TRT13 01/03/2021 -Pág. 194 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3172/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021
JOAO PESSOA/PB, 01 de março de 2021.
194
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
MARIA MARTHA DAVID MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº RORSum-0000167-44.2020.5.13.0029
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
FRANCISCO ABILIO BARROS DA
SILVA
ADVOGADO
CLAIRE DE BRITTO LEITE
LUNA(OAB: 17018/PB)
ADVOGADO
LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE
LUNA(OAB: 17358/PB)
RECORRENTE
POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO
ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:
8850/PB)
RECORRENTE
VIVIVAN TRANSPORTES - EIRELI
ADVOGADO
ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:
8850/PB)
RECORRIDO
POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO
ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:
8850/PB)
RECORRIDO
VIVIVAN TRANSPORTES - EIRELI
ADVOGADO
ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:
8850/PB)
RECORRIDO
FRANCISCO ABILIO BARROS DA
SILVA
ADVOGADO
CLAIRE DE BRITTO LEITE
LUNA(OAB: 17018/PB)
ADVOGADO
LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE
LUNA(OAB: 17358/PB)
Processo Nº RORSum-0000365-93.2020.5.13.0025
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
JOSE CLEBIO DE LIMA
ADVOGADO
JOACIL FREIRE DA SILVA
JUNIOR(OAB: 22711/PB)
RECORRIDO
FJ SOARES SERVICOS DE
CONSTRUCAO E ENGENHARIA
LTDA - ME
ADVOGADO
MARIA JOSE SOARES DE ANDRADE
COSTA(OAB: 17354/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CLEBIO DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR
PROVIMENTO ao recurso ordinário.
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no
dia 23/02/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO ABILIO BARROS DA SILVA
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade e
Ubiratan Moreira Delgado, bem como Sua Excelência o Senhor
Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho.
PODER JUDICIÁRIO
JOAO PESSOA/PB, 01 de março de 2021.
JUSTIÇA DO
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Diretor de Secretaria
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade:quanto aos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE, REJEITAR;
quanto aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA,
REJEITAR. Participaram da Sessão de Julgamento Virtual realizada
entre às 07:00 horas do dia 24/02/2021 e às 07:00 horas do dia
26/02/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Processo Nº RORSum-0000365-93.2020.5.13.0025
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
RECORRENTE
JOSE CLEBIO DE LIMA
ADVOGADO
JOACIL FREIRE DA SILVA
JUNIOR(OAB: 22711/PB)
RECORRIDO
FJ SOARES SERVICOS DE
CONSTRUCAO E ENGENHARIA
LTDA - ME
ADVOGADO
MARIA JOSE SOARES DE ANDRADE
COSTA(OAB: 17354/PB)
Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira
Intimado(s)/Citado(s):
Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro , bem como Sua
- FJ SOARES SERVICOS DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA
LTDA - ME
Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos
Santos Filho.
JOAO PESSOA/PB, 01 de março de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163548