TJSP 01/12/2021 -Pág. 3085 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3410
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dentre os quais a tempestividade (certidão de fls. 228, preparo recolhido corretamente (certidão de fls. 231/233), processese o recurso interposto pela parte ré. Intime-se a parte contrária para, em dez dias, oferecer resposta. Após, com ou sem
manifestação, tomadas as providências de praxe, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 24ª Circunscrição, AvaréSP. Intime-se. - ADV: VINICIUS MANSUR SABBAG (OAB 210037/SP), WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA & LOBO
ADVOGADOS (OAB 2049/PR)
Processo 1001266-87.2020.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - José Mauricio Rovai Simon - Vistos.
Expeça-se certidão de crédito em favor do autor. Outrossim, providencie a serventia o necessário para que seja incluído o nome
do executado em cadastro negativo mantido pela SERASA, bem como expeça-se ofício ao SCPC com a mesma finalidade. O
ofício deverá ser encaminhado pelo autor, com comprovação nos autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO PAULITSCH HEULE DE
SOUSA (OAB 354052/SP)
Processo 1001460-53.2021.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vera Lúcia Vasselo - Vistos.
Conforme postulado pela parte autora (fls. 21/22), realizem-se pesquisas pelos sistemas INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD,
objetivando localizar o atual endereço da parte ré. Após, dê-se vista à parte autora para que se manifeste. Intime-se. - ADV:
SERGIO CEGARRA AREDES PEREIRA (OAB 357702/SP), CAIO FERREIRA NETO (OAB 357582/SP)
Processo 1001537-62.2021.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Sf Auto Socorro Ltda Vistos. Ante o cenário de incerteza deflagrado pela pandemia de COVID-19 e a necessidade de adoção de medidas hábeis a
diminuir atos que impliquem aglomeração de pessoas com vistas a conter o avanço da doença, excepcionalmente, deixo de
designar audiência de conciliação neste feito. Assim, cite-se a parte ré, por carta com aviso de recebimento, para contestar
o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Consigne-se, ainda, que a parte ré poderá apresentar proposta de acordo
no bojo da contestação. Intime-se. - ADV: WILLIANS CESAR FRANCO NALIM (OAB 277378/SP)
Processo 1001538-47.2021.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Sf Auto Socorro Ltda Vistos. Ante o cenário de incerteza deflagrado pela pandemia de COVID-19 e a necessidade de adoção de medidas hábeis a
diminuir atos que impliquem aglomeração de pessoas com vistas a conter o avanço da doença, excepcionalmente, deixo de
designar audiência de conciliação neste feito. Assim, cite-se a parte ré, por carta com aviso de recebimento, para contestar
o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Consigne-se, ainda, que a parte ré poderá apresentar proposta de acordo
no bojo da contestação. Intime-se. - ADV: WILLIANS CESAR FRANCO NALIM (OAB 277378/SP)
Processo 1001539-32.2021.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Sf Auto Socorro Ltda Vistos. Ante o cenário de incerteza deflagrado pela pandemia de COVID-19 e a necessidade de adoção de medidas hábeis a
diminuir atos que impliquem aglomeração de pessoas com vistas a conter o avanço da doença, excepcionalmente, deixo de
designar audiência de conciliação neste feito. Assim, cite-se a parte ré, por carta com aviso de recebimento, para contestar
o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Consigne-se, ainda, que a parte ré poderá apresentar proposta de acordo
no bojo da contestação. Intime-se. - ADV: WILLIANS CESAR FRANCO NALIM (OAB 277378/SP)
Processo 1001717-78.2021.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - Daniel Carlos Galera Vistos. Cite-se a parte ré dos termos da ação proposta e para, querendo, apresente contestação, acompanhada de documentos,
no prazo legal. Intime-se. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA
FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
Processo 1001719-48.2021.8.26.0136 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - M.A.O. - Vistos, 1. CITE-SE
o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art.
55, caput, da Lei nº 9.099/95), conforme pedido inicial. No prazo de 15 (quinze) dias contados da própria citação, reconhecendo
o crédito do(a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, o(a)(s) executado(a)(s)
poderá(ão) requerer autorização do juízo para pagar(em) o restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, corrigidas
pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês. O não pagamento de qualquer
das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações
subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa
renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). 2. Conforme o § 1º do artigo 830 do CPC,
caso o devedor não seja localizado nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça o procurará 2 (duas)
vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente
o ocorrido. 3. Não efetuado o pagamento nem requerido o parcelamento, proceda-se à PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos
bens quantos bastem para a satisfação da dívida, de propriedade do(a)(s) devedor(a)(es), lavrando-se o competente auto e
efetivando-se o depósito na forma da lei. 4. Garantido o juízo, o(a)(s) executado(a)(s) será(ão), oportunamente, intimado(a)(s)
da data da audiência de tentativa de conciliação e do prazo para oferecimento de embargos (art. 53, § 1º, da Lei 9.099/95). A
presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei. Int. - ADV: ANA CAROLINA BUENO (OAB 353930/SP)
Processo 1001728-10.2021.8.26.0136 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vera Lúcia Filadelfo
Rodrigues - Vistos. Certifique-se nos autos em que se processa a execução o ajuizamento destes embargos de terceiro. No mais,
cite-se a embargada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos da execução (art. 677, § 3º, C.P.C.) para, querendo,
apresentar contestação no prazo de quinze dias (art. 679, C.P.C.). Intime-se. - ADV: ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB
161631/SP)
Processo 1506334-58.2020.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - CARLOS DANIEL
APARECIDO DOS SANTOS - Vistos. Ciência ao Ministério Público sobre o que noticiado pelo Juízo da Execução (fls. 340).
Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DALTON NUNES SOARES (OAB 228554/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0197/2021
Processo 0001364-55.2021.8.26.0136 (processo principal 1000315-59.2021.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Comercial - Dm. Lazari Ribeiro Ltda - Me - Autos aguardando manifestação da credora, acerca da certidão do oficial
de justiça de fls. 11, dando conta da não intimação da devedora. - ADV: ALINE DA CUNHA JORGE (OAB 193629/SP)
Setor de Execuções Fiscais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º