TRT1 19/08/2022 -Pág. 428 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3541/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
voto da desembargadora relatora, com ressalva de entendimento do
428
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2022.
Exmº Desembargador Roberto Norris quanto à gratuidade. Mantidos
os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença
EDSON PINTO FERREIRA
recorrida.
Diretor de Secretaria
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100207-18.2021.5.01.0034
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
MARCIO NOBREGA DA SILVA
ADVOGADO
VITOR LEANDRO DE OLIVEIRA(OAB:
36260/PE)
ADVOGADO
STEVIA JULIA ANGELIN
MEDEIROS(OAB: 39484/PE)
ADVOGADO
ISABELLA CORDEIRO DA
COSTA(OAB: 42570/PE)
RECORRIDO
BOURBON OFFSHORE MARITIMA
S.A
ADVOGADO
RODRIGO GHESSA TOSTES
MALTA(OAB: 73770/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Processo Nº ROT-0100207-18.2021.5.01.0034
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
MARCIO NOBREGA DA SILVA
ADVOGADO
VITOR LEANDRO DE OLIVEIRA(OAB:
36260/PE)
ADVOGADO
STEVIA JULIA ANGELIN
MEDEIROS(OAB: 39484/PE)
ADVOGADO
ISABELLA CORDEIRO DA
COSTA(OAB: 42570/PE)
RECORRIDO
BOURBON OFFSHORE MARITIMA
S.A
ADVOGADO
RODRIGO GHESSA TOSTES
MALTA(OAB: 73770/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BOURBON OFFSHORE MARITIMA S.A
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- MARCIO NOBREGA DA SILVA
JUSTIÇA DO
6ª Turma
PODER JUDICIÁRIO
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
JUSTIÇA DO
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE: MARCIO NOBREGA DA SILVA
6ª Turma
RECORRIDO: BOURBON OFFSHORE MARITIMA S.A,
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma
RECORRENTE: MARCIO NOBREGA DA SILVA
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,em sessão
RECORRIDO: BOURBON OFFSHORE MARITIMA S.A,
presencial de julgamento realizada nesta data, sob a presidência do
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Roberto Norris, com a
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma
participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,em sessão
Procuradora Lisyane Chaves Motta, e dos Excelentíssimos
presencial de julgamento realizada nesta data, sob a presidência do
Desembargadores do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e
Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Roberto Norris, com a
Leonardo da Silveira Pacheco, resolveu a 6ª Turma proferir a
participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário
Procuradora Lisyane Chaves Motta, e dos Excelentíssimos
do reclamante,e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os
Desembargadores do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e
valores das custas e da condenação já fixados pela sentença
Leonardo da Silveira Pacheco, resolveu a 6ª Turma proferir a
recorrida. Tudo nos termos do voto da desembargadora relatora.
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2022.
do reclamante,e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os
valores das custas e da condenação já fixados pela sentença
EDSON PINTO FERREIRA
recorrida. Tudo nos termos do voto da desembargadora relatora.
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187353