TJSP 17/11/2021 -Pág. 514 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3400
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São Paulo. Int. - ADV: JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS (OAB 10883/CE), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP),
MARIANA CHAVES CARVALHO (OAB 20283/CE), DARCI NADAL JUNIOR (OAB 166513/SP)
Processo 1111496-52.2016.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Caruana S/A
- Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Transbuss Transporte Fretamento e Turismo Ltda Me - Manifeste-se
a parte acerca da certidão negativa do oficial de justiça, no prazo de cinco dias. - ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/
SP), DARCI NADAL JUNIOR (OAB 166513/SP), JOSE FLAVIO MEIRELES DE FREITAS (OAB 10883/CE), MARIANA CHAVES
CARVALHO (OAB 20283/CE)
Processo 1112113-07.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Port Grimaud - Vistos. Fls. 180: Defiro. Do valor depositado a fls. 171, expeça-se MLE em favor da parte exequente, formulário
às fls.176. Diga a parte exequente sobre eventual satisfação do crédito, no prazo de cinco dias. O silêncio será entendido com
concordância, a ensejar a extinção do feito. Intimem-se. - ADV: VICTOR LOPES CATEB DE ARAUJO (OAB 274412/SP)
Processo 1113297-61.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1116202-49.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Romão Cruz Junior - Ante a expedição e assinatura do Mandado de Levantamento
Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência,
deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado
na certidão de expedição. Outrossim, está disponível, no sistema do sítio do Banco do Brasil, pesquisa de comprovante de
resgate judicial, que possibilita a obtenção do número do processo e da conta judicial levantada, mediante o fornecimento de
dados da Transferência Eletrônica Disponível - TED. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: www.bb.com.br\>
Produtos e Serviços\> Judiciário\> Guia de Depósito Judicial\> Comprovante de Resgate de Depósito Judicial-Dados Bancários
(COMUNICADO CG Nº 164/2020). - ADV: MARCIA MAZZINI (OAB 291564/SP), PAULO HENRIQUE KURASHIMA (OAB 305617/
SP)
Processo 1113330-51.2020.8.26.0100 - Monitória - Compra e Venda - M.a.r. Viena Desenvolvimento Imobiliário Ltda Fls.143: Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se, pois encerrada a fase de conhecimento. Int. - ADV: ELZA MEGUMI
IIDA (OAB 95740/SP)
Processo 1113686-12.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rodrigo
Alessandro de Barros Fonseca - Vistos. Indefiro o pedido liminar, para aplicação de taxa média de mercado de 1,61% a.m.
(fls.58/69), porquanto, além de o pedido não ter sido fundamentado na petição inicial, sendo apenas apresentado ao término,
é cediço que não se configura abuso na simples aplicação de taxa superior à taxa média do mercado, consoante já decidiu
o Superior Tribunal de Justiça, “in verbis”: “O simples fato de os juros remuneratórios contratados serem superiores à taxa
média de mercado, por si só, não configura abusividade” (tese 8 da 48ª Edição Jurisprudência em Teses do Superior Tribunal
de Justiça). Cite-se e intime-se o requerido para que , querendo, conteste o pedido em quinze dias sob pena de revelia. - ADV:
GRAZIELLI PEREIRA DOS SANTOS (OAB 290434/SP)
Processo 1113806-55.2021.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Fls.52/3: Adite-se o mandado, consoante as normas regulamentares em vigor, indeferido o pedido de tratamento privilegiado
e excepcional, até porque não há qualquer indicador de necessidade para tanto. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB
292207/SP)
Processo 1114936-80.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente Israelita
Brasileira Hospital Albert Einstein - Ante o recolhimento das custas, citem-se os requeridos para que, querendo, respondam ao
pedido em quinze dias sob pena de revelia. Int. - ADV: GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP)
Processo 1116918-66.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1000992-42.2017.8.26.0100) - Embargos à Execução
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Anna Thereza Siebert Vampre do Nascimento - Rusca Belli
Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Ante o desinteresse das partes na produção de novas provas, declaro por
encerrada a fase instrutória. Assim, abre-se prazo de 15 dias para apresentação de alegações finais. Transcorrido o prazo
in albis, tornem conclusos para sentenciamento. Intime-se. São Paulo, 12 de novembro de 2021 - ADV: JOÃO EDEGAR
TRIDAPALLI (OAB 170630/SP), OLYNTHO DE LIMA DANTAS (OAB 121975/SP)
Processo 1117044-82.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Titó Comércio Varejista de
Móveis, Roupas e Acessórios Eireli - - Requinte Acabamentos Comércio de Revestimentos Cerâmicos Ltda. - Fl.56/61: Trata-se
de segundos embargos declaratórios em que se busca discutir não o teor da decisão dos primeiros embargos mas a sentença
que já foi objeto de embargos, o que se revela prática totalmente despida de respaldo, que resvala a litigância de má-fé, ficando
a parte advertida para este fim. Como já se disse, este juízo encerrou seu ofício jurisdicional. * Int. - ADV: FELIPE PORFIRIO
GRANITO (OAB 351542/SP)
Processo 1117100-18.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria Angélica de
Oliveira Pontes Pereira - Fls.38/9: Manifeste-se o autor sobre a notícia da transação extrajudicial em cinco dias, importando o
silêncio em concordância e quitação. Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS LEMOS DE PAULA SANTOS (OAB 376039/SP)
Processo 1117454-43.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Itaú Unibanco
S.A - Fls.66/7: Os embargos são tempestivos e cabíveis pois alegam omissão, razão por que deles conheço e a eles dou
provimento para suprir a omissão no sentido de deferir expedição de certidão para os fins do artigo 828 CPC. Int. - ADV: BRUNO
ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP)
Processo 1118152-49.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Cite-se para pagamento em três dias sob pena de penhora. Em caso de pagamento, a verba honorária será
reduzida à metade. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1118601-07.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Conan Serviços de Segurança
e Vigilancia Ltda-epp - Recolha o requerente custas postais, em 15 dias. - ADV: BERNARDO SILVEIRA SILVA (OAB 97964RS)
Processo 1119061-91.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Gomes Rampani
- Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias. - ADV: NANCY APARECIDA
DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP)
Processo 1119757-69.2017.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Antonio Rocha dos Santos - Doralice Ribeiro Cardoso - Fls.637: Informe a serventia da possibilidade de se atender ao pedido da
parte. Int. - ADV: SÉRGIO RICARDO ALMEIDA DA SILVA (OAB 227727/SP), MARCOS MARINHO DOS SANTOS (OAB 316845/
SP), PATRICIA VALERIA DE OLIVEIRA BATISTA (OAB 267247/SP)
Processo 1120402-55.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1038672-22.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Salvador Gomes Pereira - BANCO C6 CONSIGNADO S/A - Fls.79/83: Recebo como
impugnação sem efeito suspensivo, visto que não houve pagamento da quantia considerada correta. Manifeste-se o credor
sobre a impugnação em quinze dias. Int. - ADV: LEANDRO DE ARAÚJO CABRAL (OAB 398825/SP), FELICIANO LYRA MOURA
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