TJSP 14/06/2022 -Pág. 1172 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3527
1172
de fls. 1527. Expeça-se. II- Traga o curador dativo aos autos planilha pormenorizada, informando nome da administradora,
CPNJ, endereço e endereço e e-mail, e relacionando os locativos, depositados e pendentes, comprovando documentalmente
nos autos, desde a contratação até a presente data. Com a juntada, oficie-se à administradora para deposito judicial dos valores
pendentes, conforme os termos da planilha, no prazo de trinta dias, comprovando documentalmente nos autos, sob pena de
enquadramento em eventual crime de desobediência. III- Aguardo cumprimento de fls. 1523, item III.
- ADV: PEDRO SALES (OAB 91210/SP), ADRIANA PAULA SOTERO (OAB 138589/SP)
Processo 0333697-18.2009.8.26.0100 (100.09.333697-6) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - B.H.S.R. - J.A.R.
- Ofício Cessar Desconto emitido, disponível pra impressão e cumprimento pelo requerido.
- ADV: LENI BRANDAO MACHADO POLLASTRINI (OAB 120521/SP), ROBERTO FALECK (OAB 29534/SP), SAMUEL
HENRIQUE CARDOSO (OAB 230127/SP)
Processo 1003191-29.2020.8.26.0004 - Declaração de Ausência - Tutela de Evidência - Susy Rozato de Moura Matos
- Fls. 86: Com as anotações regimentais, arquivem-se os autos.
- ADV: ALBERTO DALNEI DE OLIVEIRA (OAB 106623/SP), JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES (OAB 187584/SP)
Processo 1005404-40.2022.8.26.0100 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Mauro Braga Correa
- Fls.74:Defiro o prazo suplementar de quinze dias, conforme requerido. Com o cumprimento, abra-se vista dos autos ao
Ministério Público.
- ADV: FERNANDO GUBNITSKY (OAB 110633/SP)
Processo 1007095-89.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Alves Magurno - Fernando Antonio Gomes
- Aguarde-se a manifestação de concordância da Fazenda Estadual quanto ao recolhimento do ITCMD.
- ADV: GISELE TEIXEIRA LAGES (OAB 337425/SP), WALTER STIGLIANO FILHO (OAB 74464/SP), ANA MARIA SQUASSINA
STIGLIANO (OAB 48509/SP)
Processo 1007725-82.2021.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Guilherme Ribeiro Longaretti
- Ciência ao requerente do resultado da pesquisa Renajud, fl. 101.
- ADV: ALESSIO VICTOR PRADO (OAB 222435/SP)
Processo 1007813-05.2021.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabeth Vieira de Araújo Silva
- Fls.123:Defiro o prazo suplementar de trinta dias, conforme requerido. Cientifique-se a Fazenda Pública, via portal
eletrônico.
- ADV: GRACIELLY VIEIRA ARAUJO CARVALHO (OAB 178645/MG)
Processo 1008686-38.2017.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - J.R.O. - M.F.E.O. - - V.P.E.O. - - V.C.E.O.
- Fls. 818/826: Aguarde-se pela manifestação juntada aos autos da manifestação concorde emitida pelo órgão tributante.
Após, tornem conclusos.
- ADV: DEJAMIR FRANKLIN GOMES VIRIATO (OAB 166753/SP), HELIO THURLER JUNIOR (OAB 221385/SP)
Processo 1009372-84.2022.8.26.0001 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Amanda Costa de Barros
- Fls. 29: Ausente, por ora, os requisitos autorizadores da tramitação em segredo de justiça, pelo que indefiro. Fls. 37: Traga
a requerente aos autos certidão de casamento do testador, devidamente atualizada, e certidão expedida pelo Colégio Notarial
em nome dele, no prazo de quinze dias. Com o cumprimento, abra-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Deixo desde
já consignado que a presente demanda tem por escopo demonstrar o preenchimento dos requisitos extrínsecos de validade do
testamento e portanto não ocorrerá partilha ou adjudicação de bens ou valores nestes autos, pretensões estas que devem ser
deduzidas em ação própria.
- ADV: ELIANE BARBOSA DA SILVA (OAB 333209/SP)
Processo 1010387-16.2021.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - João Moura Raucci
- Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto pedido de dispensa de realização do procedimento de abertura
e cumprimento de testamento requerido às fls. 16.
- ADV: LETÍCIA MARTINS DE ANDRADE FIORINI (OAB 217878/SP)
Processo 1011451-06.2017.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Mário Capobianco - Rosa Maria Capobianco - - Flavio
Capobianco - Glaucia Roberta de Oliveira - M.B.H. e outros - E.F.A.F.C.A.C. - A.E.P. e outros
- Fls. 1167, 1171/1174, 1175/1176, 1177/1178: Consta dos autos plano de partilha amigável (fls. 919/949), já conferido pela
Partidoria Judicial(fls. 951), que está a nortear a presente partilha. Ante a retratação constante de fls. 1179, por ora, reporto-me
à decisão de fls. 1164.
- ADV: LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE (OAB 116594/SP), LUIZ FERNANDO AFONSO (OAB 154724/SP), CARLOS
ALBERTO CAMPANATI (OAB 73874/SP), MARCOS ALVES FERREIRA (OAB 234779/SP), SANDRO ALFREDO DOS SANTOS
(OAB 177847/SP), EDISON MENDES (OAB 17719/SC), THAIS TOZZINI RIBEIRO (OAB 390820/SP), LUIZ PAULO CAPOBIANCO
GARCIA (OAB 281135/SP), RENATO TORRES DE CARVALHO NETO (OAB 32794/SP)
Processo 1011464-29.2022.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.S.S.
- Fls. 33: Abra-se vista dos autos à Defensoria Pública para indicação de curador especial. Fls.29/32 e 37/38: Dê-se vista ao
Ministério Público.
- ADV: RAQUEL MARTINS MACEDO (OAB 59745/BA)
Processo 1011606-67.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1005336-32.2018.8.26.0100) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução Expropriação de Bens - R.C.S.F.S. - J.S.F.
- Intimação da exequente para que informe quanto às tratativas de acordo, no prazo de dez dias.
- ADV: JONATHAS FREDERICO NASCIMENTO (OAB 403169/SP), DIOGO SANTOS NASCIMENTO (OAB 318251/SP)
Processo 1013111-15.2020.8.26.0008 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vera Maria Bueno Romano
- Fls. 72: Expeça-se alvará para levantamento junto ao Banco do Brasil do valor informado às fls. 69, em nome da patrona
constituída pelos autores, conforme requerido às fls. 06 e 72. O cumprimento do alvará deve ser comprovado documentalmente
nos autos, em até cinco dias após realizado o levantamento. Com a comprovação, tornem os autos para extinção.
- ADV: PRISCILA CARLA ALBANIT (OAB 368909/SP)
Processo 1013634-71.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Andre de Sosa Verri
- Fls. 150/236: Ao Partidor para conferência. Fls. 237//255: Aguarde-se pela vinda aos autos da manifestação concorde
emitida pelo órgão tributante.
- ADV: THALES AUGUSTUS DE MIRA ANTUNES (OAB 246831/SP)
Processo 1020897-28.2020.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - C.L.G. - M.F.L.G. - - M.I.L.G. e outro - A.S.D.A. e
outro - C.E.M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º