, §4º, DO CPC, JULGAR
conclusão é a seguinte: “UNANIMEMENTE, REJEITAR A
PROCEDENTE EM PARTE A DEMANDA PARA PARA
PRELIMINAR SUSCITADA E, NO MÉRITO, POR UNANIMIDADE,
RECONHECER O VÍNCULO TRABALHISTA E, EM
DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMANTE
DECORRÊNCIA, DEFERIR AS PARCELAS RESILITÓRIAS DE
PARA REFORMAR A SENTENÇA E AFASTAR A PRESCRIÇÃO
FÉRIAS, AVISO PRÉVIO, 13º SALÁRIO, FGTS, 40% DE MULTA,
TOTAL PRONUNCIADA E, AVANÇANDO NO MÉRITO COM
BEM COMO A ASSINATURA DA CTPS E AINDA AFASTAR A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147510