TJSP 09/03/2022 -Pág. 1266 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3462
1266
SP)
Processo 1005507-87.2020.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.N. - Ciência às partes acerca da designação
da data, horário e local para comparecimento à(s) entrevista(s) na Seção Técnica de Psicologia e Serviço Social, Av. São
Francisco, 242 2º andar Sala 22 Centro Prédio Anexo Fórum da Comarca de Santos/SP, conforme manifestação do Setor
Técnico às fls. 204 - ADV: HUGO LEONARDO ALVES DE LIMA MARTINS (OAB 213265/RJ)
Processo 1011155-14.2021.8.26.0562 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.Q.M.N. - B.G.S. - A.J.G.S. - Ciência às partes acerca da designação da data, horário e local para comparecimento à(s) entrevista(s) na Seção
Técnica de Psicologia e Serviço Social, Av. São Francisco, 242 2º andar Sala 22 Centro Prédio Anexo Fórum da Comarca de
Santos/SP, conforme manifestação do Setor Técnico às fls. 309 - ADV: ANSELMO FERNANDES PRANDONI (OAB 332949/
SP), ANA MARIA DA SILVA SANT’ ANNA (OAB 387501/SP), ANA MARIA DA SILVA SANT ANNA (OAB 387501/SP), FERNANDA
PAIVA FERAUCHE BUZIQUIA (OAB 419643/SP)
Processo 1020851-74.2021.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.M. - Designada sessão de conciliação conforme
fls. 61 - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES (OAB 155710/SP), CLEIDE LOUREDO LOPES (OAB 246970/SP)
Processo 1024796-06.2020.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.E.S.V.P. - F.V.P. - Ciência às partes acerca da
designação da data, horário e local para comparecimento à(s) entrevista(s) na Seção Técnica de Psicologia e Serviço Social,
Av. São Francisco, 242 2º andar Sala 22 Centro Prédio Anexo Fórum da Comarca de Santos/SP, conforme manifestação do
Setor Técnico às fls. 831 - ADV: NATALIA CRISTINA ARIAS RODRIGUES PINHO (OAB 280064/SP), LUCAS EMANUEL BUENO
D’AVILA (OAB 398836/SP), ROBERTA SALGADO LLORENS PINTO (OAB 282707/SP)
Processo 1025804-18.2020.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Nomeação - Eloah Kanthack Amâncio Tristão - Ciência às
partes acerca da designação da data, horário e local para comparecimento à(s) entrevista(s) na Seção Técnica de Psicologia
e Serviço Social, Av. São Francisco, 242 2º andar Sala 22 Centro Prédio Anexo Fórum da Comarca de Santos/SP, conforme
manifestação do Setor Técnico às fls. 161 - ADV: DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 425156/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0196/2022
Processo 0009331-37.2021.8.26.0562 (processo principal 1008768-60.2020.8.26.0562) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Tutela de Urgência - W.P.P. - M.P.P. - Ante o exposto, JULGO BOAS as contas prestadas pelas autoras e, assim, procedo
por reputá-las formalmente satisfatórias, ficando resolvido o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I,
do CPC. Diante da ausência de resistência, deixo de proceder à condenação nas verbas sucumbenciais. Ciência ao Ministério
Público. Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos. P. I. C - ADV: SUZANA RODRIGUES DE ALMEIDA AMORIM
(OAB 130146/SP), DOUGLAS LUIZ ABREU SOTELO (OAB 232969/SP), LIGIA DUTRA DE MELLO (OAB 250469/SP)
Processo 0010130-95.2012.8.26.0562 (562.01.2012.010130) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.S.B.S. e outro L.C.O.S. - Vistos. Tendo em vista os comprovantes de pagamento acostados às fls. 828/830, defiro a liberação dos valores
bloqueados junto ao sistema SISBAJUD, conforme o detalhamento de ordem judicial acostado às fls. 810/811. No mais, aguardese o decurso do prazo concedido à fl. 835 para manifestação da exequente. Advirto à exequente que o silêncio será considerado
como anuência tácita à extinção do presente feito pela satisfação da obrigação. Assim, decorrido o prazo sem manifestação,
certifique-se e tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: VITOR CARLOS VITORIO DO ESPIRITO SANTO (OAB 222203/SP),
RAFAEL DE JESUS DIAS DOS SANTOS (OAB 358434/SP), KARINA BIANCA PAIVA ISIDIO DOS SANTOS (OAB 226595/SP),
THIAGO DE SOUZA DIAS DA ROSA (OAB 299221/SP), JESSICA MELEIRO GRAZIANO (OAB 329568/SP)
Processo 0014554-68.2021.8.26.0562 (processo principal 0029711-77.2004.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Família
- E.S.G. - C.M.R. - Ciência às partes sobre a transferência e desbloqueios efetuados junto ao sistema Sisbajud, realizados nos
termos do despacho de fls. 39, juntado aos autos às fls. retro. Manifeste-se a executada, na pessoa de seu advogado, para que
apresente impugnação, no prazo de 15 dias, nos termos do despacho supra mencionado. - ADV: EDSON DE SOUZA GOMES
(OAB 419417/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB 144423/SP)
Processo 0015528-47.2017.8.26.0562 (processo principal 1008506-18.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Fixação
- D.A.S.O. - - D.A.S.O. - M.A.O. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença pelo rito do art. 528 do CPC. Foi comunicada
a prisão do executado às fls.182/184. As partes apresentarem acordo às fls.200/201. O Ministério Público concordou com a
expedição do alvará de soltura e opinou pelo aditamento do acordo formulado para inclusão do índice de reajuste das parcelas,
tendo em vista o prazo de onze anos para pagamento do débito alimentar. Assim, diante do acordo e da cota Ministerial,
DETERMINO A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA CLAUSULADO. Fl.202: Determino o cadastro da patrona
do executado, que deverá regularizar sua representação processual no prazo de cinco dias, sob pena de exclusão do cadastro
dos autos. Devem as partes aditarem o acordo, conforme cota ministerial supra referida, no prazo de cinco dias. Após, voltem
conclusos. Int. - ADV: MARIA VALDENICE SOUSA CRUZ PROENÇA (OAB 332268/SP), CARLOS EDUARDO MARTINHO DIAS
(OAB 341757/SP), AGNES WALESKA GOMES KLAESENER (OAB 398671/SP)
Processo 1000175-13.2018.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.D.S.R. - - F.V.S.V. - L.V.R. - Vista
ao requerente para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação retro. Após, ao Ministério Público. - ADV: CLEIDE LOUREDO
LOPES (OAB 246970/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA TAVARES (OAB 155710/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE
SANTANA (OAB 136749/SP)
Processo 1019721-49.2021.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.E.L.M. - Fica deferido o prazo de 15
(quinze) dias retro solicitado, a partir desta publicação, para integral cumprimento do determinado. - ADV: GIORGE MESQUITA
GONÇALEZ (OAB 272887/SP)
Processo 1023156-75.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Revisão - I.S.V.F.P. - W.F.P.F. - Faço vista dos autos à
parte autora para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem manifestação,
remetam-se os autos ao Setor de Cumprimento, para expedição de Carta de intimação para a parte autora a dar andamento no
feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do Artigo 485, III do CPC. - ADV: SILMARA DAMARIS DE SOUZA
LUIZ (OAB 383386/SP), VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP)
Processo 1028299-98.2021.8.26.0562 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução R.N.R.D. - - S.A.S.S. - HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nestes
autos às fls. 01/14 e 24/25 e, por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea
b, do Novo Código de Processo Civil. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, ante a preclusão lógica operada pela
apresentação do pedido de forma consensual, não se fazendo presente, por isso, o interesse recursal. Assim, certifique-se o
imediato trânsito em julgado. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º