TJSP 10/11/2020 -Pág. 1149 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3164
1149
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA SIQUEIRA IWAI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0790/2020
Processo 0000467-34.2020.8.26.0048 (processo principal 1005916-92.2016.8.26.0048) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.H.P.R.S.M.P. - M.R.P. - Manifestar-se o exequente no prazo legal em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
ANA LUCIA DA SILVA PIGOLI (OAB 389486/SP), ANNA CARLA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 356303/SP), PATRICIA
ALVES SOUTO DO PRADO (OAB 312892/SP), MARCIO VINICIUS BORDIN CAPELLO (OAB 216594/SP)
Processo 0000467-34.2020.8.26.0048 (processo principal 1005916-92.2016.8.26.0048) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.H.P.R.S.M.P. - M.R.P. - Vistos. 1) Fls. 58/62: já houve manifestação do Ministério Público, com concordância
expressa com os pedidos da autora no que se refere às medidas coercitivas para pagamento do débito (fls. 46). 2) Deixo para o
momento oportuno a apreciação do pedido de intimação do executado para indicação de bens à penhora. 3) Por ora, remetamse os autos ao Assessor do Juízo para as pesquisas solicitadas. 4) Conforme consulta realizada nos sistemas INFOJUD/
RENAJUD foram obtidas as informações que seguem, ora liberadas nos autos digitais em caráter sigiloso. Sendo frutífera a
pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD, providencie a serventia, antes da liberação do resultado, a inserção da informação de
segredo de justiça nos autos e respectiva tarja, nos termos do Provimento CG nº 21/2018. 5) Sem prejuízo, defiro a inclusão do
nome do executado no banco de dados dos órgãos de proteção ao crédito, encaminhando-se estes autos à Assessora para as
providências necessárias junto ao Sistema SERASAJUD. 6) Manifeste-se a parte exequente, em cinco (05) dias em termos de
prosseguimento ou satisfação da dívida. Int. - ADV: ANA LUCIA DA SILVA PIGOLI (OAB 389486/SP), ANNA CARLA APARECIDA
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 356303/SP), PATRICIA ALVES SOUTO DO PRADO (OAB 312892/SP), MARCIO VINICIUS BORDIN
CAPELLO (OAB 216594/SP)
Processo 0002578-88.2020.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.T.S.F. - Y.T.A.S. Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, acerca do não comparecimento à perícia, conforme informação juntada pelo
IMESC, às fls. 88. - ADV: FERNANDO AURÉLIO DE MONTEZUMA (OAB 187523/SP), CARLOS HUMBERTO DE LUCENA
PATRIOTA (OAB 7839/PE), RAFAEL NEGREIROS DE MONTEZUMA (OAB 389324/SP)
Processo 0002769-70.2019.8.26.0048 (apensado ao processo 1002330-81.2015.8.26.0048) (processo principal 100233081.2015.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.B. - R.B.J. - Vistos. 1) Recebo
os embargos de declaração, porquanto tempestivos. 2) No mérito, porém, de rigor a rejeição. A questão sobre a possibilidade
de penhora de direitos encontra-se devidamente resolvida (fls. 345/346, item 1). Não bastasse, não cabe ao executado buscar
a tutela de direitos titularizados pela credora fiduciária, dada absoluta falta de legitimidade extraordinária para tanto. Ressaltese, ademais, uma vez mais, que a hasta pública terá por objeto os DIREITOS DO EXECUTADO SOBRE O BEM e não o imóvel
propriamente dito. 3) Por todo exposto, RECEBO os embargos de declaração e, no mérito, REJEITO-OS. 4) Cumpra-se a
decisão anterior. Intime-se. - ADV: FLAVIA MARIA DE ANDRADE (OAB 131468/SP), JOÃO PAULO SILVA PINTO JUNIOR (OAB
267673/SP), MARIA ALVES DA PAIXÃO FRANCO (OAB 272710/SP), GILCEMAR RAMALHO DE ARAUJO (OAB 341269/SP),
FRANCHESCA TAVARES DE C. RUBIÃO E SILVA (OAB 264919/SP)
Processo 0003793-02.2020.8.26.0048 (processo principal 1009664-30.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença Fixação - L.L.M. - L.P.M. - Providencie a Dra. Lais de Fátima Coelho, o ofício contendo o R.G.I. Necessário para expedição da
certidão de honorários; no prazo de cinco dias. - ADV: LAIS DE FATIMA COELHO (OAB 372989/SP), MARIA IZABEL SAHYÃO
(OAB 190728/SP)
Processo 0004166-33.2020.8.26.0048 (processo principal 4001850-23.2013.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R., registrado civilmente como W.B.M.R. - - R., registrado civilmente como W.B.M.R.
- J.E.R. - Fl. 37/46: manifeste-se o exequente, no prazo legal, sobre a impugnação apresentada. - ADV: JULIANA CHRISTOFANI
DOS REIS (OAB 317921/SP), THALES RODRIGUES (OAB 444304/SP), LUIS FILIPE DE OLIVEIRA JESUS (OAB 320033/SP),
CLAUDIA APARECIDA LEITE (OAB 108566/SP)
Processo 0004536-12.2020.8.26.0048 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5002740-82.2020 - Vara de Família,
Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre) - J.V.F.V. - Vistos. Trata-se de Carta Precatória para INTIMAÇÃO. Cumprase, nos moldes em que foi deprecado, servindo-se este como mandado. Caso a parte demandada resida em outra comarca,
remeta-se imediatamente ao juízo competente, em observância ao caráter itinerante da deprecata, comunicando-se o juízo de
origem pelo correio eletrônico. Estando o réu em lugar incerto e não sabido, devolva-se com as nossas homenagens. Cumprido
positivamente o ato deprecado, encaminhe-se a senha dos autos digitais ao juízo deprecante, nos termos do Comunicado CG
2290/2016, publicado no Diário de Justiça Eletrônico em 05/12/2016 e devolva-se a deprecata pelo malote. Por fim, proceda
a serventia à atualização do sistema informatizado, lançando-se a respectiva movimentação de extinção da carta precatória.
Intime-se. - ADV: GISELDA LIBÂNIO MAIA (OAB 70370/MG)
Processo 0005856-68.2018.8.26.0048 (processo principal 1003211-87.2017.8.26.0048) - Cumprimento de sentença Fixação - E.H.P.B. - Fica a patrona nomeada, intimada a manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento do feito, em
cinco dias. - ADV: MARIA CRISTINA SIMÕES (OAB 416844/SP)
Processo 0005888-73.2018.8.26.0048 (processo principal 1003174-60.2017.8.26.0048) - Cumprimento de sentença Fixação - O.P.M. - D.P.T. - Vistos. 1) Fl. 512: defiro a cota ministerial retro. Intime-se o exequente, na pessoa de seu patrono,
para que no prazo de cinco dias se manifeste sobre as alegações da demandada e documentos juntados, em especial com
relação ao excesso de execução. 2) Após, nova vista ao Ministério Público, tornando conclusos a seguir. Intime-se. - ADV:
MATHEUS BEZERRA FERRARI PINTO (OAB 423236/SP), JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP)
Processo 0008752-88.2010.8.26.0590 - Interdição - Capacidade - D.A.M.B. - S.A.F.B. e outro - C.D.T.E.E. - Fica a requerente
intimada a providenciar a retirada do mandado retificado de interdição. - ADV: MARION SANCHES LINO BOTTEON (OAB
169610/SP), NILSON BELLOTTO JÚNIOR (OAB 248905/SP), MICHELLE LUIS SANTOS (OAB 283105/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000389-33.2014.8.26.0048 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.A.F.A.
- C.J.F.A. - Fl. 749/754: manifeste-se a parte exequente no prazo de cinco dias. - ADV: NANCY APARECIDA DE FREITAS
ROSA (OAB 145021/SP), RITA DE CASSIA LOPES (OAB 92389/SP), FELIPE JUN TAKIUTI DE SA (OAB 302993/SP), THIAGO
FERNANDO SANTOS (OAB 350914/SP)
Processo 1000399-23.2018.8.26.0441 - Interdição - Tutela e Curatela - João Vitor Moura do Nascimento - Vistos. 1)
Fl. 216/222: ante a juntada do laudo pericial, desnecessário se faz o cumprimento da decisão anterior. 2) Proceda-se ao
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