TJSP 11/10/2022 -Pág. 1640 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3609
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FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção
de Direito Público) - Advs: Kildare Marques Mansur (OAB: 154144/SP) - Felipe Mayrink Aranha (OAB: 277883/SP) - 5º andar sala 502
Nº 2281065-67.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Agravante: Logística
e Transportes Jacc Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Andre Luis Firmino Cardoso (OAB:
157808/SP) - Silvia Vaz Domingues (OAB: 70146/SP) - 5º andar - sala 502
Nº 2281411-18.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Capivari - Agravante: Mm Produtos
Alimentícios Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de outubro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Eduardo Cantelli Rocca (OAB: 237805/SP) - Sidney Eduardo
Stahl (OAB: 101295/SP) - Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP) - 5º andar - sala 502
Nº 2286803-36.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Companhia
Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/rp - Agravado: Joao Batista - Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Interessada: Vera Lúcia de Aguiar Batista - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 600/34 com fundamento no art.
1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 3 de outubro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Advs: Roque Ortiz Junior (OAB: 261458/SP)
- Jônatas Daia da Costa (OAB: 324925/SP) - Rogério Daia da Costa (OAB: 178091/SP) - Daia Advogados Associados (OAB:
8509/SP) - 5º andar - sala 502
Nº 2287521-33.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marco
Antonio de Araújo Seta - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o
recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de outubro de 2022.
WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani
Filho - Advs: Ana Carolina Soares Costa (OAB: 314277/SP) - Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) - 5º andar - sala 502
Nº 2289837-19.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Schiavone
e Vaz Sociedade de Advogados - Agravante: José Guilherme Perroni Schiavone - Agravante: Luiz Henrique dos Passos Vaz Agravado: Município de Ribeirão Preto - Interessada: Josiane Mara dos Santos - Interessada: Lilian Pontes - Interessada: Junia
Carolina Rosa Figueira - Interessada: Gisele Cristina Serrantola Morais - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de outubro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: José Guilherme Perroni
Schiavone (OAB: 266944/SP) - Luiz Henrique dos Passos Vaz (OAB: 90923/SP) - Juliana Galvao Pinto (OAB: 133879/SP) - 5º
andar - sala 502
Nº 2292226-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cetus
Metais Comércio, Importação e Exportação Ltda - Epp - Agravado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Waldemar Cury
Maluly Junior (OAB: 41830/SP) - Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) - 5º andar - sala 502
Nº 2299283-46.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Municipio da
Estância Turística de Itu - Agravada: Maria Madalena Amaral de Melo - Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido
de efeito suspensivo ao recurso especial. Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil São Paulo, 5 de outubro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Damil Carlos Roldan (OAB:
162913/SP) - Sandro Rafael Sonsin (OAB: 312083/SP) - 5º andar - sala 502
Nº 3000267-52.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Ana Rosa Jacomini de Almeida - Agravada: Angelita Marques Alves Franciosi - Agravada: Aparecida Rosangela
Barrozo Rossetti - Agravada: Carmen Lúcia de Oliveira Baggio - Agravada: Cassia Regina de Negri Franco Brunhera - Agravado:
Catarina de Fátima Lorenceti Vallezi - Agravada: Celia Teresinha Factur dos Santos - Agravada: Claudia Pereira Bittencourt
- Agravada: Cleusa Peres de Menezes - Agravada: Débora Reame - Agravada: Eli Eburneo Zambom - Agravada: Elisangela
Ferreira Marques - Agravada: Flavia Carotta - Agravada: Ilze de Faria - Agravado: Itamar Gomes Rodrigues - Agravado: José
Francisco Catanzaro - Agravado: Jose Waldir Bombonato - Agravada: Katia de Paiva - Agravada: Lidia Bento - Agravado: Marcia
Alves Pacheco - Agravada: Maria Aparecida da Silva - Agravada: Maria Helena Rodrigues Soares - Agravada: Maria Isabel
Jorge Halak - Agravada: Maria Jussara Fructuoso de Freitas - Agravada: Marisa Correa Bento - Agravada: Marta Dias da Silva
- Agravada: Melyssa Ohashi Bernhard - Agravada: Nair Padovani Passanezi - Agravada: Neide Aparecida Veronezi - Agravada:
Nereide Aparecida Apendino Colla - Agravada: Neusa Thibes Moreira - Agravada: Nubia Neves Dias - Agravado: Olter Lin
Ximenes - Agravada: Ordalia Sartori de Souza Pinto - Agravado: Orlando Sebastião de Almeida - Agravada: Paulina Puerta
Lopes Mascarenhas - Agravada: Priscila Avila Reis de Souza - Agravado: Roberto Aparecido Moreira - Agravada: Rosalina
Nela Mansani - Agravada: Rosana Aparecida de Miranda Polez - Agravado: Roseli Miranda Carneiro - Agravada: Sara Saraiva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º