2193/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017
VOTOS
658
Identificação
PROCESSO nº 0010296-41.2015.5.12.0020 (RO)
Acórdão
Processo Nº RO-0010296-41.2015.5.12.0020
Relator
GILMAR CAVALIERI
RECORRENTE
NOEMIR DE FATIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FABIO ANDRE CAETANO DA
SILVA(OAB: 9985/SC)
RECORRENTE
ANA CARLA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FABIO ANDRE CAETANO DA
SILVA(OAB: 9985/SC)
RECORRENTE
RODRIGO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FABIO ANDRE CAETANO DA
SILVA(OAB: 9985/SC)
RECORRENTE
TRANSPORTES LEISMANN LTDA EPP
ADVOGADO
WILLIAM MUGNOL(OAB: 28337/SC)
ADVOGADO
FRANCIELI SOPPELSA DE
ANDRADE(OAB: 29367/SC)
ADVOGADO
GUILHERME SILVA LISBOA(OAB:
40092/SC)
RECORRIDO
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADO
GILBERTO JOSE CERQUEIRA
JUNIOR(OAB: 48003/RS)
RECORRIDO
NOEMIR DE FATIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FABIO ANDRE CAETANO DA
SILVA(OAB: 9985/SC)
RECORRIDO
ANA CARLA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FABIO ANDRE CAETANO DA
SILVA(OAB: 9985/SC)
RECORRIDO
TRANSPORTES LEISMANN LTDA EPP
ADVOGADO
WILLIAM MUGNOL(OAB: 28337/SC)
ADVOGADO
FRANCIELI SOPPELSA DE
ANDRADE(OAB: 29367/SC)
ADVOGADO
GUILHERME SILVA LISBOA(OAB:
40092/SC)
RECORRIDO
RODRIGO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
FABIO ANDRE CAETANO DA
SILVA(OAB: 9985/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE: NOEMIR DE FATIMA DE OLIVEIRA, ANA CARLA
DE OLIVEIRA, RODRIGO DE OLIVEIRA, TRANSPORTES
LEISMANN LTDA - EPP
RECORRIDO: NOEMIR DE FATIMA DE OLIVEIRA, ANA CARLA
DE OLIVEIRA, RODRIGO DE OLIVEIRA, TRANSPORTES
LEISMANN LTDA - EPP, MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
RELATOR: DESEMBARGADOR GILMAR CAVALIERI
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSURGÊNCIA SOBRE A
- RODRIGO DE OLIVEIRA
APRECIAÇÃO DOS FATOS APONTADOS NOS AUTOS.
OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. Em que pese o reconhecimento de
que os embargos declaratórios visam ao aperfeiçoamento da
PODER JUDICIÁRIO
prestação jurisdicional, certo é que não se destinam à reapreciação
JUSTIÇA DO TRABALHO
dos argumentos, dos fatos e das provas trazidos aos autos.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105436