Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3428 PROCESSO : 0000003-37.2022.8.26.0663 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2095063/2021 - Sorocaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MARCIO PINHEIRO ANGELO VARA: VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VOTORANTIM EM 10/01/2022 PROCESSO : 1502397-71.2021.8.26.0567 CLASSE : AUTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 47 1001376-56.2017.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001376-56.2017.8.26.0180; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 406 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502134-04.2021.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; FRANCISCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3933 sem preliminares. Compulsando os autos, verifico não ser caso de absolvição sumária, sendo que o mérito será analisado após a instrução probatória. Defiro os benefícios da justiça gratuita. No mais, tornem os autos conclusos oportunamente para designação de audiência. Int.. - ADV: CRISTIANE APAREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 5120 (OAB 330597/SP) Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0779/2022 Processo 1500073-48.2020.8.26.0663 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.W.N.C. - Ciência da nomeação. Apresentar defesa prévia no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3285 nesta região e tendo em vista que o delito em tela é o grande propulsor dos crimes contra a vida e contra o patrimônio. 4- No mais, aguarde-se a designação de audiência. 5- Fls. 103 e 108: Manifeste-se a Defesa no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. Int./Ciência ao M.P.. - ADV: EVALDO VIEDMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3351 BRANCA - GRAVIDADE CONCRETA DOS ATOS INFRACIONAIS QUE RECOMENDAM A IMPOSIÇÃO DA MEDIDA EXTREMA E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO EM TEMPO INTEGRAL, PARA A EFETIVA RESSOCIALIZAÇÃO E INTEGRAL PROTEÇÃO DOS ADOLESCENTES MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADA DE ACORDO A LEGISLAÇÃO (ARTS. 112, §1º E 122, I, DO ECA) POSSIBILIDADE, ADEMAIS, DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 5051 N.S.C.G.J.). Int./Ciência ao M.P.. - ADV: KAROLINA FERNANDA GREGORIO DE QUEIROZ (OAB 432387/SP) Processo 1500523-54.2021.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - T.O.T.P. - Ciência da nomeação de fl. 67 e apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: VERA LUCIA PIRES M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7420 comunidade e de limitação de fim de semana, ajustando-as às condições pessoais do condenado e às características do estabelecimento, da entidade ou do programa comunitário ou estatal (destaquei) Bem obtempera a jurisprudência pátria, litteris: AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. SUBSTITUIÇÃO DA PENA REST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 4244 Processo 1501610-13.2019.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - J.M.C. - Resposta à acusação sem preliminares. Compulsando os autos, verifico não ser caso de absolvição sumária, sendo que o mérito será analisado após a instrução probatória. Assim, considerando os Comuni