TJSP 27/10/2020 -Pág. 2224 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3156
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- Intime-se o(a) requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se em termos de prosseguimento do presente feito. ADV: ODECIO ANTONIO JUNQUEIRA NETO (OAB 356511/SP)
Processo 0001496-63.2019.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Blj Turismo Ltda Me Vistos. Dou por penhorado o valor bloqueado às fls. 49/50. Intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo de 10 (dez)
dias. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP)
Processo 0001497-48.2019.8.26.0369/02 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - José Roberto de Carvalho
- Vistos. Intime-se o(a) autor(a), por via eletrônica ou carta no endereço de citação ou último endereço cadastrado no processo,
para que promova o andamento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO DE
CARVALHO (OAB 272563/SP)
Processo 0001549-44.2019.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - G.
Dionisio da Fonseca Dedetização - Me - Vistos. Deverá a parte autora juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha do
débito atualizada. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RICARDO MORAES GONÇALVES (OAB 244995/SP)
Processo 0001620-46.2019.8.26.0369/01">0001620-46.2019.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Maichel Coelho Pinto - Vistos.
Providencie a parte autora a juntada de planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos
conclusos para análise do requerimento de fl. 16. Int. - ADV: MAURO ZANIN JÚNIOR (OAB 385030/SP)
Processo 0001620-46.2019.8.26.0369 (processo principal 1002069-21.2018.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento - Maichel Coelho Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPOÃ - Vistos. Aguarde-se o pagamento
do ofício requisitório, certificando-se nestes autos. Int. - ADV: FLÁVIO ALEXANDRO SPAGNOLI (OAB 225696/SP), DANIEL
CABRERA BARCA (OAB 240339/SP), ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 362417/SP), MAURO ZANIN JÚNIOR (OAB
385030/SP)
Processo 0001621-31.2019.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - José Marcos Jacinto Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado pelo(a) executado(a) (fl. 36) e a petição de fl. 40, julgo EXTINTA a presente ação
que José Marcos Jacinto ajuizou em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL nos termos do artigo 924, II,
do Código de Processo Civil. Decorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de
fl. 36 em favor do(a) exequente, que deverá juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o formulário de MLE devidamente
preenchido. Após as anotações de praxe, arquivem-se os autos, conforme dispõe o art. 13, § 4º, da Lei 9099/95. P.I. - ADV: IVAN
THALES STAFUZZA SERTORIO (OAB 282124/SP)
Processo 0001624-83.2019.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acumulação de Proventos - Herida Carla Scremin
do Amaral - Intime-se o(a) requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se em termos de prosseguimento do presente
feito. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP)
Processo 0001637-82.2019.8.26.0369/01">0001637-82.2019.8.26.0369/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Jovair de Oliveira - Vistos. Determino à serventia que proceda a correção do cadastro do presente incidente processual. Após,
retornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: JOVAIR DE OLIVEIRA (OAB 357272/SP)
Processo 0001637-82.2019.8.26.0369 (processo principal 1000168-52.2017.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jovair de Oliveira - Vistos. Aguarde-se o pagamento do
ofício requisitório, certificando-se nestes autos. Int. - ADV: JOVAIR DE OLIVEIRA (OAB 357272/SP)
Processo 1000086-16.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- Natali Brink Brinquedos Ltda Me - Vistos. Tendo em vista o ajuizamento do cumprimento de sentença (fl. 50), arquivem-se
estes autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: LOURDES LOPES
FRUCRI (OAB 304763/SP)
Processo 1000327-87.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Gabriel
Guenes da Silva - Rosa Maria Pereira da Silva e outro - Vistos. Arquivem-se estes autos, com as anotações de praxe, conforme
dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: JÉSSICA MONYELLE DOS SANTOS LOPES (OAB 420607/SP), FELIPE
DAIAN DE SOUZA CHAMES (OAB 403686/SP), STEFANY KAREN DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 417422/SP)
Processo 1000338-19.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Raquel Lima Ribeiro - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez)
dias, em termos de prosseguimento da ação. Observo que o cumprimento de sentença deverá ser formulado por peticionamento
eletrônico, com a geração de incidente processual próprio. Decorrido o prazo sem manifestação do(a) autor(a), arquivem-se
os autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: THIAGO DE SOUZA
DANELUCI (OAB 264641/SP)
Processo 1000385-90.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Taissa de Fatima
Baldin - Vistos. Fl. 176: defiro. Oficie-se ao Departamento de Despesa de Pessoal do Estado, encaminhando cópia da sentença
para integral cumprimento da obrigação de fazer, como requerido. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO MARCELINO (OAB 354177/
SP)
Processo 1000448-18.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Carolina Prudencio
Lemes - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias,
em termos de prosseguimento da ação. Observo que o cumprimento de sentença deverá ser formulado por peticionamento
eletrônico, com a geração de incidente processual próprio. Decorrido o prazo sem manifestação do(a) autor(a), arquivem-se os
autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: LUCIANO PEREIRA CASTRO
(OAB 353663/SP)
Processo 1000777-30.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Angélica Rezende Pacheco
- Vistos. Com esteio no Enunciado 35 do FOJESP, que preconiza que “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu
já citado, torna prejudicado eventual pedido contraposto e implica a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que
tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou de lide temerária”,
acolho o pedido de fl. 162, recebido como desistência da demanda, e, em consequência, julgo o feito EXTINTO, sem exame
de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Arquivem-se estes autos, com as anotações de praxe,
conforme dispõe o artigo nº 13, § 4º, da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: ANGÉLICA REZENDE PACHECO (OAB 356625/SP)
Processo 1000811-05.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Carlos Oliveira
Lemos - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto às fls. 87/94, tempestivamente apresentado pelo(a) requerida, nos
efeitos devolutivo e suspensivo (art. 43 da Lei nº 9.099/95). Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por
seus próprios fundamentos. Intime-se o(a) autor, para que apresente contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após decorrido
o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL, observando as formalidades legais,
com as nossas homenagens. Int. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)
Processo 1000813-09.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º