Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3562
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de Suzano; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008983-35.2019.8.26.0606; Vícios de Construção; Apelante: Mrv
Engenharia e Participações S.a.; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Apelada: Maria Nubia Matos
Mendes; Advogado: Paulo Sérgio de Lisboa Sousa (OAB: 357408/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009005-44.2019.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro Regional de Tatuapé; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1009005-44.2019.8.26.0008;
Fixação; Apelante: I. J. K.; Advogado: Nelson Sussumu Shikicima (OAB: 138216/SP); Apelado: L. I. K.; Advogado: Carlos
Eduardo de Oliveira Rocha (OAB: 268385/SP); Advogado: Roberto Aielo Sprovieri (OAB: 246808/SP); Apelado: R. M. G. ( G.;
Advogado: Carlos Eduardo de Oliveira Rocha (OAB: 268385/SP); Advogado: Roberto Aielo Sprovieri (OAB: 246808/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009005-74.2020.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA;
Foro de Americana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009005-74.2020.8.26.0019; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Unimed de Santa Barbara D’oeste e Americana Cooperativa de Trabalho Médico; Advogada: Elessandra Marques
Bertolucci (OAB: 189219/SP); Advogada: Tatiana Machado Cunha Sarto (OAB: 229310/SP); Apelado: Lorenzzo Conde Martorelli
(Menor); Advogado: Renato Azenha Defavari (OAB: 337331/SP); Apelado: Danilo Marcel Martorelli (Representando Menor(es));
Advogado: Renato Azenha Defavari (OAB: 337331/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009007-64.2021.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI;
Foro Regional de Santana; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009007-64.2021.8.26.0001; Erro Médico; Apelante:
A. dos S. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Oberdan Graça Esperança (OAB: 215888/SP); Apelado: R. D. S. L. S.A.; Advogado:
Vitor Carvalho Loes (OAB: 241959A/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009022-71.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO
CARMO HONÓRIO; Foro de Marília; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009022-71.2021.8.26.0344; Tratamento
médico-hospitalar; Apelante: Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Marino Morgato (OAB: 37920/
SP); Apelada: Lourdes Daun Men; Advogada: Mylena Queiroz de Oliveira (OAB: 196085/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009023-60.2021.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA;
Foro de Santa Rosa de Viterbo; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1009023-60.2021.8.26.0084; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Paulo Rogério Teixeira; Advogada: Lilian Ribeiro de Andrade Teixeira (OAB: 379454/SP); Apelada: Alesandra
Gomes Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Ednei de Oliveira Antunes (OAB: 361607/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009027-25.2021.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro
Regional de Pinheiros; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009027-25.2021.8.26.0011; Planos de saúde; Apelante: Sul
America Cia de Seguro Saude; Advogado: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP); Apelado: José Celio Lacalle Turbino;
Advogada: Tarcila Del Rey Campanella (OAB: 287261/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009058-43.2019.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro de Bragança Paulista; 3ª Vara Cível; Usucapião; 1009058-43.2019.8.26.0099; Usucapião Ordinária; Apelante: Carlos
José Souza Porto; Advogada: Renata de Britto Bernardo do Prado (OAB: 355400/SP); Apelante: Daniela Aparecida Cavalcante
Porto; Advogada: Renata de Britto Bernardo do Prado (OAB: 355400/SP); Apelado: O Juizo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009072-12.2022.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Mogi das Cruzes; 4ª Vara Cível; Retificação ou Suprimento ou Restauração de
Registro Civil; 1009072-12.2022.8.26.0361; Retificação de Nome; Apelante: A. A. L.; Advogada: Thamires Issa Castello Filetto
(OAB: 424846/SP); Apelante: L. A. de O.; Advogada: Thamires Issa Castello Filetto (OAB: 424846/SP); Apelante: M. C. de L.;
Advogada: Thamires Issa Castello Filetto (OAB: 424846/SP); Apelante: M. A. G. de O.; Advogada: Thamires Issa Castello Filetto
(OAB: 424846/SP); Apelado: J. da C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º