TRF3 04/09/2014 -Pág. 95 -Publicações Judiciais II -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADV :SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO
APDO(A) :Ministerio Publico Federal
PROC :PAULO TAUBEMBLATT
PARTE A :FEDERACAO DOS EMPREGADOS RURAIS ASSALARIADOS DO ESTADO DE
SAOPAULO e outros
ADV :SP095561 SILVIA DE CASTRO
A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER PARCIALMENTE OS
EMBARGOS DEDECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA EMPRESA COCAL COMÉRCIO E
INDÚSTRIACANAÃ DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA. E PELA UNIÃO FEDERAL PARA,
IMPRIMINDO-LHES EFEITOS INFRINGENTES, DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS
AGRAVOSLEGAIS, PARA JULGAR EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO, NOSTERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CPC, COM RELAÇÃO ÀS
OBRIGAÇÕESEXIGIDAS PELO ARTIGO 36, ALÍNEAS "A" E "C", DA LEI N.
4.870/1965,MANTENDO, NO MAIS, O V. ACÓRDÃO EMBARGADO.
EM MESAAI-SP 528798 0008316-89.2014.4.03.0000
00111585420134036183
INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR :DES.FED. MARCELO SARAIVA
AGRTE :SAMUEL MORAIS SILVA
ADV :SP261899 ELISANGELA RODRIGUES MARCOLINO SOARES
AGRDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM :JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
EM MESAAI-SP 514229 0023202-30.2013.4.03.0000
00031793820014036126
INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR :DES.FED. MARCELO SARAIVA
AGRTE :EZELINO DO NASCIMENTO
ADV :SP092528 HELIO RODRIGUES DE SOUZA
AGRDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC :MARIA TERESA FERREIRA CAHALI
ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
ORIGEM :JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª
SSJ>SP
A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
EM MESAAC-SP 1795381 0009852-50.2010.4.03.6120
INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATOR :DES.FED. MARCELO SARAIVA
APTE :CLAUDINA MENEGASSI CARONI
ADV :SP140426 ISIDORO PEDRO AVI
APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
ADV :SP181383 CRISTIANE INES DOS SANTOS NAKANO
ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A SETIMATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO.
EM MESAAC-SP 1957358 0013108-98.2013.4.03.6183
INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATOR :DES.FED. MARCELO SARAIVA
APTE :WAGNER DONIZETI DE MELO
ADV :SP229461 GUILHERME DE CARVALHO
APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
PROC :PATRICIA CARDIERI PELIZZER
ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR
A SETIMA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.
EM MESAAC-SP 1969852 0005219-30.2012.4.03.6183
INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 04/09/2014
95/149