1544/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0000008-73.2014.5.05.0631
Reclamante
Selma Simone Santos Brito
Advogado(a)
MARCOS PAULO SOUZA
COSTA(OAB: 19866BA)
Reclamado
Municipio de Ibiassuce
Advogado(a)
LAURA CHRISTIANE NEVES DE
SOUZA(OAB: 24892BA)
Advogado(a)
RAMON BALEEIRO SANTOS(OAB:
22558BA)
- Tomar ciência da sentença em Embargos de Declaração de fl. 39:
"(...) JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
OPOSTOS PELA RECLAMADA, para sanar o erro material
existente no item 2.3 da sentença embargada (...)". - ADV RTE:
MARCOS PAULO SOUZA COSTA. ADV RDO: LAURA
CHRISTIANE NEVES DE SOUZA. ADV RDO: RAMON BALEEIRO
SANTOS.
Processo Nº RTOrd-0000010-43.2014.5.05.0631
Reclamante
Edna Maria Barbosa de Azevedo
Guimarães
Advogado(a)
MARCOS PAULO SOUZA
COSTA(OAB: 19866BA)
Reclamado
Municipio de Ibiassuce
Advogado(a)
LAURA CHRISTIANE NEVES DE
SOUZA(OAB: 24892BA)
Advogado(a)
RAMON BALEEIRO SANTOS(OAB:
22558BA)
- Tomar ciência da sentença em Embargos de Declaração de fls.
39: "(...) JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA, para sanar o erro
material existente no item 2.3 da sentença embargada (...)". - ADV
RTE: MARCOS PAULO SOUZA COSTA. ADV RDO: LAURA
CHRISTIANE NEVES DE SOUZA. ADV RDO: RAMON BALEEIRO
SANTOS.
Processo Nº RTOrd-0000011-28.2014.5.05.0631
Reclamante
Zilma Oliveira da Silva Martins
Advogado(a)
MARCOS PAULO SOUZA
COSTA(OAB: 19866BA)
Reclamado
Municipio de Ibiassuce
Advogado(a)
LAURA CHRISTIANE NEVES DE
SOUZA(OAB: 24892BA)
Advogado(a)
RAMON BALEEIRO SANTOS(OAB:
22558BA)
- Tomar ciência da sentença em Embargos de Declaração de fl. 40:
"(...) JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA, para sanar o erro
material existente no item 2.3 da sentença embargada (...)". - ADV
RTE: MARCOS PAULO SOUZA COSTA. ADV RDO: LAURA
CHRISTIANE NEVES DE SOUZA. ADV RDO: RAMON BALEEIRO
SANTOS.
Processo Nº RTOrd-0000013-95.2014.5.05.0631
Reclamante
Olignalva Nilta Brito Silva
Advogado(a)
MARCOS PAULO SOUZA
COSTA(OAB: 19866BA)
Reclamado
Municipio de Ibiassuce
Advogado(a)
LAURA CHRISTIANE NEVES DE
SOUZA(OAB: 24892BA)
Advogado(a)
RAMON BALEEIRO SANTOS(OAB:
22558BA)
- Tomar ciência da sentença de fls. 29/31-v: "(...) REJEITO a
preliminar de incompetencia absoluta (...), e, no mérito, julgo
PROCEDENTES EM PARTE (...)" - ADV RTE: MARCOS PAULO
SOUZA COSTA. ADV RDO: LAURA CHRISTIANE NEVES DE
SOUZA. ADV RDO: RAMON BALEEIRO SANTOS.
Processo Nº RT-0001500-67.1995.5.05.0631
Processo Nº RT-00015/1995-631-05-00.8
Código para aferir autenticidade deste caderno: 78122
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
367
OSEAS MEIRA
ELCIO NUNES DOURADO(OAB:
9046BA)
Departamento de Infra-Estrutura de
Transportes da Bahia - Derba
UBIRAJARA SANTOS ROCHA(OAB:
3528BA)
- TOMAR CIÊNCIA de que, reiterando notificação de fl. 269, deverá
comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Brumado para
levantar alvará expedido em seu nome. - ADV RTE: ELCIO NUNES
DOURADO.
Processo Nº RTOrd-0000015-65.2014.5.05.0631
Reclamante
Angela Aparecida Oliveira Borges
Advogado(a)
MARCOS PAULO SOUZA
COSTA(OAB: 19866BA)
Reclamado
Municipio de Ibiassuce
Advogado(a)
LAURA CHRISTIANE NEVES DE
SOUZA(OAB: 24892BA)
Advogado(a)
RAMON BALEEIRO SANTOS(OAB:
22558BA)
- Tomar ciência da sentença em Embargos de Declaração de fls.
39: "(...) JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA, para sanar o erro
material existente no item 2.3 da sentença embargada (...)". - ADV
RTE: MARCOS PAULO SOUZA COSTA. ADV RDO: LAURA
CHRISTIANE NEVES DE SOUZA. ADV RDO: RAMON BALEEIRO
SANTOS.
Processo Nº RTOrd-0000026-94.2014.5.05.0631
Reclamante
Sebastiao Ferreira Porto
Advogado(a)
WALLACE VIEIRA DE MOURA(OAB:
33854BA)
Reclamado
Ferrovia Centro Atlantica S.A
Advogado(a)
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272BA)
Advogado(a)
JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406BA)
Plúrima Réu
Vale S.A.
Advogado(a)
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272BA)
Advogado(a)
JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406BA)
- Tomar ciência da sentença de fls. 50/52-v: "(...) REJEITO a
preliminar de chamamento ao processo, e, no mérito, julgo
PROCEDENTES EM PARTE (...)" - ADV RTE: Wallace Vieira de
Moura. ADV RDO: Jayme Brown da Maia Pithon. ADV RDO: Ana
Eliza Ramos Sandoval. ADV PL REU: Jayme Brown da Maia Pithon.
ADV PL REU: Ana Eliza Ramos Sandoval.
Processo Nº RTOrd-0000074-53.2014.5.05.0631
Reclamante
Lucilene Rodrigues Teixeira
Advogado(a)
WESLEY BRITO DOS SANTOS(OAB:
22611BA)
Reclamado
Municipio de Ibiassuce - Ba
Advogado(a)
LAURA CHRISTIANE NEVES DE
SOUZA(OAB: 24892BA)
Advogado(a)
RAMON BALEEIRO SANTOS(OAB:
22558BA)
- Tomar ciência da sentença em Embargos de Declaração de fls.
37: "(...) JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA, para sanar o erro
material existente no item 2.3 da sentença embargada (...)". - ADV
RTE: WESLEY BRITO DOS SANTOS. ADV RDO: LAURA
CHRISTIANE NEVES DE SOUZA. ADV RDO: RAMON BALEEIRO
SANTOS.
Processo Nº RTOrd-0000076-23.2014.5.05.0631
Reclamante
Jose Carlos Brito de Andrade
Advogado(a)
RAFAEL ALMEIDA
GONÇALVES(OAB: 33944BA)