3111/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020
1050
linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência
conforme orientações inscritas no portal da internet deste Tribunal,
de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do
sendo que a conexão estável à internet, instalação e utilização do
horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a
equipamento e de acesso ao Google Meet, são de sua exclusiva
necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos
responsabilidade (§1º do art. 5º, do ato GP e GVP nº 05/2020, c/c
decorrentes de eventual ausência.
art. 3º do ato GP nº 05/2020, ambos do TRT 16ª Região).
O procedimento adotado durante as audiências telepresenciais
BACABAL/MA, 27 de novembro de 2020.
e no restante dos atos processuais será aquele previsto na CLT
RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE.
e demais normas trabalhistas, com as adaptações necessárias
Secretário de Audiência
elencadas no Ato G.P. nº 005 do TRT da 16ª Região e no
despacho de ID d7e726b do processo trabalhista indicado no
Processo Nº ATOrd-0017262-06.2019.5.16.0008
AUTOR
ELIAS SILVA GOMES
ADVOGADO
EDSON DE FREITAS CALIXTO
JUNIOR(OAB: 7647/MA)
RÉU
MPA CONSTRUCOES E
PARTICIPACOES LTDA - EPP
ADVOGADO
ITALO HENRIQUE RODRIGUES
GOMES(OAB: 11702-A/MA)
início desta notificação.
V. Senhoria deverá indicar, na primeira oportunidade em que se
manifestar nos autos, os dados de contato eletrônico das partes,
procuradores e testemunhas, tais como “WhatsApp” (ou similar) e
email.
Intimado(s)/Citado(s):
Para acesso à sala de audiências virtual, no dia e horário acima
- ELIAS SILVA GOMES
designado, as partes deverão acessar o seguinte
link:https://meet.google.com/joh-sjta-wwo
PODER
JUDICIÁRIO
O manual de instruções da Plataforma Google Meet pode ser
acessado pelo seguinte link:
PROCESSO: ATOrd 0017262-06.2019.5.16.0008.
https://drive.google.com/file/d/1kipraF20LZmlb4d9YdrvKRyzqF_
AUTOR: ELIAS SILVA GOMES.
ZTYKw/view?usp=sharing
RÉU: MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA A audiência será de instrução, com colheita de todas as provas, de
EPP.
todos os litigantes, ficando cientes os adversos da possibilidade da
aplicação da preclusão em relação às provas documental e
testemunhal e da pena de confissão em relação aos depoimentos
pessoais.
DESTINATÁRIO: ELIAS SILVA GOMES
Os depoimentos de partes e das testemunhas serão realizados tal
Endereço desconhecido
como previsto nos artigos 385 e 453 do Código de Processo Civil,
CÓDIGO DE RASTREAMENTO:
por meio de videoconferência, devendo os depoentes identificaremse.
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
Acaso V. senhoria tenha interesse na produção de prova
Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO"
testemunhal deverá efetuar arrolamento prévio nos autos em até
notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no
05 (cinco) dias úteis antes da audiência, apresentando o nome
dia 17/12/2020 08:30 horas, por meio da plataforma GOOGLE
completo, número do respectivo documento de identificação,
MEET, como estabelecido no Ato G.P. nº 005 do TRT da 16ª
endereço de email e o número telefônico vinculado à conta no
Região.
aplicativo WhatsApp ou outro similar, informações necessárias para
A audiência será realizada POR VIDEOCONFERÊNCIA
a notificação eletrônica e oitiva por meiotelemático. Deve declarar,
(telepresencial – áudio e vídeo), com a utilização da plataforma
ainda, que a testemunha possui condições técnicas para realização
Google Meet, sendo assim, V. Senhoria deve instalar em seu
da audiência por videoconferência, sob pena de preclusão,salvo
computador, celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo
justificativa razoável, a ser avaliada pelo magistrado no momento da
tecnológico que possibilite o acesso, o aplicativo Google Meet,
audiência.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159905