TJSP 12/12/2022 -Pág. 3336 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3647
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DIAS (OAB 183978/SP)
Processo 0002613-87.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002613) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Piquete - ART 40 - SUSPENSÃO POR 1 ANO - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ
FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 0002632-93.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002632) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Municipal de Piquete
- ART 40 - SUSPENSÃO POR 1 ANO - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA
SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 0002637-18.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002637) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Municipal de Piquete ART 40 - SUSPENSÃO POR 1 ANO - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA
SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 0002640-70.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002640) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Municipal de Piquete ART 40 - SUSPENSÃO POR 1 ANO - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA
SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 0002647-62.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002647) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Piquete - ART 40 - SUSPENSÃO POR 1 ANO - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ
FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 0002652-84.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002652) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Piquete - ART 40 - SUSPENSÃO POR 1 ANO - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB
389688/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP)
Processo 0002656-24.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002656) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Piquete - ART 40 - SUSPENSÃO POR 1 ANO - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ
FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 0002662-31.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002662) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Municipal de Piquete ART 40 - SUSPENSÃO POR 1 ANO - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA
SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 0002675-30.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002675) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Municipal de Piquete ART 40 - SUSPENSÃO POR 1 ANO - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA
DIAS (OAB 183978/SP)
Processo 0002676-15.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002676) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Municipal de Piquete ART 40 - SUSPENSÃO POR 1 ANO - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA
SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 0002681-37.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002681) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Municipal de Piquete
- ART 40 - SUSPENSÃO POR 1 ANO - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA
SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 0002682-22.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002682) - Execução Fiscal - Impostos - Fazenda Municipal de Piquete
- ART 40 - SUSPENSÃO POR 1 ANO - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA
SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 0002700-43.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002700) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Municipal de Piquete ART 40 - SUSPENSÃO POR 1 ANO - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA
SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 0002705-65.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002705) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Municipal de Piquete ART 40 - SUSPENSÃO POR 1 ANO - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA
DIAS (OAB 183978/SP)
Processo 0002706-50.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002706) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Municipal de Piquete ART 40 - SUSPENSÃO POR 1 ANO - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA
SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 0002707-35.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002707) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Municipal de Piquete ART 40 - SUSPENSÃO POR 1 ANO - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA
SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 0002709-05.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002709) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Municipal de Piquete ART 40 - SUSPENSÃO POR 1 ANO - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA
DIAS (OAB 183978/SP)
Processo 0002760-16.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002760) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Municipal de Piquete ART 40 - SUSPENSÃO POR 1 ANO - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA
SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 0002766-23.2012.8.26.0449 (449.01.2012.002766) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda Municipal de Piquete ART 40 - SUSPENSÃO POR 1 ANO - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA
SILVA (OAB 389688/SP)
Processo 0002963-75.2012.8.26.0449 (044.92.0120.002963) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Instituto
Nacional de Metrologia Inmetro - ART 40 - SUSPENSÃO POR 1 ANO - ADV: FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD (OAB
1639122/DF)
Processo 0010719-02.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - DANIEL FELIPE DA SILVA JUNIOR - Vistos. Intimese pessoalmente (art. 513, §4º, do CPC) o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito (incluindo as prestações
que se vencerem até a data do pagamento, com os respectivos juros e correção monetária), prove que o fez ou justifique a
impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/
SP)
Processo 1000003-51.2020.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.R.S. - M.D.S. - Vistos. Pedido retro, ante a
decisão de trânsito em julgado a fl. 223, expeça-se o mandado de averbação. Int. - ADV: TEILA MARIA DE SOUZA (OAB
259917/SP), ISTÉFANI CAETANO DA SILVA BASTOS (OAB 418467/SP)
Processo 1000071-30.2022.8.26.0449 (apensado ao processo 1000560-04.2021.8.26.0449) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo do Nascimento Ribeiro - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da
Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Vistos. Tendo em vista o certificado a fl. 55 extraiase certidão para inscrição em dívida ativa. Após, com as cautelas de estilo, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ARTHUR
MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º