TRT10 16/02/2023 -Pág. 53 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3665/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023
CUSTOS LEGIS
53
Ministério Público do Trabalho
Presidente
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000220-04.2022.5.10.0008
Relator
JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA
JUNIOR
RECORRENTE
MARIA DE FATIMA BATISTA
RODRIGUES
ADVOGADO
RACHEL FARAH(OAB: 39816/DF)
ADVOGADO
THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA
SILVA(OAB: 41336/DF)
ADVOGADO
NATALIA SANTOS MARQUES
ALENCAR(OAB: 25073/DF)
RECORRIDO
POSTAL SAUDE - CAIXA DE
ASSISTENCIA E SAUDE DOS
EMPREGADOS DOS CORREIOS
ADVOGADO
IVAN PEREIRA PRADO(OAB:
33173/DF)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 25136/DF)
ADVOGADO
FELIPE MUDESTO GOMES(OAB:
126663/MG)
RECORRIDO
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5893f1b
proferido nos autos.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em)
contrarrazões (CLT, art. 900).
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado,
remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de
Intimado(s)/Citado(s):
- POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS
EMPREGADOS DOS CORREIOS
estilo.
Publique-se.
Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2023.
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
Presidente
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc5e7dc
proferido nos autos.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em)
contrarrazões (CLT, art. 900).
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado,
remeta-se o processo ao colendo TST, observadas as cautelas de
estilo.
Processo Nº ROT-0000630-08.2021.5.10.0102
Relator
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO
MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
RECORRENTE
DISTRITO FEDERAL
RECORRIDO
ARTHUR ACHILES RIQUE NOBREGA
ADVOGADO
ROSIMAR ROCHA(OAB: 6849/TO)
ADVOGADO
KIZZY SOUZA RODRIGUES DE
ALMEIDA(OAB: 5444/TO)
ADVOGADO
JANAY GARCIA(OAB: 3959/TO)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- ARTHUR ACHILES RIQUE NOBREGA
Publique-se.
Brasília-DF, 16 de fevereiro de 2023.
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
Presidente
JUSTIÇA DO
Processo Nº ROT-0000630-08.2021.5.10.0102
Relator
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM
ADVOGADO
MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
RECORRENTE
DISTRITO FEDERAL
RECORRIDO
ARTHUR ACHILES RIQUE NOBREGA
ADVOGADO
ROSIMAR ROCHA(OAB: 6849/TO)
ADVOGADO
KIZZY SOUZA RODRIGUES DE
ALMEIDA(OAB: 5444/TO)
ADVOGADO
JANAY GARCIA(OAB: 3959/TO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196410
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5893f1b
proferido nos autos.
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em)
contrarrazões (CLT, art. 900).
Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado,