TJSP 30/09/2021 -Pág. 3193 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3372
3193
o decurso do prazo para impugnação à penhora. Intime-se. - ADV: MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP)
Processo 0002750-05.2019.8.26.0003 (processo principal 1003022-16.2018.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Fixação - E.S.F. - - I.S.F. - J.R.S.V. - L.S.B. - - C.V.G. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FLAVIA
ACERBI WENDEL CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163597/SP), GABRIELLA RIBEIRO ARISSA MACIEL OCHAI (OAB 384803/SP),
ROGERIO MARCIO BONIZZONI SERRA (OAB 261456/SP)
Processo 0003038-79.2021.8.26.0003 (processo principal 1006274-56.2020.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Fixação - V.S.R. - N.R. - Vistos. Defiro o bloqueio on line de eventuais ativos financeiros de titularidade do devedor até o limite
de R$ 14.271,91 depositados junto às instituições bancárias do País, através do convênio SISBAJUD. Aguarde-se por 48 horas
o cumprimento da ordem. Com a vinda da informação, dê-se ciência às partes da penhora dos ativos financeiros eventualmente
encontrados. Seguem pesquisas realizadas pelo Renajud em anexo, devendo o(s) exequente(s) requerer(em) o que de direito,
caso a diligência tenha retornado positiva. Determino a realização do protesto do procedimento judicial, nos termos do art. 528,
§1º do Código de Processo Civil, bem como a inscrição do nome do executado nos serviços de proteção ao crédito do SPC e
Serasa. Intime-se. - ADV: LEONARDO COSTA MAYOLINO (OAB 431675/SP), SILVERIO GOMES DA FONSECA FILHO (OAB
309215/SP)
Processo 0003038-79.2021.8.26.0003 (processo principal 1006274-56.2020.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Fixação - V.S.R. - N.R. - Ciência do resultado da ordem de bloqueio SISBAJUD . - ADV: LEONARDO COSTA MAYOLINO (OAB
431675/SP), SILVERIO GOMES DA FONSECA FILHO (OAB 309215/SP)
Processo 0004664-36.2021.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.M.S.G. - J.A.S.G. - Ciência às
partes do esclarecimento do CEJUSC (fls. 98/100). - ADV: SARAH OLIVEIRA SOUZA MARTINS (OAB 352316/SP)
Processo 0005700-16.2021.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.H.L.S. - R.S.S. - Intimando às
partes da designação de Audiência de Conciliação pelo CEJUSC (informações fls. 75): “Sessão Virtual no dia 06/06/2022 às
15:00h” - ADV: HELVIA DE FARIA TEIXEIRA PACHECO (OAB 394057/SP)
Processo 0005834-43.2021.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.C. - - A.G.C. - - B.G.C. M.P.C.N. - Intimando às partes da designação de Audiência de Conciliação pelo CEJUSC (informações fls. 132): “Sessão Virtual
no dia 15/06/2022 às 14:00h” - ADV: ADRIANE LIMA MENDES (OAB 208845/SP), MARIANGELA DIAZ BROSSI (OAB 167687/
SP)
Processo 0009817-84.2020.8.26.0003 (processo principal 1009668-08.2019.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.F.L.S.G. - T.C.G. - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo para pagamento
defiro os requerimentos de fls. 166. Assim, defiro o bloqueio on line de eventuais ativos financeiros de titularidade do devedor
até o limite de R$ 8.897,96 depositados junto às instituições bancárias do País, através do convênio SISBAJUD. Aguarde-se
por 48 horas o cumprimento da ordem. Com a vinda da informação, dê-se ciência às partes da penhora dos ativos financeiros
eventualmente encontrados. Seguem pesquisas realizadas pelo Infojud e Renajud em anexo, devendo o(s) exequente(s)
requerer(em) o que de direito, caso a diligência tenha retornado positiva. Determino a realização do protesto do procedimento
judicial, nos termos do art. 528, §1º do Código de Processo Civil, bem como a inscrição do nome do executado nos serviços de
proteção ao crédito do SPC e Serasa. Intime-se. - ADV: VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA (OAB 370618/
SP), DYANNE PRISCILA DE ASSIS ALMEIDA MARZOCHI (OAB 248997/SP), MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO (OAB
288555/SP), ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA (OAB 286759/SP)
Processo 0009817-84.2020.8.26.0003 (processo principal 1009668-08.2019.8.26.0003) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.F.L.S.G. - T.C.G. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
ROSANGELA MARIA DE ALMEIDA (OAB 286759/SP), VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA (OAB 370618/
SP), MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO (OAB 288555/SP), DYANNE PRISCILA DE ASSIS ALMEIDA MARZOCHI (OAB
248997/SP)
Processo 0011895-85.2019.8.26.0003 (processo principal 0018908-48.2013.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Fixação - C.B.S. - J.A.J.S. - Ciência do ofício de fls. 138/139. Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do
feito. - ADV: MARCIA DOS SANTOS (OAB 115199/SP)
Processo 0011895-85.2019.8.26.0003 (processo principal 0018908-48.2013.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação
- C.B.S. - J.A.J.S. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARCIA DOS SANTOS (OAB 115199/SP)
Processo 0015192-03.2019.8.26.0003 (processo principal 1015390-96.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença M.K.L.A. - W.J.A. - Decorreu o prazo de fls. 183. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito. - ADV:
MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP)
Processo 0015192-03.2019.8.26.0003 (processo principal 1015390-96.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença M.K.L.A. - W.J.A. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/
SP)
Processo 1000314-85.2021.8.26.0003 - Curatela - Nomeação - M.N.G.D. - M.A.N.G. - M.N.G. - Vistos. Ante a petição
e documento de fls. 163/165, comunique-se ao IMESC, com urgência, sobre o novo endereço da interditanda para fins de
realização da perícia. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO PINHEIRO ELIAS (OAB 215845/SP),
FRANCHESCA TAVARES DE C. RUBIÃO E SILVA (OAB 264919/SP), MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP)
Processo 1001182-97.2020.8.26.0003 - Interdição - Nomeação - M.C.K.H. - R.T.T. - Vistos. Manifestem-se as partes, em
15 (quinze) dias, sobre o laudo do IMESC. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RICARDO TELLES TEIXEIRA (OAB
347387/SP)
Processo 1001304-76.2021.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adalberto da Silva Vilanova - Antonio
da Silva Vila Nova - - Faustina Rosa da Silva Vilanova - Matias da Silva Vilanova - Monica Fernandes de Santana - Vistos.
Manifeste-se Mônica acerca da petição e documentos de fls. 142/147. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: MICHELLE ALCANTARA
AZEVEDO (OAB 217893/SP), REGIANE TAVARES (OAB 410460/SP)
Processo 1001501-31.2021.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.N.R.O. - L.C.R.O. - Vistos. O processo está em
ordem. As partes são legítimas e estão bem representadas, presentes as demais condições da ação. Não há nulidades a
sanar, nem irregularidades a suprir. Assim, declaro o feito saneado. A controvérsia cinge-se à partilha de bens, já que o réu
concorda com o decreto do divórcio. Não há questões de direito relevantes, sendo a matéria predominantemente de fato. Defiro
a produção de prova documental. Junte o réu os documentos que pretende no prazo de 5 dias. A necessidade dos depoimentos
pessoais será verificada por ocasião da audiência. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 26 de
outubro de 2021 às 15 horas. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá
conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo
da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.
Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º