Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 9593 - Locação de Imóvel 202 - SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA EDVALDO BORGES PEDROSA DF031523 - LILIANE LUCAS CLAUDINO LUCENA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Exequente: Advogado: 2017.04.1.006442-2 ALEATORIA 21/08/2017 1447 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 159 - Execução de Título Extrajudicial 4980 - Nota Promissória 201 - PRIMEI

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 480 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ACÓRDÃO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da egr. Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, PODER JUDICIÁRIO aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no JUSTIÇA DO TRABALHO mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. PROCES

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA(OAB: 41336/DF) NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR(OAB: 25073/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DANIEL DA COSTA AIRES DE OLIVEIRA(OAB: 31498/DF) 749 CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGO 227. O normativo da empresa prevê a redução da carga horária e a correspondente diminuição salarial, questão preju

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 179 pedido formulado em contrarrazões por inadequação da via eleita, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao PODER JUDICIÁRIO apelo. Tudo nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. JUSTIÇA DO TRABALHO Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação dos Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente), André PROCESSO nº

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 Em relação aos honorários de sucumbência, mantenho os parâmetros fixados na sentença. CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dou-lhe provimento para excluir da condenação as férias proporcionais e consectários. Tudo nos termos da fundamentação precedente. Fixo as custas processuais, no valor de R$ 100,00, pela reclamada

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2579 AV DONA SARA KUBITSCHEK, Quadra MOS, Lotes 02B e 02C, Setor Mandú, PARQUE JK, LUZIANIA - GO - CEP: 72815-450 - LUCIANA DA CUNHA MORALES ARAUJO Telefone: (61) 39065900 Servidor PROCESSO: 0011208-91.2016.5.18.0131 Notificação RECLAMANTE: NAYARA CRISTINA VIEIRA BENJAMIN Advogado(s) do reclamante: VALERIA DE OLIVEIRA SEVERIANO Processo Nº ConPag-0011210-90.2018.5.18

Caderno único ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017 penhora, avaliação e intimação para tentativa de constrição de bens que guarneçam a residência do executado, observando-se os valores atualizados trazidos pela Contadoria Judicial em relatório de ID 5429426. BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2017 WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito N? 0700147-78.2017.8.07.0014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RODRIGO CARLOS OLIVEIRA DA SILV

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 ADVOGADO THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA(OAB: 41336/DF) RACHEL FARAH(OAB: 39816/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARCELO DIAS RAMAGEM NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR(OAB: 25073/DF) THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA(OAB: 41336/DF) RACHEL FARAH(OAB: 39816/DF) Ministério Público do Trabalho ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 84 Região, aprovar o relatório, não conhecer do recurso ordinário da reclamada, em razão da deserção, conhecer do recurso ordinário do PODER JUDICIÁRIO reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir as JUSTIÇA DO benesses da justiça gratuita. Tudo nos termos do voto do Desembargador Relator e com ressalvas do Juiz Denilson Coêlho. Ementa aprovada. Julgam

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 N. 0702396-20.2017.8.07.0008 - PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO - A: CRECHE E MATERNAL - AGINDO COM AMOR LTDA - ME. Adv(s).: DF25073 - NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR. R: NEUZELI SILVA FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702396-20.2017.8.07.0008 Classe judicial: P