TJSP 31/10/2022 -Pág. 1745 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3621
1745
Nº 2237673-77.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ferraz de Vasconcelos - Agravante:
Jorge Abissamra Filho - Agravante: Victor Tannios Abissamra - Agravado: Município de Ferraz de Vasconcelos - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cristiano Vilela
de Pinho (OAB: 221594/SP) - Priscila Pamela Cesario dos Santos (OAB: 257251/SP) - Maira Calidone Recchia Bayod (OAB:
246875/SP) - Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP) - Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) - 4º andarSala 43
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Júnior, 72 - 3º andar - sala 31
- Liberdade
VISTA
Nº 0026410-93.2006.8.26.0161/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargte: Prefeitura
do Municipio de Diadema - Embargdo: Maria da Cruz Duarte - Fica intimada a Prefeitura Municipal de Diadema, por meio
de seus procuradores Dr. Guilherme Novaes de Carvalho (OAB/SP 361.036) e Dr. Pedro Tavares Maluf (OAB/SP 92.451), a
manifestar-se nos autos, nos termos do art. 10 c.c. Art. 927, §1º do Código de Processo Civil, conforme determinação constante
do r. Despacho de fls. 769. - Advs: Pedro Tavares Maluf (OAB: 92451/SP) - Guilherme Novaes de Carvalho (OAB: 361036/SP) Cassia Costa Buccieri (OAB: 236747/SP) - 3º andar - sala 31
Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Júnior, 72 - 3º andar - sala 31
– Liberdade
VISTA
Nº 1000899-36.2019.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apte/Apda: Juliane Nunes da Silva
(Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Município de Leme - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Erik Macedo Marques (OAB: 296346/SP) (Procurador) - Deborah Sant Anna
Lima Bosquê (OAB: 425168/SP) (Procurador) - Angelica Lorencetti Ramos Ciccone (OAB: 286915/SP) - 3º andar - Sala 31
Nº 1001299-32.2018.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Olímpia - Apelante: Lucia Fatima dos Santos
Bornin - Apelado: Fundo Municipal de Seguridade Social de Guaraci-fmssg - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Clerio Faleiros de Lima (OAB: 150556/SP) - Rosangela
Pozatti (OAB: 80654/SP) - Douglas de Moraes Norbeato (OAB: 217149/SP) - Sergio Ferraz Neto (OAB: 325939/SP) (Procurador)
- 3º andar - Sala 31
Nº 1004369-89.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Victor Augusto da
Silva - Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694/SP) - Rafael de
Moraes Brandão (OAB: 464145/SP) (Procurador) - 3º andar - Sala 31
Nº 1005336-75.2022.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Patrícia Rodrigues Sousa - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luciana Russo (OAB: 196826/SP)
(Procurador) - Fernanda Cavalcante de Menezes (OAB: 44813/CE) - 3º andar - Sala 31
Nº 1010614-53.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Brockton Indústria e
Comércio de Vestuário e Facções Ltda. (E outros(as)) - Apelante: Brockton Industira e Comercio de Vestuario e Facçoes Ltda Apelante: Brockton Industria e Comercio de Vestuario e Facçoes Ltda - Apelante: Brockton Industria e Comercio de Vestuario e
Facçoes Ltda - Apelante: Brockton Industria e Comercio de Vestuario e Facçoes Ltda - Apelante: Brockton Industria e Comercio
de Vestuario e Facçoes Ltda - Apelante: Brockton Industria e Comercio de Vestuario e Facçoes Ltda - Apelante: Brockton
Industria e Comercio de Vestuario e Facçoes Ltda - Apelante: Brockton Industria e Comercio de Vestuario e Facçoes Ltda Apelante: Brockton Industria e Comercio de Vestuario e Facçoes Ltda - Apelante: Brockton Industria e Comercio de Vestuario e
Facçoes Ltda - Apelante: Brockton Industria e Comercio de Vestuario e Facçoes Ltda - Apelante: Brockton Industria e Comercio
de Vestuario e Facçoes Ltda - Apelante: Brockton Industria e Comercio de Vestuario e Facçoes Ltda - Apelante: Brockton
Industria e Comercio de Vestuario e Facçoes Ltda - Apelante: Brockton Industria e Comercio de Vestuario e Facçoes Ltda Apelante: Brockton Industria e Comercio de Vestuario e Facçoes Ltda - Apelante: Brockton Industria e Comercio de Vestuario e
Facçoes Ltda - Apelante: Brockton Industria e Comercio de Vestuario e Facçoes Ltda - Apelante: Brockton Industria e Comercio
de Vestuario e Facçoes Ltda - Apelante: Brockton Industria e Comercio de Vestuario e Facçoes Ltda - Apelante: Brockton
Industria e Comercio de Vestuario e Facçoes Ltda - Apelante: Brockton Industria e Comercio de Vestuario e Facçoes Ltda Apelante: Brockton Industria e Comercio de Vestuario e Facçoes Ltda - Apelante: Brockton Industria e Comercio de Vestuario e
Facçoes Ltda - Apelante: Brockton Industria e Comercio de Vestuario e Facçoes Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juliana Cristina
Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP) - Rodrigo de Melo Castro Dias (OAB: 197247/RJ) - Fabiola Teixeira Salzano (OAB:
123295/SP) (Procurador) - 3º andar - Sala 31
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º