3424/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022
ADVOGADO
Acórdão
RECORRENTE
ADVOGADO
Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira
ADVOGADO
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região,
RECORRENTE
aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração e, no
ADVOGADO
mérito, negar-lhes provimento, nos termos voto do Desembargador
ADVOGADO
Relator. Ementa aprovada.
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação
RECORRENTE
ADVOGADO
dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), André
Damasceno e Grijalbo Coutinho. Ausentes, justificadamente, a
ADVOGADO
Desembargadora Flávia Falcão, na direção da Escola Judicial, a
RECORRIDO
Desembargadora Elaine Vasconcelos, em licença médica, e o Juiz
convocado Denilson Bandeira Coêlho, em gozo de férias. Pelo MPT
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APOLLO AYRES DE ANDRADE
NETO(OAB: 9589/AL)
YOLANDA SERVA DE MENDONCA
JEFERSON PEREIRA DE
SOUSA(OAB: 55743/DF)
APOLLO AYRES DE ANDRADE
NETO(OAB: 9589/AL)
VANIA DE LOURDES ALVES
FREITAS
JEFERSON PEREIRA DE
SOUSA(OAB: 55743/DF)
APOLLO AYRES DE ANDRADE
NETO(OAB: 9589/AL)
VALDIR MARQUES VILELA
JEFERSON PEREIRA DE
SOUSA(OAB: 55743/DF)
APOLLO AYRES DE ANDRADE
NETO(OAB: 9589/AL)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- RIVALDO FERNANDES DE SENA
o Dr. Sebastião Vieira Caixeta (Procurador Regional do Trabalho).
Sessão telepresencial de 23 de fevereiro de 2022 (data do
julgamento).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DORIVAL BORGES
Desembargador Relator
PROCESSO n.º 0000315-74.2021.5.10.0006 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA
(1009)
RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES
EMBARGANTE: MARIA LUCIA LIMA
ADVOGADO : JEFERSON PEREIRA DE SOUSA
BRASILIA/DF, 02 de março de 2022. ELIENNE SOUSA LIMA
DANTAS, Servidor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000315-74.2021.5.10.0006
Relator
DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
RECORRENTE
MARIA LUCIA LIMA
ADVOGADO
JEFERSON PEREIRA DE
SOUSA(OAB: 55743/DF)
ADVOGADO
APOLLO AYRES DE ANDRADE
NETO(OAB: 9589/AL)
RECORRENTE
RIVALDO FERNANDES DE SENA
ADVOGADO
JEFERSON PEREIRA DE
SOUSA(OAB: 55743/DF)
ADVOGADO
APOLLO AYRES DE ANDRADE
NETO(OAB: 9589/AL)
RECORRENTE
SERGIO GERALDO LINKE
ADVOGADO
JEFERSON PEREIRA DE
SOUSA(OAB: 55743/DF)
ADVOGADO
APOLLO AYRES DE ANDRADE
NETO(OAB: 9589/AL)
RECORRENTE
RAYMUNDO WILSON DOS SANTOS
OLIVEIRA
ADVOGADO
JEFERSON PEREIRA DE
SOUSA(OAB: 55743/DF)
ADVOGADO
APOLLO AYRES DE ANDRADE
NETO(OAB: 9589/AL)
RECORRENTE
MARIA FRANCISCO DA SILVA
VILELA
ADVOGADO
JEFERSON PEREIRA DE
SOUSA(OAB: 55743/DF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179061
ADVOGADO : APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO
EMBARGANTE:MARIA FRANCISCO DA SILVA VILELA
ADVOGADO : JEFERSON PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO : APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO
EMBARGANTE:RAYMUNDO WILSON DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO : JEFERSON PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO : APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO
EMBARGANTE:SERGIO GERALDO LINKE
ADVOGADO : JEFERSON PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO : APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO
EMBARGANTE:RIVALDO FERNANDES DE SENA
ADVOGADO : JEFERSON PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO : APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO
EMBARGANTE:VALDIR MARQUES VILELA
ADVOGADO : JEFERSON PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO : APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO
EMBARGANTE:VANIA DE LOURDES ALVES FREITAS
ADVOGADO : JEFERSON PEREIRA DE SOUSA
ADVOGADO : APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO
EMBARGANTE:YOLANDA SERVA DE MENDONCA