TRT10 19/06/2018 -Pág. 3286 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2499/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
3286
ELKE DORIS JUST
ACÓRDÃO
Desembargadora Relatora
DECLARAÇÃO DE VOTO
Por tais fundamentos,
ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme
Edital
Edital
certidão de julgamento, decidir, por unanimidade, em: aprovar o
relatório, conhecer parcialmente do agravo de petição do
primeiro executado (Banco do Brasil), não conhecer do agravo
de petição da segunda executada (PREVI) para, no mérito, dar
parcial provimento ao recurso banco para que seja deduzido,
das custas processuais, o valor de R$ 400,00. Tudo nos termos
do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada.
Brasília (DF), sala de sessões, 06 de junho de 2018.
Processo Nº RO-0000622-65.2016.5.10.0018
Relator
ELKE DORIS JUST
RECORRENTE
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
RECORRENTE
CONSELHO NACIONAL DO
MINISTERIO PUBLICO
RECORRIDO
PH SERVICOS E ADMINISTRACAO
LTDA
RECORRIDO
DIEGO RODRIGUES MACEDO
ADVOGADO
JEUSIENE VEIGA DA SILVA(OAB:
44906/DF)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Assinado digitalmente
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120453