Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2139 a execução, com fundamento nos artigos 924, inciso III, e 487, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, e artigo 156, inciso V, do Código Tributário Nacional. Sem custas, pois isenta a Fazenda Municipal. Em razão do princípio da causalidade, condeno o exequente no pagamento de honorários advoca

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Assessor Processo Nº ATOrd-0012226-41.2015.5.15.0140 AUTOR LUAN CONSONI ZAVIOLO ADVOGADO PEDRO RENDON DE ASSIS GONCALVES(OAB: 310234/SP) ADVOGADO LEANDRO POLI DOS REIS(OAB: 317150/SP) RÉU ERIKA MIGUEL TEIXEIRA RÉU MAURO GALEGO RIBEIRO FILHO RÉU ATIGLASS COMERCIO DE VIDROS E ACESSORIOS LTDA - EPP ADVOGADO ROBERTO KAUFFMANN SCHECHTER(OAB: 167901/SP) ADVOGADO BRUNO WELLINGTON

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ALEX NIGER LOPES RAMOS(OAB: 7298/PI) F.J. DE CARVALHO RUBIAO E SILVA FILHO - ME JOAO PAULO SILVA PINTO JUNIOR(OAB: 267673/SP) A. A. ARAUJO ARQUITETURA LTDA PATRICIA LEONEL DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 128757/SP) FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO(OAB: 14933/PI) KML CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 118 Agravante(s): WILLIAN WROBLEWSKI Agravado(s): 1. SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO 2. AJ AUTOMACAO E MANUTENCAO LTDA - ME FLORIANOPOLIS, 30 de Janeiro de 2019 3. UNIÃO FEDERAL (PGF) MARI ELEDA MIGLIORINI Desembargadora do Trabalho-Presidente Decisão Monocrática Processo Nº RO-0000711-47.2016.5.12.0046 Relator JOSE ERNESTO MANZI RECORRENTE SERVICO AUTON

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5806 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO - CELSO FERREIRA DA SILVA FILHO - LUAN CONSONI ZAVIOLO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8a7d42 JUSTIÇA DO proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: INTIMAÇÃO O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10928 desdobro do imóvel perante a municipalidade vincula apenas os EMBARGADO: LUAN CONSONI ZAVIOLO signatários, não servindo para comprovar a propriedade do imóvel Tomar ciência do despacho abaixo transcrito: perante terceiros, não havendo, portanto, como se ter demonstrada, DESPACHO in casu, a propriedade do imóvel desdobrado como sendo dos Vistos. embargantes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2544 CESAR AKIO FURUKAWA (OAB 130534/SP) Processo 1506540-34.2017.8.26.0118 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Hiroshi Furukawa - Pelas razões expostas, acolho a exceção de pré-executividade apresentada pelo executado para pronunciar a prescrição do débito tributário e JULGO EXTINTA a execução, com fu

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 ADVOGADO VALTER FRANCISCO MESCHEDE(OAB: 123545/SP) RITA DE CASSIA ANGELOTTO MESCHEDE(OAB: 138313/SP) AVALON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP KML CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP RENATO DE AGUIAR SOUZA(OAB: 188583/SP) F.J. DE CARVALHO RUBIAO E SILVA FILHO - ME JOAO PAULO SILVA PINTO JUNIOR(OAB: 267673/SP) ERICA SILVA THOME EDUARDO DE AZEVEDO FERREIRA ADVOGADO RECLAMA

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Destinatário: JOAO PAULO SILVA PINTO JUNIOR 2337 SAO PAULO, 28 de Agosto de 2018. Notificação INTIMAÇÃO - Processo PJe Processo Nº RTSum-1000528-94.2018.5.02.0037 RECLAMANTE FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA ADVOGADO RITA DE CASSIA ANGELOTTO MESCHEDE(OAB: 138313/SP) RECLAMADO KML CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO LUCIANO GUERRA(OAB: 274118D/SP) RECLAMADO F.

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 LELIS EVANGELISTA DE OLIVEIRA 5756 - ENGEMON COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-1000195-85.2019.5.02.0077 RECLAMANTE JEAN RICOT PREVAL ADVOGADO RAFAEL MOURA DA SILVA(OAB: 324464/SP) RECLAMADO KML CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO RENATO DE AGUIAR SOUZA(OAB: 188583/SP) ADVOGADO LUCIANO GUERRA(OAB: 274118D/SP) RECLAMADO F.J