TRF3 27/02/2018 -Pág. 168 -Publicações Judiciais I - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0052524-68.2017.4.03.6301 - 8? VARA GABINETE - SENTEN?A SEM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301028735
AUTOR: GERSON RODRIGUES DA SILVA (SP214158 - PATRICIA PARISE DE ARAUJO SOUZA)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
FIM.
0037781-53.2017.4.03.6301 - 7? VARA GABINETE - SENTEN?A SEM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301030210
AUTOR: MARIA EMILIA ALMEIDA NOGUEIRA (SP336198 - ALAN VIEIRA ISHISAKA)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
Nos termos do art. 51, ? 1?, da Lei n? 9.099/95, ?a extin??o do processo independer?, em qualquer hip?tese, de pr?via intima??o pessoal das
partes?.
No caso em tela, a parte autora foi instada, sob pena de extin??o do feito sem resolu??o do m?rito, a adotar provid?ncia considerada essencial ?
causa. Apesar disso, manteve-se inerte.
Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolu??o do m?rito, com fundamento no art. 485, inciso IV, do C?digo de Processo Civil,
combinado com o art. 51, caput e ? 1?, da Lei n? 9.099/95.
Sem custas e honor?rios.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
0056037-44.2017.4.03.6301 - 10? VARA GABINETE - SENTEN?A SEM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301029836
AUTOR: ELISA PAVAN DA SILVA (SP346614 - ANA PAULA MONTEIRO SANTIAGO, SP327763 - RENATO MONTEIRO
SANTIAGO)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
SENTEN?A.
Vistos, em senten?a.
Trata-se de a??o proposta em face do INSS em que se objetiva a tutela jurisdicional para obter a concess?o do benef?cio por incapacidade.
? o relat?rio. DECIDO.
Denota-se dos autos que a parte autora n?o compareceu ? per?cia m?dica marcada, n?o alegando qualquer motivo que justifique a sua in?rcia,
restando configurada, dessa forma, a car?ncia superveniente por falta de interesse processual.
Ante o exposto, encerro o processo, SEM RESOLVER O SEU M?RITO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do c?digo de processo civil de
2015 (lei n?. 13.105 e altera??es posteriores), combinado com as leis regentes dos juizados especiais federais, lei n?. 10.259/2001 e lei n?.
9.0990/1995, ante o falta de interesse de processual. Sem custas e honor?rios advocat?cios sucumbenciais, ante a previs?o do art. 1.? da Lei n.?
10.259/2001 c/c arts. 54 e 55, da Lei n.? 9.099/1995, restando deferidos os benef?cios da Justi?a gratuita. O prazo para interposi??o de eventual
recurso ? de 10 (dez) dias.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
0042876-64.2017.4.03.6301 - 2? VARA GABINETE - SENTEN?A SEM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301030430
AUTOR: VICENTE DOS SANTOS (SP256767 - RUSLAN STUCHI)
R?U: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) BANCO DO
BRASIL S/A (SP140055 - ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA)
Ante o exposto, DEIXO DE RESOLVER O M?RITO do pedido, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do C?digo de Processo Civil,
combinado com o artigo 51, caput e ? 1?, da Lei n? 9.099/95.
Sem condena??o em custas, tampouco em honor?rios.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
0004655-75.2018.4.03.6301 - 3? VARA GABINETE - SENTEN?A SEM RESOLU??O DE M?RITO Nr. 2018/6301029001
AUTOR: ANGELA MARIA DA SILVA CESARIO (SP068189 - TAIS RUTH SALVATORI PALETTA)
R?U: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR)
A presente demanda ? apenas a reitera??o da anterior apontada no termo de preven??o (autos n?. 0026339-90.2017.4.03.6301).
No processo prevento, foi efetuada per?cia m?dica no dia 07/08/2017, na qual o Sr. Perito n?o constatou incapacidade para o trabalho.
Aquela demanda foi resolvida no m?rito por senten?a proferida em 24/11/2017, transitada em julgado (tr?nsito certificado em 05/02/2018).
No presente feito, a parte autora pretende a concess?o de benef?cio por incapacidade laboral. Indica no pedido o NB 619.981.884-2, com DER
em 01/09/2017, e o NB 617.307.885-0, com DER em 26/01/2017, sendo que a mat?ria j? foi analisada no processo anterior.
Diante do exposto, EXTINGO o processo, sem resolu??o do m?rito, nos termos do art. 485, inciso V, do Novo C?digo de Processo Civil.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 27/02/2018
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