TJSP 14/06/2022 -Pág. 1173 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
1173
- Fls. 661/662: Manifeste-se o inventariante, no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos. No mais, a serventia
deverá aguardar para dar cumprimento na ordem de fls. 658.
- ADV: MAYTÊ XIMENES MAGALHÃES (OAB 357535/SP), VANDER PECEQUILLO ALVES (OAB 330363/SP), JOÃO
BATISTA ALVES CARDOSO (OAB 283375/SP), DOROTHEU FERREIRA DE PAULA (OAB 23042/SP), ELIETE APARECIDA DO
AMARAL SOUZA (OAB 126389/SP), RICARDO MELLO (OAB 107969/SP), MANUELA MOURA MATTOS MINERVINO (OAB
380211/SP), DENISE SOUZA DE QUEIROZ (OAB 386255/SP)
Processo 1021608-33.2020.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPartes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - A.C.P.C.A.A. - A.J.S.
- Informo ao executado que houve um erro de digitação no valor das custas informado, e que as custas finais são 1% do
valor da causa, portanto pendente o recolhimento de R$ 353,78. Prazo de quinze dias para comprovação.
- ADV: ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS (OAB 16913/SP), EDSON BALDOINO (OAB 32809/SP), ANDREIA REGINA
MIRANDA (OAB 168341/SP)
Processo 1021773-56.2015.8.26.0100 - Regulamentação de Visitas - Família - V.M.
- Providencie o requerido o recolhimento do complemento da taxa de desarquivamento dos autos no valor de R$ 17,60, no
prazo de cinco dias.
- ADV: ADELINA HEMMI DA SILVA (OAB 107502/SP)
Processo 1023381-89.2015.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Joeli Rita Teixeira - William Teixeira Metzger Filipe Avelino dos Reis Trindade Gir
- Fls. 1070: Inviável a homologação da partilha sem o recolhimento do ITCMD e a manifestação da Fazenda acerca da
inexistência de dívida em aberto, nos termos do art. 654 do CPC. Este Juízo não tem competência correcional sobre o Órgão
Fazendário e por força de Lei, não se pode homologar a partilha sem a manifestação da Fazenda, cabendo as partes diligenciar
o que direito para cumprimento das obrigações tributárias do espólio. Intime-se a Fazenda Pública, via portal eletrônico, para
manifestação nos autos acerca do recolhimento do ITCMD, no prazo de trinta dias, sob pena de homologação da partilha,
cabendo ao ente estadual pleitear o que direito pela vias próprias
- ADV: REGIANE SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 271661/SP), CLAUDIA MARIA DE MATTOS (OAB 48187/SP), CLAUDIO DA
SILVA LOPES (OAB 234235/SP)
Processo 1025058-13.2022.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.R.D.G.
- Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Encaminhamento a cargo da serventia, que deverá
comprovar nos autos.
- ADV: JOAQUIM DINIZ PIMENTA NETO (OAB 149254/SP)
Processo 1025430-93.2021.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Evaldo Porfirio dos Santos
- Ao partidor para conferência do plano de partilha.
- ADV: MARCOS ROBERTO DUARTE BATISTA (OAB 132248/SP), ANGELA MARIA OLAZARRI DE CASTRO RASCH (OAB
106561/SP)
Processo 1029877-66.2017.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.F.C.C. - - A.M.C.C. e outros - M.A.P.L.
- K.N.O.J.
- Fls. 2431: Defiro ao inventariante dativo o prazo suplementar de vinte dias conforme requerido. Após, manifeste-se no
prazo de cinco dias e tornem os autos conclusos. Fls. 2428: Providencie a serventia.
- ADV: DANIEL MAZZIERO VITTI (OAB 206656/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), CARLOS
ALBERTO CHAIN CAMPANA (OAB 121899/SP), KÁTIA NUNES DE OLIVEIRA JORDÃO (OAB 211935/SP), FERNANDO
GUILHERME DE AGUIAR TINASI (OAB 98374/SP), MARQUES MATEUS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4377/SP)
Processo 1034836-07.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1074247-28.2020.8.26.0100) - Ação de Exigir Contas Família - J.V.F.P.
- Fls. 75: Defiro ao curador o prazo suplementar de trinta dias, conforme requerido. Com o cumprimento, tornem os autos
ao Contador.
- ADV: JOÃO VICENTE FERRAZ PAIONE (OAB 184111/SP)
Processo 1035263-43.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - S.S.P. - E.S.S.P.K. e outros
- Fls. 516: Defiro a expedição de alvará com prazo de 120 dias, para venda do imóvel sito à Av. Guadalajara, 675, apto 23,
Guarujá, matriculado sob nº 55.243 no CRI de Guarujá, pelo valor mínimo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), mediante o
depósito dos valores obtidos, descontadas as taxas necessárias, em conta judicial, vinculada ao presente feito, no prazo de até
dez dias após a finalização do negócio. Expeça-se. Após, providencie a inventariante a adequação das declarações e partilha e,
com estas , encaminhem-se os autos ao Partidor, para a devida conferência. No mais, comprove a inventariante a quitação do
ITCMD e traga aos autos a concordância do órgão tributante.
- ADV: SORAYA DOS SANTOS PADULA (OAB 267555/SP), RITA DE CASSIA PIRES (OAB 129298/SP)
Processo 1038458-94.2022.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - E.M.S.
- Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ALVARÁ e se encontra desde já disponível para impressão no site do
Tribunal de Justiça. Os valores cabentes ao espólio devem ser depositados em conta judicial vinculada a estes autos, no prazo
de cinco dias.
- ADV: VICENTE PINHEIRO RODRIGUES (OAB 85473/SP), IVANEIDE BARBOSA PINHEIRO RODRIGUES (OAB 82506/
SP)
Processo 1039025-28.2022.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.S.
- Fls. 116: Aguarde-se manifestação. Fls. 119/130: Ciência aos interessados quanto às informações trazidas aos autos pelo
INSS. Fls. 135: Intime-se o irmão do interditando, Sr. Jurandyr (fls. 107), via postal, nos endereços ora informados, para ciência
e manifestação quanto a presente ação.
- ADV: PEDRO SALES (OAB 91210/SP)
Processo 1040182-41.2019.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores O.C.N. - R.C.
- Fls. 176/177: Dê-se vista ao Ministério Público.
- ADV: PAULO FERNANDO RODRIGUES (OAB 160413/SP), MARIA SYLVIA RIBEIRO PEREIRA BARRETTO (OAB 65989/
SP), DOUGLAS APARECIDO DE SOUZA (OAB 327967/SP)
Processo 1040190-18.2019.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores O.C.N. - R.C. e outro
- Fls. 485/486: Dê-se vista ao Ministério Público.
- ADV: PAULO FERNANDO RODRIGUES (OAB 160413/SP), MARIA SYLVIA RIBEIRO PEREIRA BARRETTO (OAB 65989/
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