TRT3 06/04/2021 -Pág. 847 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3195/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
847
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº ROT-0011202-97.2018.5.03.0142
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
RECORRENTE
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES RIO NEGRO LTDA
- EPP
ADVOGADO
THIAGO DANTAS CUNHA(OAB:
112964/MG)
ADVOGADO
DIOGO DEL SARTO MACEDO(OAB:
78215/MG)
RECORRENTE
OSVALDO PAULINO PINTO
ADVOGADO
TASSIA CRISTINA CHAVES BRAGA
BASTOS(OAB: 120651/MG)
ADVOGADO
EDSON JUNIOR BRAGA
PEREIRA(OAB: 120654/MG)
RECORRIDO
OSVALDO PAULINO PINTO
ADVOGADO
TASSIA CRISTINA CHAVES BRAGA
BASTOS(OAB: 120651/MG)
ADVOGADO
EDSON JUNIOR BRAGA
PEREIRA(OAB: 120654/MG)
RECORRIDO
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES RIO NEGRO LTDA
- EPP
ADVOGADO
THIAGO DANTAS CUNHA(OAB:
112964/MG)
ADVOGADO
DIOGO DEL SARTO MACEDO(OAB:
78215/MG)
PERITO
FELIPE GUIMARAES DE SOUZA
Mantenho a decisão agravada.
Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade
ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas
do Tribunal Superior do Trabalho).
Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal,
contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista
(parágrafo 6º do art. 897 da CLT).
Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho.
P.I.
BELO HORIZONTE/MG, 05 de abril de 2021.
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES RIO NEGRO LTDA
- EPP
- OSVALDO PAULINO PINTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 92e9ec2
proferida nos autos.
AIRR 0011202-97.2018.5.03.0142
RECORRENTE: OSVALDO PAULINO PINTO,
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES RIO NEGRO LTDA EPP
RECORRIDO: EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES RIO
NEGRO LTDA - EPP, OSVALDO PAULINO PINTO
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº ROT-0011202-97.2018.5.03.0142
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
RECORRENTE
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES RIO NEGRO LTDA
- EPP
ADVOGADO
THIAGO DANTAS CUNHA(OAB:
112964/MG)
ADVOGADO
DIOGO DEL SARTO MACEDO(OAB:
78215/MG)
RECORRENTE
OSVALDO PAULINO PINTO
ADVOGADO
TASSIA CRISTINA CHAVES BRAGA
BASTOS(OAB: 120651/MG)
ADVOGADO
EDSON JUNIOR BRAGA
PEREIRA(OAB: 120654/MG)
RECORRIDO
OSVALDO PAULINO PINTO
ADVOGADO
TASSIA CRISTINA CHAVES BRAGA
BASTOS(OAB: 120651/MG)
ADVOGADO
EDSON JUNIOR BRAGA
PEREIRA(OAB: 120654/MG)
RECORRIDO
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES RIO NEGRO LTDA
- EPP
ADVOGADO
THIAGO DANTAS CUNHA(OAB:
112964/MG)
ADVOGADO
DIOGO DEL SARTO MACEDO(OAB:
78215/MG)
PERITO
FELIPE GUIMARAES DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES RIO NEGRO LTDA
- EPP
- OSVALDO PAULINO PINTO
Vistos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165026