Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 328 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site #{linkConsultaProcessual} Descrição Tipo de documento Chave de acesso** JUNTADA Manifestação BACABAL/MA, 26 de junho de 2020. RAMILLA NAYARA GOMES FREIRE. 20052710360601800 Secretário de Audiência 000012231630 Processo Nº ATOrd-0017262-06.2019.5.16.0008 AUTOR ELIAS SILVA GOM

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1026 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: ELIAS SILVA GOMES DESTINATÁRIO:EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIORnull RÉU: MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - EPP PROCESSO: 0017262-06.2019.5.16.0008 Código para aferir autenticidade deste caderno: 146497

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 Ficha de Registro de Ficha de Registro de 19022611521218200 1056 Certidão de 18112922072117600 Documento Diverso Empregado Empregado 000009592565 Nascimento 000009147167 Contrato de Trabalho Contrato de Trabalho 19022611522023100 de Experiência de Experiência 000009592569 Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judic

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 1050 linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência conforme orientações inscritas no portal da internet deste Tribunal, de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do sendo que a conexão estável à internet, instalação e utilização do horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a equipamento e de acesso ao Google M

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 1024 necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos A parte poderá arrolar até 2 (duas) testemunhas, as quais deverão decorrentes de eventual ausência. estar portando documento com foto. BACABAL, 30 de Janeiro de 2020. O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das custas processuais

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 334 AUTOR: DANIEL OLIVEIRA DO VALE INTIMAÇÃO RÉU: AGRASTY CONSTRUCOES LTDA, COMPANHIA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO e CONCLUSÃO JUSTIÇA DO Nesta data, faço conclusos os autos ao Exmo. Juiz para os devidos PROCESSO: ATOrd 0016214-17.2016.5.16.0008 fins. AUTOR: DANIEL OLIVEIRA

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Bacabal/MA, 23 de setembro de 2020. Francisco Carlos Ferreira da Cruz Júnior 438 Logo, venham os autos conclusos para julgamento. BACABAL/MA, 23 de setembro de 2020. Analista Judiciário BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS Juiz do Trabalho Titular DESPACHO Considerando a certidão supra, declaro a revelia e confissão do reclamado e dou por encerrada a fase instrutória, nos

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 439 no restante dos atos processuais será aquele previsto na CLT e demais normas trabalhistas, com as adaptações necessárias elencadas no Ato G.P. nº 005 do TRT da 16ª Região e neste despacho; 4 - A Secretaria deverá providenciar a notificação das partes com as [1] Os prazos processuais para apresentação de contestação, advertências legais de praxe relativas

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 Processo Nº ATOrd-0017262-06.2019.5.16.0008 AUTOR ELIAS SILVA GOMES ADVOGADO EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR(OAB: 7647/MA) RÉU MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - EPP ADVOGADO ITALO HENRIQUE RODRIGUES GOMES(OAB: 11702-A/MA) 332 Sem outras provas, encerrou-se a instrução. Razões finais remissivas. Fracassada a última tentativa de conciliação. É o relato. FUNDAME

Judiciário ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3144/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 333 imotivada constitui prerrogativa do empregador, integrando o entendimento de que tal norma não se coaduna com os Princípios seu poder diretivo, salvo situação de garantia de emprego ou do Direito de Ação ou Acesso à Justiça (art. 5, XXXV da CF) e da discriminação. O reclamante, contudo, não provou gozar de Isonomia (art, 5º, caput da CF). qualquer estab