TJSP 28/07/2022 -Pág. 2328 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3557
2328
Vistos. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Int. - ADV: MARIA CAROLINA FERRAZ
CAFARO (OAB 183437/SP)
Processo 1503847-59.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ponto de Apoio Engenharia e
Arquitetura Ltda - Vistos. Fls. retro: manifeste-se a parte contrária, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. Int. - ADV:
TAMY KIKUCHI MORADEI DE GOUVEA (OAB 347773/SP), ENI KIKUCHI (OAB 289170/SP)
Processo 1504071-94.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Oka do Brasil Empreendimentos
Imobiliarios Ltd - VISTOS. Preliminarmente, tornem os autos à Municipalidade, para que comprove documentalmente o endereço
que consta no cadastro do contribuinte ora executado, uma vez que o endereço em fora efetivada a intimação, conforme
mencionado em sua manifestação (Rua Estevam Pedroso, 370), difere do domicílio da parte executada e do local da infração.
Sem prejuízo, deverá também comprovar eventual resultado negativo da notificação postal, bem como a efetiva publicação no
Diário Ofícial. Com a juntada dos documentos requeridos, dê-se ciência à parte executada, vindo-me após conclusos. Intime-se.
- ADV: JOSÉ EDUARDO TORRES MELLO (OAB 162619/SP)
Processo 1504119-82.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Hong Shik Kwon Vistos. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Int. - ADV: DANIELE LOPES GRANADO
MALEK (OAB 225417/SP), ROSELY AYAKO KOKUBA (OAB 104728/SP)
Processo 1504411-67.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Breda Ind. e Comerc de Produtos
Metalurgicos L - Vistos. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Int. - ADV: LUCIANA DA
SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE (OAB 228114/SP), RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA (OAB 260866/SP)
Processo 1505040-41.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ccisa42 Incorporadora
Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Int. - ADV: MARCOS CORREIA
PIQUEIRA MAIA (OAB 146276/RJ)
Processo 1505078-53.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Wilson Tashiro
Shimada - Vistos. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Int. - ADV: MARLI MALTAROLLI
PAULA DIAS (OAB 257781/SP)
Processo 1505409-35.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e
Imóveis - San Nicola Ln Participacoes Ltda. - Vistos. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo
Município. Int. - ADV: NYCOLAS MARTINS COLUCCI (OAB 268450/SP), ANA CLAUDIA LEITE RAMOS (OAB 430856/SP)
Processo 1505428-41.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e
Imóveis - Degni e Westphalen Administradora de Bens e Pa - Vistos. Tendo em vista o teor da petição de fls. 119 e o equívoco
da publicação de fls. 308, dê-se nova vista ao ao excipiente para que se manifeste sobre a impugnação apresentada pelo
Município. Int. - ADV: THIAGO TABORDA SIMÕES (OAB 223886/SP)
Processo 1505431-93.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e
Imóveis - Degni e Westphalen Administradora de Bens e Pa - Vistos. Tendo em vista o teor da petição de fls. 122 e o equívoco
da publicação de fls. 305, dê-se nova vista ao ao excipiente para que se manifeste sobre a impugnação apresentada pelo
Município. Int. - ADV: THIAGO TABORDA SIMÕES (OAB 223886/SP)
Processo 1505601-65.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fabio Menegaz - Vistos. Manifeste-se
o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Int. - ADV: CARLA GIOVANNETTI MENEGAZ (OAB 140213/
SP), LEO MENEGAZ (OAB 146189/SP)
Processo 1505786-06.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Hugo Eneas Salomone - Vistos.
Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Int. - ADV: ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/
SP)
Processo 1505792-23.2016.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Albertino Cardoso
- Vistos. Cumpra-se a(o) v. decisão/acórdão da Superior Instância, certificando-se, se o caso. Após, intimem-se as partes
interessadas a requerer o que de direito, se necessário, e/ou tornem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: DEBORA
DUARTE DE LIMA (OAB 309626/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1505796-21.2020.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ponto de Apoio Engenharia e
Arquitetura Ltda - Vistos. Fls. retro: manifeste-se a parte contrária, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/2015. Int. - ADV: ENI
KIKUCHI (OAB 289170/SP), TAMY KIKUCHI MORADEI DE GOUVEA (OAB 347773/SP)
Processo 1506259-89.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jomari Administracao
e Participacao S/c Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Int. - ADV:
AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), ANDRE UCHIMURA DE AZEVEDO (OAB 309103/SP)
Processo 1506276-28.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Cnc Assessoria Contabil S/s - Vistos.
Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Int. - ADV: FABIO LUIZ DELGADO (OAB 248851/
SP)
Processo 1506286-72.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Quallity Fomento Mercantil Eireli Vistos. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Int. - ADV: RENATA MENDES PALAIO
RIBEIRO (OAB 188176/SP)
Processo 1506754-36.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e
Imóveis - Brisbane Participacoes S.a. - Vistos. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município.
Int. - ADV: RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA (OAB 174784/SP)
Processo 1506755-21.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e
Imóveis - Brisbane Participacoes S.a. - Vistos. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município.
Int. - ADV: RAPHAEL GARÓFALO SILVEIRA (OAB 174784/SP)
Processo 1506760-43.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e
Imóveis - Kahn Assessoria, Participacoes e Administrador - VISTOS. 1. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze)
dias, sobre a petição e documentos de fls. 06/29. 2. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DJALMA DOS ANGELOS
RODRIGUES (OAB 257345/SP)
Processo 1506780-34.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e
Imóveis - Hod Consultoria Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pelo Município. Int. ADV: MAURÍCIO GARCIA PALLARES ZOCKUN (OAB 156594/SP)
Processo 1506797-70.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e
Imóveis - Trexx Properties Empreendimentos Imobiliarios - Vistos. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada
pelo Município. Int. - ADV: VICTOR MIRANDA DE TOLEDO (OAB 243323/SP)
Processo 1506799-40.2022.8.26.0090 - Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º