Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1660 [...] Nesse sentido, a maioria dos julgadores presente na sessão nega provimento ao recurso, vencido o Desembargador Gilmar Cavalieri. Nos termos do voto divergente, inexiste fundamento legal para reconhecimento de responsabilidade subsidiária do dono da obra pelos deveres e responsabilidades trabalhista do contratado, haja vista que o conteúdo do Tema 6 não tem a es

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 518 VOTOS ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencido parcialmente, o Desembargador Gilmar Cavalieri, DAR-LHE PROVIMENTO Acórdão PARCIAL para excluir da condenação o pagamento de dez minutos extras por dia de trabalho, correspondentes ao tempo de espera no i

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 200 de reformar a decisão de primeiro grau, afastar a coisa julgada, reconhecer o interesse processual do reclamante e determinar o retorno dos autos à Origem para que seja processado e julgado o feito. Nesse sentido o voto da maioria dos julgadores, vencido o Desembargador Gilmar Cavalieri, que votou por manter a sentença por seus fundamentos. Dessarte, por maioria, d

Judiciário ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 1475 Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencido parcialmente Desembargador Gilmar Cavalieri, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas no importe de R$ 220,00, pela ré. Intimem-se. Participaram do jul

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 517 RECORRENTE ADVOGADO MICHELE MUHLMANN BRUNO ANDRES BRASIL(OAB: 33176/SC) ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA LETICIA SCHWEITZER COSTA(OAB: 23791/SC) VANIO CARDOSO LISBOA Guglielmetto, o Desembargador Gilmar Cavalieri e o Juiz Convocado Hélio Henrique Garcia Romero. Presente a Procuradora RECORRIDO Regional do Trabalho Cristiane Kraemer Gehlen. Sustentou oralmente

Administrativo ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 3 Tribunal sob nº PROAD 8159/2017 e o disposto no Ato nº 443/2017, NOMEIA ANA CRISTINA LEITE,Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, matrícula nº 2801, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, CJ-02, no Gabinete do Exmo. Desembargador Gilmar Cavalieri. Pub

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 28 de junho de 2017, sob a Presidência do Desembargador Gilmar Cavalieri, os Desembargadores Amarildo Carlos de Lima e Roberto Luiz Guglielmetto. Presente o Procurador do Trabalho Anestor 730 Processo Nº RO-0000680-40.2014.5.12.0032 Relator GILMAR CAVALIERI RECORRENTE MARIA DE FATIMA MENDES ADVOGADO GUSTAVO FILIPI MILIS

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 2127 Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por maioria, vencido parcialmente o Desembargador Gilmar Cavalieri, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pela reclamada no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), calculadas sobre o valor provisório da condenação,

Judiciário ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1501 Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. Por maioria, vencido o Desembargador Gilmar Cavalieri, DAR-LHE PROVIMENTO para acolher a preliminar de cerceamento ao direito de defesa e declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos aut

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 ACÓRDÃO 385 Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 29 de março de 2017, sob a Presidência do Desembargador Roberto Luiz Guglielmetto, o Desembargador Gilmar Cavalieri e o Juiz Convocado Hélio Henrique Garcia Romero. Presente a Procuradora Regional do Trabalho Cristiane Kraemer Gehlen. Redigirá o acórdão o Desembargador Gilmar Cavalieri, re