TJSP 19/05/2022 -Pág. 406 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3509
406
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1502134-04.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; FRANCISCO BRUNO (PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 150213404.2021.8.26.0320; Receptação; Apelante: L. G. S.; Advogado: Orivelti Rosa Garcia (OAB: 124130/SP); Apelado: P. de J. da V.
da I. e J. de L.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1502397-71.2021.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro de
Votorantim; Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1502397-71.2021.8.26.0567; Roubo Majorado; Apelante:
J. V. B. de S. (Menor); Advogada: Andreia de Barros (OAB: 289271/SP) (Defensor Dativo); Apelante: M. G. P. dos S. (Menor);
Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de V.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1502490-82.2021.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; GUILHERME GONÇALVES
STRENGER (VICE PRESIDENTE); Foro de Barretos; 2ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 150249082.2021.8.26.0066; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: P. de J. da V. da I. e J. de B.; Apdo/Apte: R. W. dos S. P.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1503138-11.2021.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; FRANCISCO BRUNO (PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Espirito Santo do Pinhal; 2ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 150313811.2021.8.26.0180; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: W. Q. dos R. (Menor); Advogada: Marilza Roberto da Costa
(OAB: 117798/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de E. S. do P.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1503655-89.2020.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Poá; 2ª Vara Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional;
1503655-89.2020.8.26.0361; Roubo (art. 157); Apelante: P. H. N. de J.; Advogada: Veronica Gomes Rocha (OAB: 470087/SP);
Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1503674-77.2020.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ANA LUIZA VILLA NOVA; Foro de
Itapeva; 3ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1503674-77.2020.8.26.0270; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: M. da S. B.; Advogada: Ana Helena Romera Navarro Reis (OAB: 422449/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V.
da I. e J. de I.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1505443-92.2021.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro
de Itapecerica da Serra; 3ª Vara; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1505443-92.2021.8.26.0268; Lesões Corporais;
Apelante: J. S. de P. (Menor); Advogada: Andrea Cristina Chavernue (OAB: 331228/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J.
da V. da I. e J. de I. da S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000216-84.2022.8.26.0288; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; ANA LUIZA VILLA
NOVA; Foro de Ituverava; 2ª Vara; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1000216-84.2022.8.26.0288; EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. G. G. (Menor); Advogado: Alcides Barbosa Garcia (OAB: 228958/
SP); Recorrido: D. do C. C.; Advogado: Jiulian Cesar Belarmino Pandolfi (OAB: 199656/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001032-64.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro
de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 100103264.2022.8.26.0224; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: I. L. B. dos S. (Menor); Advogado:
Zaqueu de Oliveira (OAB: 307460/SP); Advogado: Giliard de Oliveira (OAB: 441172/SP); Recorrido: M. de G.; Advogado: Murilo
Schmidt Navarro (OAB: 207447/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º