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Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2866 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0018840-54.2019.8.26.0564 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : C.S.L.R. RECLAMADO : R.L. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1020223-50.2019.8.26.0564 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.H.R. ADVOGADO : 335623/SP - ERICA IRENE DE SOUSA REQDA : E.S.O
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 ADVOGADO : 126666/SP - Francisco de Assis Goncalves dos Santos VARA:15ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023838-51.2020.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Edificio Mansão da Vinci ADVOGADO : 300177/SP - Tatiane Campos Geib EXECTDO : Jose Carlos de Souza VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1023836-81.20
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQ
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 687 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Suzano; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008983-35.2019.8.26.0606; Vícios de Construção; Apelante: Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101
RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: CAMESA INDUSTRIA TEXTIL LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: THAMIRES ISSA CASTELLO FILETTO - SP424846-A, ROGERIO ZARATTINI CHEBABI - SP175402-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Agravo de instrumento interposto por CAMESA INDUSTRIA TEXTIL LTDA contra decisão que, em mandado de segurança, indeferiu a liminar que objetiva que a agravada providencie, por meio do Departamento de Operações de C
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 TERCEIRO INTERESSADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 5662 réplica. Após, encerrada instrução processual. Intimado(s)/Citado(s): Defiro as partes o prazo de 2 dias para apresentação de razões - SUELI ROMERO finais, caso tenham interesse. Designo Julgamento: 27/10/2022, às 17:02, ciência às partes através de publicação no D.O.E. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1768 caso concreto é plenamente viável aplicar-se o CDC. Portanto, é da ré o ônus de comprovar a legitimidade das assinaturas. Sendo assim, diga a ré se pretende produzir perícia em cinco dias. Na inércia, venham conclusos para sentença. Int - ADV: CRISCIE BUENO BRAGA (OAB 473289/SP), EDUARDO DI GIGLIO MEL
E M E N TA ADUANEIRO. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. HABILITAÇÃO NO SISCOMEX. SÓCIO. INSCRIÇÃO NO CNPJ. EXIGÊNCIA CUMPRIDA. REEXAME E RECURSO DESPROVIDOS. - Cabível o reexame necessário, ex vi do artigo 12, parágrafo único, da Lei n.º 1.533/1951, vigente à época da sentença. - A sentença recorrida foi proferida em antes da vigência da Lei n.° 13.105/2015 (NCPC), razão pela qual, aplicada a regra do “tempus regit actum”, segundo a qual os atos juríd
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 6150 RECLAMANTE INTERNATIONAL PRIME FREIGHT LOGISTICA E TRANSPORTE DE CARGA LTDA CAMILA AGUIAR GONZALEZ(OAB: 338114/SP) THAMIRES ISSA CASTELLO FILETTO(OAB: 424846/SP) ROGERIO ZARATTINI CHEBABI(OAB: 175402/SP) SINDICOMIS - SINDICATO DOS COMISSARIOS DE DESPACHOS, AGENTES DE CARGA E LOGISTICA DO ESTADO DE SAO PAULO LUIZ GUSTAVO RAMALHO PADOVANI(OAB: 469047/SP) ANDREA GROSSMANN
PROCURADOR: CINTIA LACROIX FARINA AGRAVADO: CLIVATTI & WENGERKIEWICZ ADVOCACIA EMPRESARIAL S/C AGRAVADO: ÁTILA PNEUS LTDA ADVOGADO: MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB PR024555) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017963-83.2020.4.04.0000/PR (PAUTA: 587) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL AGRAVANTE: MONTEIRO & NEVES BAPTISTA, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI ADVOGADO: THAMIRES ISSA CASTELLO FILETTO (OAB SP424846) ADVOGADO: ROGERIO ZARATTINI CHEBABI (OAB SP175402) AGRAVADO: UNIÃO - F