3461/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
INTIMAÇÃO
805
Assessor
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2fe9128
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
CONCLUSÃO
Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos relativos à
Ação Trabalhista proposta por GLEICILAINE MARIA DA SILVA em
desfavor de GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS e
KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO, para,
reconhecendo o vínculo trabalhista, condená-los a pagar à
reclamante as verbas de horas extras e reflexos, saldo de salário,
Processo Nº ATOrd-0000908-33.2019.5.13.0025
CRISTIANA DO NASCIMENTO
FERREIRA
ADVOGADO
HELIANE GOMES BRITO(OAB:
27200/PB)
RÉU
LACLE LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS ESPECIALIZADA EIRELI EPP
ADVOGADO
JOAO LUIZ DO NASCIMENTO
JUNIOR(OAB: 25800/PB)
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANA DO NASCIMENTO FERREIRA
13º proporcional, férias integrais (20 dias) e proporcionais + 1/3,
além da multa do §8º do art. 477 da CLT, depósitos de FGTS de
todo o período e honorários sucumbenciais, tudo nos termos,
PODER JUDICIÁRIO
períodos e diretrizes fixados nos fundamentos de sentença.
JUSTIÇA DO
A CTPS da autora deve ser anotada pela secretaria com a função e
períodos reconhecidos nesta decisão.
As contribuições previdenciárias são de responsabilidade de cada
Fica V. Sa. intimada, para ciência da petição id 99fc1ac, do
cota parte.
executado.
Observe-se a condenação dos honorários sucumbenciais.
JOAO PESSOA/PB, 29 de abril de 2022.
Nos termos da decisão do STF na ADC 58 MC/DF, calculem-se as
verbas com a aplicação do índice IPCA-E, na fase pré-judicial.
MARIA INES DE MEDEIROS LIMA
Após, o ajuizamento da ação aplique-se apenas a SELIC.
Assessor
Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 443,57 calculadas sobre
R$ 22.178,73, valor da condenação.
Intimações via DJ-e.
ebt
ROMULO TINOCO DOS SANTOS
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0000344-83.2021.5.13.0025
AUTOR
JOSE BRUNO DE ALCANTARA
ADVOGADO
LUCAS RODRIGO VIEIRA DE
LIMA(OAB: 25854/PB)
RÉU
FICAMP S.A INDUSTRIA TEXTIL
ADVOGADO
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E
SILVA(OAB: 11589/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ATSum-0130336-10.2015.5.13.0025
AUTOR
JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA
ADVOGADO
NILVAN XAVIER DA SILVA(OAB:
34720/PE)
ADVOGADO
FERNANDO CLAUDIO DE AGUIAR
CAVALCANTI(OAB: 11750/PE)
RÉU
ELIZABETH CIMENTOS LTDA
ADVOGADO
MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI
FERREIRA(OAB: 18692/PB)
ADVOGADO
MARIA GLAUCE CARVALHO DO
NASCIMENTO GAUDENCIO(OAB:
8337-B/PB)
ADVOGADO
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA
CAVALCANTI(OAB: 12085/PB)
RÉU
BLOCO ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
RODRIGO GARCEIS
RODRIGUES(OAB: 34749/GO)
RÉU
DINESIO PEREIRA ROCHA
RÉU
MIRIAM CRISTINA SCHMALTZ
ROCHA
- JOSE BRUNO DE ALCANTARA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE WELLINGTON DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Notificação para ciência do despacho de ID e1a749a.
JOAO PESSOA/PB, 29 de abril de 2022.
Ciência ao exequente, de manifestação id 87f3a76.
GLAUBER SILVA FARIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181807
JOAO PESSOA/PB, 29 de abril de 2022.