Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1220 Nº 0010649-11.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Sidnea Aparecida Neves da Silva - Apelante: São Paulo Previdencia Spprev - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso esp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1113 Coelho - Advs: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador) - Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0011764-04.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ida Moretto - Apelante: Alberto Piovesana - Apelante: Antenor Xavier da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1320 em relação às condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/DF e Reclamação 16.940/SP Ministro Teori Zavascki) e o Super

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 904 Esgoto de Sorocaba Saae - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA (OAB: 182351/SP) - Advogado: Fernão Justen de Oliveira (OAB: 18661/SP) - Advogado: VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB: 129515/SP) - Advogada: Julia Antunes Galvao (OAB: 60528/SP) 0266589-78.2009.8.26.0000 (994.09.266589-1) - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 934 0006332-92.2009.8.26.0575/50000 (990.10.237942-6/50000) - Embargos de Declaração - São José do Rio Pardo Relator José Habice - Embargante: Vicente Rodrigues - Embargado: Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo - Advogado: Helder Jose Falci Ferreira (OAB: 87561/SP) (Fls: 17) - Advogado: TIAGO MANETTA FALCI FER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1111 Procuradoria Geral de Justiça para parecer, nos termos do art. 178, II, do CPC (fls. 09). Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Everton Lucas Tupinamba Rezende (OAB: 306457/SP) (Procurador) - Luciane Sperduti Buzo de Lima (OAB: 168054/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 683 OTSUKI E JOSÉ CARLOS ROSATTI E JOSÉ EDUARDO RODRIGUES OGEDA E JOSÉ EUGENIO LAPERUTA E JOSÉ MARIO DE JESUS GOIS E JOSÉ ROBERTO CARDOSO DE TOLEDO E LUIZ CARLOS ACENCIO RODRIGUES E LUIZ CARLOS MENDONÇA E LUZIA FARIA DE ANDRADE E LAURO EIJI TIBA E MARIO OTAVIO BOTELHO E NAIR PADOVANI PASSANEZI E NEUZA DOS SANTOS PEREIRA E PAULO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 882 1232 RESOLUÇÃO Nº 447/2010 DO STF. - Advs: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP) - Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 0269953-58.2009.8.26.0000/50000 (994.09.269953-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Eunice Vidal Salomao - Embargante: Carlos R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 971 557 Nº 0263210-95.2010.8.26.0000/50000 (990.10.263210-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Helena Pakenas (E outros(as)) - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 682 160 - 994.07.174804-6 (0624846.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Revisor De Paula Santos Apelante: Shopping Garden Sul Ltda - Apelado: Diretor do Departamento de Controle do Uso de Imoveis Contru da Secretaria Municipal de Habitaçao do Mun de Sao Paulo - Advogado: Fabio Roberto Turnes (OAB: 11285/SC) -