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3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 - SIND DOS TRAB NAS IND DA CONST E DO MOB DE S J CAMPOS 4951 Assim, a fim de se evitar o pagamento a maior, inicialmente, requeira a devolução da guia de retirada, sob id 6232254 ao Banco do Brasil. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Após, expeça nova guia, com o valor correto devido à exequente, bem como a quantia em favor do seu patrono, além do pagamento das custas. A
3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO FABIANO ZAVANELLA(OAB: 163012/SP) MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 113887/SP) MARIA GABRIELA CESAR VILLAC(OAB: 183587/SP) JOSE EDUARDO DE ALCANTARA ADVOGADO ADVOGADO PERITO 11482 Considerando o estado de calamidade pública em razão da Covid19, a necessidade de isolamento social e o disposto em todos os normativos do Poder Judiciário trabalhista, em especial, a Por
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 14207 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 181bef5 RÉU: INTERNACIONAL MARITIMA LTDA proferido nos autos. Destinatário: DESPACHO AO ADVOGADO DO AUTOR Ciência à executada Neidimara Moraes das atualizações dos NOTIFICAÇÃO PJe-JT cálculos id. 7c91452, id. 8fe8164 e id. 109513e, conforme solicitado. Fica V. Sa. notificada acerca da audiência U
Tribunal, com supedâneo no art. 557, do CPC, inexistindo qualquer ilegalidade ou abuso de poder. 2. Não tem direito à parte autora o reajuste do seu benefício proporcional ao aumento do salário-de-contribuição ao salário-de-benefício, considerando que os artigos 20, § 1º, e 28, § 5º, ambos da Lei nº 8.212/91. 3. Agravo improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiã
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região que o autor foi promovido a encarregado de tráfego em 11/5/2017, mediante salário mensal de R$ 3.056,89. Autorizo o advogado do reclamante a proceder referidas anotações, conforme aqui descrito, tendo em vista o princípio da efetividade processual. 12738 Processo Nº ATOrd-0010932-35.2020.5.15.0121 AUTOR SAMUEL MORAIS SILVA ADVOGADO RODRIGO VICENTE LUCA(OAB: 206116/SP) R
3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 16642 ADVOGADO DANIEL OMAR CLAUDEL(OAB: 407545/SP) CROSS & FREITAS LTDA NAJARA DA ROSA OLIVEIRA(OAB: 447965/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB: 5408/RO) HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929-D/RJ) remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o RÉU ADVOGADO caso, seu cadastramento junto ao s
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 AS DISPOSICOES DOS ARTIGOS 158, PARAGRAFO UNICO, E 267, INCISO V III, AMBOS DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL. DEFIRO A ASSISTENCIA JUD ICIARIA POSTULADA AS FLS. 25, BEM COMO DEIXO DE CONDENAR O EXECUT ADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS . ALICERCADO NA PORTARIA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIAS , ARBITRO A(O)(S) ADVOGADO(A)(S) DATIVO(A)
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), 12737 PODER JUDICIÁRIO pelas rés. JUSTIÇA DO Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpra-se. INTIMAÇÃO NADA MAIS. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c52915 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUIZA HELENA ROSON Juíza do Trabalho Substituta
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 conciliação será designada audiência UNA. 17421 DEBORA WUST DE PROENCA Notifiquem-se as partes, por seus advogados, da audiência ora designada. Juiz(íza) do Trabalho CAS SAO SEBASTIAO/SP, 24 de novembro de 2020. DEBORA WUST DE PROENCA Juiz(íza) do Trabalho CAS Processo Nº ATOrd-0010932-35.2020.5.15.0121 AUTOR SAMUEL MORAIS SILVA ADVOGADO RODRIGO VICENTE LUCA(OAB:
São Paulo, 11 de abril de 2014. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0008316-89.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.008316-9/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA SAMUEL MORAIS SILVA SP261899 ELISANGELA RODRIGUES MARCOLINO SOARES e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP : 0011158542013403618