TJSP 31/10/2022 -Pág. 1744 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3621
1744
Ferreira - Agravante: Luiz Tadeu Gonçalves Pegino - Agravante: Roberto Carlos Raimundo - Agravante: Sebastião de Souza
Matos - Agravante: Sebastião Vargas - Agravante: Selma Milanezi Nogueira Fernandes - Agravante: Silvio Marinho Gimenes Agravante: Simone Maria Guineli Lhety - Agravante: Valdemir Marques Ferreira - Agravante: Wanderley Debortolo - Agravante:
Jair Evaristo de Araujo - Agravante: Adilson José Bessa - Agravante: Adriano Rodrigo Rozalém - Agravante: Antonio Carlos
Banzato - Agravante: Aparecido Ferreira - Agravante: Gilmar Claudino de Araujo - Agravante: Luiz Ortega Chiquito - Agravante:
João Evaristo de Araújo Filho - Agravante: José Renato Dias - Agravante: Julio Cesar Fernandes Morales - Agravante: Lourdes
Ruiz Moreno - Agravante: Luciani Peres Pessoa Sakamoto - Agravante: Lucilene Rossini Sgarbi - Agravado: Estado de São
Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP) - Ana Flavia Magno
Sandoval (OAB: 305258/SP) - Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP) - Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB:
300022/SP) - João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP) - 2º andar - sala 23
Nº 2227364-60.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Odete
Aparecida Dias - Agravante: Maria do Socorro Marques Florencio - Agravante: Maria Vitoria Guimaraes - Agravante: Marlene
Sandra Costa - Agravante: Marli Freitas da Silva - Agravante: Nelson Siqueira da Silva - Agravante: Odair Venâncio de Paiva
- Agravante: Maria Aparecida de Souza Dalfior - Agravante: Roberto Sussumu Koga - Agravante: Sergio Luiz Richiardi Souza Agravante: Sueli Bernardes - Agravante: Teresa Cristina Goia Schimidt - Agravante: Valdeci da Silva Hora - Agravante: Vilmara
Tavares Alves Albrecht - Agravante: Virginia Belchior Carneiro de Campos - Agravante: João Carlos Vieira - Agravante: Elizabeth
Torres - Agravante: Adalgisa de Castro Silva - Agravante: Andrea Ferreira Pacheco Pessoa - Agravante: Cecilia Cristina Togashi
Roselli - Agravante: Cláudia Aparecida de Souza Silvério - Agravante: Dagmar Bernanrdes Luiz - Agravante: Edson Machado da
Silva - Agravante: Margareth Pedro Jeronimo - Agravante: Ivonete de Paula - Agravante: Joaquim Luiz de Lima - Agravante: Luis
Carlos Paiva - Agravante: Marcia Antonia Gonzaga da Silva Santos - Agravante: Marcia Marcelino Pinheiro Viana - Agravante:
Marcia Midori Takayanagi Chen - Agravante: Leonardo Arruda Munhoz - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP) - Marcio Martins Muniz Rodrigues (OAB: 430729/SP) - 2º andar - sala 23
Nº 3005881-38.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravado: Edgar Antunes Montenegro Duarte - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Christine Pinto Coelho Rattes Bartolomeu (OAB: 144602/MG) - Manoel Moreno
Biltge (OAB: 144642/SP) - 2º andar - sala 23
Nº 3006135-11.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Fernando Aparecido de Souza - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador) - Luis
Carlos Cobacho Presutto (OAB: 373327/SP) - 2º andar - sala 23
Processamento 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Praça Almeida Júnior, 72 - 4º andar - sala
43 - Liberdade
VISTA
Nº 1002364-32.2017.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jacareí - Apelante: SAAE
Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Jacarei - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Fernanda Medeiros Silva Brunheroto Sarte (OAB: 214308/SP) (Procurador) - Maria Cristina Vitoriano Martines Penna (OAB:
117922/SP) (Procurador) - Everton Henrique dos Reis Prado (OAB: 331659/SP) - 4º andar- Sala 43
Nº 2032112-22.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ibiúna - Agravante: Romaldas
Merzvinskas - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luis Antonio Luporini Junior (OAB: 436110/SP) - Julio Cesar Ballerini Silva (OAB:
119056/SP) - Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva (OAB: 251249/SP) - José Ângelo Remédio Júnior (OAB: 195545/SP) - 4º
andar- Sala 43
Nº 2073901-98.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Cruz do Rio Pardo - Agravante:
João Aloe Rensi - Agravante: Heloisa Helena Salvia Rensi - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Denise Vidor
(OAB: 68581/SP) - Jose Antonio Foncatti (OAB: 65199/SP) - 4º andar- Sala 43
Nº 2167484-40.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rumo Malha
Oeste S/A - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elton Abreu Cobra (OAB: 158743/SP) - Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) Fabio Antonio Domingues (OAB: 175626/SP) - 4º andar- Sala 43
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º