TJSP 17/01/2023 -Pág. 727 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3659
727
informatizado. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente acerca do pedido de fls. 189 e 285/286. Oportunamente, tornem
conclusos para deliberação. Int. Cumpra-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1001526-89.2021.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fls.
226/231: defiro a habilitação requerida. Anote-se. No mais, cumpra-se a sentença de fls. 219/222. Int. - ADV: RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001735-63.2018.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - M.R.C. - - C.R.F.D. - C.M.R.V.D. - C.E.F. - Fls. 375/377: defiro a habilitação requerida. Anote-se. No mais, manifeste-se a parte exequente, conforme
determinado a fls. 372, sob pena de arquivamento. Int. Cumpra-se. - ADV: MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER (OAB
49479/PR), MICHELE SILVA DE OLIVEIRA (OAB 437758/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001794-22.2016.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - José
Benedito dos Santos e outros - Fls. 404/406: defiro a habilitação requerida. Anote-se. No mais, manifeste-se a parte exequente,
conforme determinado a fls. 399. Int. Cumpra-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARLON SOUZA DO
NASCIMENTO (OAB 422271/SP), MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER (OAB 49479/PR), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO DOS SANTOS ABREU (OAB 17142/PR)
Processo 1001810-97.2021.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fls.
217/222: defiro a habilitação requerida. Anote-se. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 206. Int. - ADV: RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001836-66.2019.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Novos Horizontes- Sicredi Novos Horizontes Pr/sp - Jean Vinicius Machado Rangel de Moraes - Fls.
203/205: ciente. Torne sem efeito a peça processual juntada às fls. 192/196. Fls. 206: antes de analisar e, eventualmente, deferir
o pleito, certifique a serventia se houve a concessão de efeitos suspensivo no bojo dos embargos à execução em apenso.
Oportunamente, tornem conclusos para deliberação. Int. Cumpra-se. - ADV: SILMARA DE LIMA (OAB 277356/SP), ELAYNE DE
GENARO CAMARGO (OAB 440341/SP)
Processo 1001851-40.2016.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.J.C. - - C.R.F.D. e
outro - C.E.F. - Fls. 390/392 e 393/395: defiro a habilitação requerida. Anote-se. Fls. 385/388: manifeste-se a parte exequente,
no prazo de 10 dias. Fls. 379/383: defiro a habilitação do terceiro interessado. Anote-se. Oportunamente, tornem conclusos para
deliberação. Int. Cumpra-se. - ADV: MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER (OAB 49479/PR), RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP), FELIPE CORREA DOS SANTOS NADER (OAB 53311/PR), AMANDA PRISCILA POLTRONIERI DA SILVA
(OAB 375175/SP)
Processo 1001924-12.2016.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Gilberto Cordeiro - - Carlo Rodrigo Fanckin Dornelles e outro - Fls. 396/398: defiro a habilitação requerida. Anote-se. No mais,
manifeste-se a parte exequente, conforme determinado a fls. 392. Int. Cumpra-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP), MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER (OAB 49479/PR)
Processo 1001939-78.2016.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Gilberto Cordeiro - Fls. 262/264: defiro a habilitação requerida. Anote-se. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias,
em termos de prosseguimento do feito. Int. Cumpra-se. - ADV: MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER (OAB 49479/PR),
RICARDO DOS SANTOS ABREU (OAB 17142/PR), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001962-24.2016.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Fls.
234/236: defiro a habilitação requerida. Anote-se. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 231. Int. - ADV: RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1002009-85.2022.8.26.0279 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Em se tratando de citação pelo correio, a carta será registrada para entrega ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer
a entrega, que assine o recibo (CPC, artigo 248, § 1º). No caso em apreço, a carta de citação foi recebida por terceiro, não
havendo nos autos elementos que indiquem ser procurador do réu. O artigo 280 do Código de Processo Civil define que são
nulas as citações quando feitas sem observância das prescrições legais. Dessarte e uma vez que a citação é pessoal (CPC,
artigo 239, caput), diga a parte exequente se deseja a renovação do ato citatório pelo correio ou se prefere que seja realizado
por oficial de justiça (CPC, artigo 249), recolhendo as devidas custas, conforme o caso. Int. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO
MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 1500087-83.2021.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas
- F.S.C.J. - C.M.B. - Vistos. Cota retro: Cumprido integralmente o acordo celebrado, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de
CLAUDEMIR MARTINS BRIZOLA, com fundamento no artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Procedam-se as
averbações junto ao SAJ, especialmente junto ao “histórico de partes”. Comuniquem-se ao IIRGD e Autoridade Policial. Sem
prejuízo, efetivada a citação do denunciado FERNANDO SALCEDO CLETO JÚNIOR (págs. 166) e na inércia do réu em constituir
defensor, intime-se o defensor nomeado às págs. 29, para que noticie nos autos, no prazo de 05 dias, por qual meio pretende
receber intimações acerca dos atos processuais, mensagem eletrônica (e-mail), fac-simile ou Diário Oficial, nos termos do
PROVIMENTO CSM Nº. 1492/2008 - O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, considerando a necessidade de agilizar
os serviços de intimação de defensores dativos nomeados em primeiro grau. Intime-se o defensor, também, para que no prazo
de 10 dias, apresente resposta à acusação, nos termos do artigo 396-A, do CPP. P.I.C. - ADV: LUIZ CARLOS GUILHERME (OAB
70144/SP)
Processo 1501549-75.2021.8.26.0279 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edson Manoel dos Santos - Fls. 66/69: manifeste-se
a exequente especificamente no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: AMANDA KAROLINA DA SILVA (OAB 452330/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2023
Processo 0000114-09.2022.8.26.0279 (processo principal 1000844-08.2019.8.26.0279) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - José Maria de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao exeqüente dos extratos
de pagamento enviados pela CEF (fls. 83/84). - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), ANA CLAUDIA
FURQUIM PINHEIRO (OAB 247567/SP), GUSTAVO MARTINI MULLER (OAB 87017/SP)
Processo 0000127-08.2022.8.26.0279 (processo principal 0003260-10.2012.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Cândida Fátima Almeida Flora - - Silvio Carlos Almeida Flora - - Espólio
de James Carlos Flora - Ciência à exeqüente dos extratos de pagamento enviados pela CEF (fls. 183/184). - ADV: FERNANDA
NASCIMENTO E SILVA DE ABREU (OAB 291860/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º